O Governo Federal criou, por meio do Decreto nº 12.673, publicado em 15 de outubro de 2025, a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos. A nova estrutura, coordenada pela Casa Civil e composta por onze ministérios, tem como responsabilidade identificar e classificar projetos e obras como estratégicos para o país, com foco nas iniciativas que precisam ser submetidas ao licenciamento ambiental especial, conforme a Lei nº 15.190, de 2025. (...)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou na quinta-feira (25/09) o resultado da seleção das propostas para os painéis de governos subnacionais, setor privado e sociedade civil que integrarão a programação dos Pavilhões Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A conferência ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), e é uma oportunidade para a sociedade brasileira participar ativamente das discussões sobre o enfrentamento à mudança climática. (...)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, neste mês, a primeira reunião de trabalho da Comissão Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" (Cobramab). A instância foi retomada pelo governo Lula após quase cinco anos de hiato e é responsável por coordenar as áreas reconhecidas pela Unesco que unem conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. (...)

A presidência da COP 30 anuncia o calendário oficial dos Dias Temáticos para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025. O evento, com o objetivo de impulsionar a implementação e inclusão, abrange mais de 30 temas interconectados e […]

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O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia — formada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), outros 16 ministérios e 17 instituições da sociedade civil — está aberta a contribuições até 4 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo. (...)

Os ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgaram nota conjunta neste domingo (17/8) expressando preocupação com a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) sobre poluição plástica, realizada entre 5 e 14 de agosto, em Genebra. O comitê é responsável pela elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho. (...)

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (05/08), o seminário “Um compromisso com as vidas que sustentam os biomas”, destacando a COP30, que ocorrerá em 2025 em Belém (PA), como uma oportunidade histórica do protagonismo de povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais, além de reforçar a importância do Brasil como anfitrião e a necessidade de justiça climática e racial com inclusão de vozes historicamente marginalizadas. (...)

Proposta de bioeconomia sustentável foi discutida durante a Reunião Anual da SBPC e deverá ser lançada oficialmente em outubro, com apresentação internacional prevista para a COP30, em Belém (PA) (...)

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP30 realizou ontem, 15 de julho de 2025, uma audiência pública para discutir os avanços na organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro. O encontro contou com a participação do secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e da embaixadora Lilian Chagas, diretora de Clima do Ministério das Relações Exteriores. (...)

Foi realizada nesta terça-feira (1) a primeira reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). A frente, marca o início formal dos trabalhos legislativos voltados à promoção da exploração petrolífera e de gás natural em uma das áreas mais promissoras do país. Na ocasião, foram eleitos o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) como presidente da frente e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) como vice-presidente. Também foi aprovado o Regulamento Interno da Frente Parlamentar, que define as (...)

Na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada esta terça-feira (1), foram analisadas diversas propostas de alteração legislativa, com destaque para o Projeto de Lei nº 3776/2024, que visa aumentar as penas para o crime de garimpo ilegal, especialmente em atividades que causam danos ambientais significativos. (...)