Energia Archives - Notícias | DataPolicy

Geopolítica dos minerais críticos e segurança mineral marcam debates no Future Minerals Summit 2026

Geopolítica dos minerais críticos e segurança mineral marcam debates no Future Minerals Summit 2026

Na última quarta-feira (25/2), ocorreu o evento 1º Future Minerals Summit 2026, promovido pelo Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade (IRIS), em Brasília, com a participação de representantes do setor, parlamentares, autoridades do MME e representantes do IBRAN e da ANM, para debater a geopolítica dos minerais críticos e o papel do Brasil, entre outros […]

Congresso discute importação de energia de países inadimplentes e adia votação de projeto

Congresso discute importação de energia de países inadimplentes e adia votação de projeto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados iniciou, em reunião deliberativa realizada em 4 de março de 2026, a análise do Projeto de Lei nº 2853/2023, que trata da importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos com o Brasil. Durante a sessão, presidida inicialmente pelo colegiado e conduzida em parte pelo deputado Zé Neto (PT-BA), a relatora da proposta, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou seu parecer favorável ao texto, mas a votação foi adiada após pedido de vista apresentado pelo (...)

Comissão Especial debate biocombustíveis como política de Estado na agenda da transição energética

Comissão Especial debate biocombustíveis como política de Estado na agenda da transição energética

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara realizou, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a rota mais curta”, reunindo parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo para consolidar os biocombustíveis como política de Estado. O encontro destacou a necessidade de transformar o potencial brasileiro em […]

MME aprova Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 e reforça governança do setor elétrico

MME aprova Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 e reforça governança do setor elétrico

Ministério de Minas e Energia aprovou, na última quarta-feira (11), durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, a Agenda Estratégica Eletroenergética 2026. O instrumento consolida um conjunto de ações preventivas e interinstitucionais voltadas a garantir a segurança e a confiabilidade do suprimento de energia no país ao longo do próximo ano. A agenda […]

Novo comando na CME e corrida para votar pautas antes do esfriamento eleitoral no Congresso

Novo comando na CME e corrida para votar pautas antes do esfriamento eleitoral no Congresso

Novos presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados foram escolhidos para o ano legislativo de 2026. Na Comissão de Minas e Energia, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente com 28 votos, conforme acordo firmado entre as lideranças partidárias. A definição do nome ocorreu após articulação entre líderes, consolidada em reunião realizada ao […]

Lei 15.269/2025: O novo Marco Regulatório para o Setor Elétrico e seus impactos

Lei 15.269/2025: O novo Marco Regulatório para o Setor Elétrico e seus impactos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei nº 15.269/2025, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, após a aprovação do Congresso Nacional. A nova norma estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico brasileiro, com o objetivo de reduzir as tarifas de energia, garantir a segurança energética e promover a transição para fontes renováveis. (...)

Comissão de Infraestrutura debate projeto de lei que limita preço da energia de Itaipu para o Brasil

Comissão de Infraestrutura debate projeto de lei que limita preço da energia de Itaipu para o Brasil

Em audiência pública realizada ontem, 4 de novembro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado discutiu o Projeto de Lei 1830/2025, que propõe limitar o preço pago pelas concessionárias de energia pela parcela da potência e energia elétrica de Itaipu Binacional atribuída ao Brasil. O debate envolveu questões sobre a tarifa atual, os custos operacionais e as despesas socioambientais da usina. O objetivo do projeto é garantir tarifas mais justas para os consumidores brasileiros, após a quitação da dívida de Itaipu em 2023. (...)

Câmara e Senado aprovam MP 1304/25 com novas regras para o setor elétrico

Câmara e Senado aprovam MP 1304/25 com novas regras para o setor elétrico

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, em um mesmo dia (30), a Medida Provisória 1304/25, que estabelece novas regras para o setor elétrico brasileiro. A proposta foi editada para conter o aumento das tarifas de energia provocado por subsídios e pela contratação compulsória de termelétricas, mas ganhou amplitude ao incluir temas como a abertura do mercado livre de energia, incentivos a tecnologias de armazenamento, e ajustes no licenciamento ambiental. Após uma tramitação acelerada, a MP segue agora para sanção presidencial. (...)

Audiência pública sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional levanta debates sobre tarifas e custos socioambientais

Audiência pública sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional levanta debates sobre tarifas e custos socioambientais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou, ontem, dia 28 de outubro, uma audiência pública sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional e os impactos da inclusão de despesas socioambientais como custos operacionais. O encontro destacou os desafios da tarifa da usina, questionou a legitimidade de alguns gastos e a necessidade de revisão do Tratado de Itaipu para beneficiar o consumidor brasileiro. Parlamentares e especialistas enfatizaram a importância da transparência e de uma fiscalização rigorosa sobre os custos de operação. (...)

Aumento dos custos da CDE: Comissão discute impactos e propostas de ajuste no setor elétrico

Aumento dos custos da CDE: Comissão discute impactos e propostas de ajuste no setor elétrico

A Comissão Mista da MP 1304/2025, reunida na última terça-feira, dia 14 de outubro, discutiu o aumento dos custos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), com foco nas implicações desse crescimento para as tarifas de energia e a competitividade do setor. O principal ponto abordado foi o impacto direto da escalada dos custos da CDE nos consumidores e na indústria, que enfrentam tarifas elevadas devido ao aumento dos encargos. (...)

Comissão de Minas e Energia discute oportunidades e desafios da Energia Eólica Offshore no Brasil

Comissão de Minas e Energia discute oportunidades e desafios da Energia Eólica Offshore no Brasil

A audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 15 de outubro, discutiu os desafios e avanços na regulamentação da energia eólica offshore no Brasil. O evento contou com a participação de especialistas e representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), IBAMA e EPE, que compartilharam suas […]

Setor elétrico: Alerta para riscos de insegurança jurídica e impactos regulatórios da MP 1304/2025

Setor elétrico: Alerta para riscos de insegurança jurídica e impactos regulatórios da MP 1304/2025

A Comissão Mista que analisa a MP 1304/2025 discutiu, em 14/10, efeitos regulatórios da proposta para reestruturar o setor elétrico. O debate priorizou previsibilidade tarifária, segurança jurídica e impactos concorrenciais. ANEEL, indústria e associações convergiram em torno de um teto conhecido para a CDE, ampliação da base pagadora e modernização tarifária. O relator, senador Eduardo Braga, sinalizou um texto de consenso para soluções estruturais, evitando novos remendos. (...)