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Digital Health: A regulação do uso de IA em diagnósticos e a responsabilidade civil médica
Digital Health: A regulação do uso de IA em diagnósticos e a responsabilidade civil médica
A integração da Inteligência Artificial (IA) no diagnóstico médico marca uma mudança de paradigma na saúde digital (recorrentemente mencionada como digital health), oferecendo precisão superior em áreas como a radiologia e cardiologia. Contudo, essa evolução traz desafios jurídicos profundos, especialmente no que tange à regulação de algoritmos e à definição de quem responde por eventuais erros diagnósticos. A medicina atravessa hoje uma metamorfose digital onde o estetoscópio agora divide espaço com esses algoritmos de IA. (...)
SMRs ganham espaço no debate energético brasileiro em audiência na Câmara
SMRs ganham espaço no debate energético brasileiro em audiência na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira, de 7 de abril de 2026, audiência pública para discutir a “Tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs): customização do projeto para o mercado brasileiro”. O debate de autoria do deputado General Pazuello (PL/RJ), e reuniu representantes de órgãos do governo federal, instituições de pesquisa, empresas do setor nuclear e entidades da área energética. Ao longo da sessão, os participantes apresentaram avaliações sobre o estágio de desenvolvimento da tecnologia no mundo, suas (...)
Senado debate regulamentação da energia eólica offshore no Brasil
Senado debate regulamentação da energia eólica offshore no Brasil
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realizou, no dia 7 de abril de 2026, uma audiência pública para debater a regulamentação da energia eólica offshore no Brasil, tema que ganhou relevância após a sanção da Lei nº 15.097/2025. Presidida pelo senador Marcos Pontes (PL/SP), a reunião reuniu representantes do governo, agências reguladoras, setor produtivo e organismos internacionais, com o objetivo de avaliar os avanços, desafios e perspectivas para o desenvolvimento dessa fonte de energia no país. (...)
Debate na Câmara expõe desafios da concessão da Malha Sul e abre discussão sobre novo modelo ferroviário
Debate na Câmara expõe desafios da concessão da Malha Sul e abre discussão sobre novo modelo ferroviário
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, no dia 7 de abril de 2026, audiência pública para debater o contrato de concessão da Malha Sul, operada pela Rumo, em meio a preocupações sobre a baixa utilização da rede ferroviária e a necessidade de novos investimentos no setor. A sessão foi presidida pelo deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), autor do requerimento que motivou o debate, e reuniu representantes do governo federal, da agência reguladora, do setor privado, entidades empresariais e usuários do (...)
Estudo aponta forte alta nos preços da energia no mercado livre acima da inflação
Estudo aponta forte alta nos preços da energia no mercado livre acima da inflação
Um estudo elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), lançado em 1 de abril, revela uma elevação significativa nos preços da energia elétrica no mercado livre brasileiro entre 2024 e março de 2026, superando com ampla margem a inflação registrada no período. A análise compara a evolução de diferentes indicadores do setor com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). (...)
Antaq apresenta diagnóstico sobre atrasos na implantação de terminais portuários privados
Antaq apresenta diagnóstico sobre atrasos na implantação de terminais portuários privados
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou na última quinta- feira, dia 26 de março, um diagnóstico sobre a implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs) no país, destacando os desafios enfrentados por empreendimentos que não iniciaram suas operações dentro do prazo previsto. O estudo foi divulgado durante um webinar que reuniu representantes do setor portuário, entidades e membros da sociedade civil, com o objetivo de subsidiar o aprimoramento de políticas públicas. (...)
Leilão de transmissão 1/2026 movimenta R$ 3,3 bilhões e adiciona 798 km à rede elétrica nacional
Leilão de transmissão 1/2026 movimenta R$ 3,3 bilhões e adiciona 798 km à rede elétrica nacional
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizaram na última sexta-feira (27/3), na sede da B3 em São Paulo, o Leilão de Transmissão nº 1/2026. O certame, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ofertou cinco lotes de empreendimentos de transmissão de energia elétrica, incluindo novas linhas e seccionamentos, com investimentos totais de R$ 3,3 bilhões. (...)
Agenda Legislativa da Indústria 2026 inclui regulamentação da inteligência artificial e política industrial entre proposições prioritárias
Agenda Legislativa da Indústria 2026 inclui regulamentação da inteligência artificial e política industrial entre proposições prioritárias
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) incluiu a regulamentação da inteligência artificial e a institucionalização de uma política industrial de longo prazo entre as prioridades legislativas para 2026. As duas proposições integram a Pauta Mínima da 31ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, lançada em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (24). (...)
Senado debate regras para exportação de minerais estratégicos e expõe dilema entre industrialização e atração de investimentos
Senado debate regras para exportação de minerais estratégicos e expõe dilema entre industrialização e atração de investimentos
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2197 de 2025, que propõe alterar o Código de Minas para estabelecer regras para a exportação de minerais que contenham elementos de terras raras quando ainda não beneficiados ou transformados industrialmente no Brasil. (...)
Audiência na Câmara debate alternativas de financiamento para energia renovável diante do curtailment
Audiência na Câmara debate alternativas de financiamento para energia renovável diante do curtailment
Em audiência pública realizada no dia 24 de março de 2026, na Câmara dos Deputados, o debate sobre a busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável evidenciou os desafios impostos pelo curtailment a limitação na geração de energia por restrições do sistema elétrico. A reunião destacou que o tema envolve não apenas questões operacionais, mas também impactos diretos sobre a viabilidade econômica de projetos e a expansão da matriz energética brasileira. (...)
Câmara aprova relatório que aponta falhas na regulação de suplementos alimentares  
Câmara aprova relatório que aponta falhas na regulação de suplementos alimentares  
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (24) o relatório final que conclui pela insuficiência do modelo regulatório atual para garantir a segurança do consumidor. O documento, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), coordenador do colegiado, foi apresentado e votado no Plenário 10 do Anexo II da Casa. (...)
O momento tecnológico brasileiro: IA, soberania digital e o papel das relações institucionais e governamentais no ambiente político
O momento tecnológico brasileiro: IA, soberania digital e o papel das relações institucionais e governamentais no ambiente político
O setor tecnológico brasileiro vive um momento de amadurecimento acelerado, transitando da fase de entusiasmo inicial para a integração profunda da Inteligência Artificial (IA) agêntica e da automação nos processos produtivos. Com o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) representando uma fatia significativa da economia, aproximando-se de 6,5% do PIB, as políticas públicas atentam agora à soberania digital e à estruturação de dados. (...)

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