Arquivo - Notícias | DataPolicy

Audiência no Senado denuncia precarização do trabalho com avanço da pejotização

O avanço da pejotização no Brasil tem gerado crescente preocupação entre autoridades e especialistas, que alertam para a precarização do trabalho e o enfraquecimento da proteção social garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tema foi debatido nesta quinta-feira (29) em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A […]

Brasil enfrenta desafios na transição energética e busca atualizar legislação para impulsionar hidrogênio verde

A Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas para a Transição Energética às Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio no Brasil realizou sua 25ª reunião ordinária no último dia 27 de maio. Durante o encontro, foram aprovados nove requerimentos que preveem a realização de audiências públicas sobre temas estratégicos, como […]

Senado decide hoje (21) sobre novo marco do licenciamento ambiental

A equipe da DataPolicy apurou que o Senado Federal pautou para esta quarta-feira (21/05) a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta avançou rapidamente nesta terça-feira (20), após receber pareceres favoráveis tanto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela manhã, quanto […]

DataPolicy participa do GovTech Brasil 2025 e reforça papel das startups na transformação digital do setor público

A DataPolicy participou, no dia 15 de maio de 2025, do GovTech Brasil 2025 – Inovação, Tecnologia e o Futuro do Setor Público, evento promovido pela Plataforma Connected Smart Cities (CSC), com correalização da KPTL e da Cedro Capital. Realizado no Espaço Teia – Caixa, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o […]

Câmara avança em novo marco legal para concessões e PPPs

Relator propõe modernização da legislação vigente do novo marco legal para concessões e PPPs sem revogação das leis atuais, buscando ampliar segurança jurídica e atrair investimentos em infraestrutura.

Brasil fortalece parceria estratégica com a China em energia limpa e inovação tecnológica

O governo brasileiro intensifica relações com empresas e autoridades chinesas para impulsionar transição energética, mobilidade sustentável e desenvolvimento tecnológico. Brasil fortalece parceria estratégica com a China em energia limpa e inovação tecnológica

ANEEL abre consulta pública para revisar norma de segurança de barragens

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, nesta terça-feira (22), consulta pública para revisar a Resolução Normativa nº 1.064/202, para revisar norma de segurança de barragens, vinculadas a usinas hidrelétricas sob sua fiscalização. A medida foi aprovada em Reunião Pública Ordinária da diretoria da agência e visa alinhar a norma à recente Resolução nº 241/2024, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

autor convidado

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

Em entrevista concedida à DataPolicy no dia 25 de março, o Assessor em Legislação e Políticas Ambientais da Liderança do Governo no Senado, Binho Zavaski, comentou os avanços recentes da agenda ambiental no Congresso Nacional. Ele detalhou leis já sancionadas e reforçou que o Brasil vive uma fase estratégica para modernizar sua legislação ambiental e […]

Nova Lei da Reciprocidade pode fortalecer posição do Brasil diante de barreiras comerciais ambientais

Sancionada no dia 11 de abril de 2025, a Lei nº 15.122, conhecida como Lei da Reciprocidade, autoriza o Brasil a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras ambientais às exportações brasileiras. A medida decorre do Projeto de Lei 2.088/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, e busca proteger a economia nacional diante do uso crescente de exigências ambientais como instrumentos de restrição comercial.

Ministro Silvio Costa Filho apresenta plano estratégico para Portos e Aeroportos em audiência pública no Senado

Em audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Infraestrutura (CI), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, o plano estratégico de trabalho do ministério para os próximos dois anos. A convocação foi feita pelos senadores Confúcio Moura (MDB/RO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) e Augusta Brito (PT/CE).

Ministro da Agricultura do Brasil Apresenta Prioridades para o Setor Agropecuário em 2025 e Preparação para Mudanças Climáticas

Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas

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