Arquivo - Página 10 de 19 - Notícias | DataPolicy

Audiência debate descontos na tarifa de energia elétrica para irrigação com membros do Executivo

Audiência debate descontos na tarifa de energia elétrica para irrigação com membros do Executivo

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, no dia 8 de julho de 2025, uma audiência pública extraordinária para discutir os descontos na tarifa de energia elétrica aplicados às atividades de irrigação e aquicultura. A reunião foi convocada a partir de requerimento do deputado Danilo Forte (União-CE), autor do Projeto de Lei nº 1638/2025, que propõe a flexibilização dos horários em que esses descontos podem ser aplicados, atualmente restritos ao período noturno. (...)

Seminário debate Minerais Críticos e estratégicos para a transição energética e o desenvolvimento econômico

Seminário debate Minerais Críticos e estratégicos para a transição energética e o desenvolvimento econômico

Na última quarta-feira (9), um seminário conjunto entre a Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento de Iniciativas para Transição Energética e a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutiu o papel dos minerais críticos e estratégicos na transição energética e no fortalecimento econômico do Brasil. (...)

MP 1300/2025: Comissão de Minas e Energia analisa proposta para modernização do setor elétrico

MP 1300/2025: Comissão de Minas e Energia analisa proposta para modernização do setor elétrico

Em reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou as principais diretrizes da MP1300/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta visa implementar mudanças no setor elétrico, com foco em aspectos como a tarifa social, a abertura do mercado de energia, a promoção de fontes renováveis e a modernização da infraestrutura elétrica no Brasil. (...)

Infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Sul é debatida em Comissão da Câmara

Infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Sul é debatida em Comissão da Câmara

A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, da Câmara dos Deputados realizou, no dia 8 de julho de 2025, uma audiência pública para avaliar a situação da infraestrutura aeroportuária no Rio Grande do Sul após os danos causados pelas enchentes. O foco do encontro foi a recuperação da malha aérea regional e a retomada de operações em infraestrutura estratégica para o estado, com destaque para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. (...)

Comissão Especial sobre Sistema Portuário é instalada na Câmara dos Deputados

Comissão Especial sobre Sistema Portuário é instalada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro destinada a analisar o Projeto de Lei nº 733/2025, que propõe uma ampla reformulação da legislação do sistema portuário brasileiro. Durante a sessão, foram eleitos os membros da mesa diretora da comissão, com o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) assumindo a presidência. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita primeira vice-presidente, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) como segundo vice-presidente, e o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) como terceiro vice-presidente. (...)

Margem Equatorial: parlamentares defendem exploração petrolífera como motor para o desenvolvimento da região Norte

Margem Equatorial: parlamentares defendem exploração petrolífera como motor para o desenvolvimento da região Norte

Foi realizada nesta terça-feira (1) a primeira reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). A frente, marca o início formal dos trabalhos legislativos voltados à promoção da exploração petrolífera e de gás natural em uma das áreas mais promissoras do país. Na ocasião, foram eleitos o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) como presidente da frente e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) como vice-presidente. Também foi aprovado o Regulamento Interno da Frente Parlamentar, que define as (...)

IOF: Líder do governo nega haver confronto com o Legislativo e busca destravar pauta prioritária

IOF: Líder do governo nega haver confronto com o Legislativo e busca destravar pauta prioritária

O Poder Executivo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Conforme apurado pela Agência Câmara dos Deputados, de acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o recurso não configura um embate com o Legislativo, mas sim uma medida necessária para preservar as atribuições constitucionais do Executivo, entre elas a competência para tratar de matérias fiscais. (...)

CMA do Senado aprova emendas ao projeto de lei sobre aumento das penas para o garimpo ilegal

CMA do Senado aprova emendas ao projeto de lei sobre aumento das penas para o garimpo ilegal

Na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada esta terça-feira (1), foram analisadas diversas propostas de alteração legislativa, com destaque para o Projeto de Lei nº 3776/2024, que visa aumentar as penas para o crime de garimpo ilegal, especialmente em atividades que causam danos ambientais significativos. (...)

Governo Federal Lança o Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para o Agro Brasileiro

Governo Federal Lança o Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para o Agro Brasileiro

Nesta terça-feira, 1º de julho, o Governo Federal lança o Plano Safra 2025/2026, com um investimento de R$ 516,2 bilhões voltados para a agricultura empresarial. O valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior. A cerimônia de lançamento ocorrerá a partir das 11h, no Palácio do Planalto, com a presença […]

Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil tem 1ºreunião agendada

Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil tem 1ºreunião agendada

A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil será oficialmente instalada com previsão para o dia 02 de julho de 2025, às 13h30. Esta reunião marcará o início formal dos trabalhos legislativos dedicados à defesa da exploração de petróleo e gás na região. A pauta da reunião inclui a […]

Distrito Federal recebe Festival Curicaca em outubro

Distrito Federal recebe Festival Curicaca em outubro

O Brasil vai receber este, de 7 a 11 de outubro, a primeira edição do Festival Internacional de Inovação e Sustentabilidade na Indústria – Curicaca 2025. Festival Curicaca é inspirado no SXSW, que ocorre anualmente na cidade de Austin, no Texas (EUA). (...)

Comissão de Meio Ambiente vai debater os preparativos para a COP 30

Comissão de Meio Ambiente vai debater os preparativos para a COP 30

A Comissão de Meio Ambiente do Senado realizará um debate sobre os preparativos da COP 30, a Conferência do Clima da ONU, que acontecerá em Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano. A cidade está se preparando para receber cerca de 50 mil visitantes, incluindo chefes de estado, delegados […]