Arquivo - Notícias | DataPolicy

Frente Parlamentar debate desafios e avanços da energia no Brasil em primeira reunião de 2025

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizou nesta terça-feira (18) sua primeira reunião do ano, marcando o início dos trabalhos legislativos voltados à política energética nacional. O encontro reuniu senadores, deputados federais e representantes do setor para discutir as prioridades da agenda legislativa e a composição da nova Comissão Executiva da Frente.

Fortalecimento da Infraestrutura Ferroviária: ANTT Realiza Primeira Audiência Pública sobre a Concessão da FICO/FIOL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (11/10), a primeira audiência pública sobre a concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste (FICO-FIOL), conforme levantado pela equipe da DataPolicy. O projeto é uma das principais iniciativas de expansão da infraestrutura ferroviária do Brasil, com 1.527 km de extensão, conectando o Porto de Ilhéus (BA) à […]

Empresas e Governo se Unem para Impulsionar Agenda Sustentável na COP30

Evento SB COP, que ocorreu ontem, segunda-feira, 10 de março, marca lançamento da Sustainable Business COP (SBCOP) e destaca o papel do setor privado na transição para uma economia verde. O evento SB COP: Ação Empresarial pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado recentemente, consolidou a participação do setor privado na agenda climática global e marcou o lançamento […]

Nova Cobrança Sobre Escoamento de Grãos no Maranhão Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia

Escoamento de Grãos no Maranhão: Nova Cobrança Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia

MME lança nova edição do Guia do Investidor em minerais críticos para transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos para a transição energética no Brasil. A iniciativa reforça o compromisso do governo em consolidar o país como um dos principais destinos globais para investimentos no setor mineral. Disponível em inglês e português no site […]

AGU cobra R$ 76 milhões de infratores ambientais por destruição de 6,8 mil hectares

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores responsáveis pela destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, abrangendo os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado. O montante é exigido de 23 réus e corresponde ao valor estimado para recuperação das áreas degradadas, […]

STF estabelece novas regras para execução de emendas Pix e reforça transparência no orçamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (27/02) o Plano de Trabalho conjunto apresentado pelo Congresso Nacional e pelo governo federal, estabelecendo novas diretrizes para a transparência e rastreabilidade na destinação das emendas parlamentares. A decisão impõe condições rigorosas para a liberação das verbas, exigindo o cumprimento integral das diretrizes estabelecidas pela Corte.

Conama abre consulta pública sobre critérios para autorização de supressão de vegetação

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) anunciou a abertura de uma consulta pública para coletar sugestões sobre a proposta de Resolução que define critérios e condições para a emissão de três tipos de autorizações ambientais: Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), Autorização de Uso Alternativo do Solo (UAS) e Corte de Árvores Isoladas (CAI) […]

Lula e Alexandre Silveira anunciam investimento de R$ 1,6 bilhão na construção de quatro navios de apoio à Petrobras

Uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (24/02) no Estaleiro Ecovix, em Rio Grande (RS), marcou a assinatura do primeiro contrato para a construção de quatro novos navios-tanque do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e […]

Mercado de Carbono no Brasil: Agro tem podencial de liderar Sustentabilidade Global

A recente aprovação da Lei nº 15.042, que estabelece o mercado regulado de carbono no Brasil, representa um marco estratégico para a economia e a agenda ambiental do país. Segundo estudo da consultoria McKinsey, esse setor pode movimentar até US$ 50 bilhões até 2030, consolidando o Brasil como um dos protagonistas globais. O mesmo levantamento […]

Hidrovia do Rio Paraguai: Prazo para contribuições na audiência pública é estendido até 10 de março

A ANTAQ prorrogou o prazo para contribuições da Audiência Pública 18/2024, que avalia a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. Inicialmente previsto até 23 de fevereiro de 2025, o período foi estendido por 15 dias, encerrando-se às 23h59 de 10 de março, após sessão realizada em 6 de fevereiro. Trata-se da primeira concessão hidroviária do […]

Brasil celebrou Dia Mundial das Zonas Úmidas de 2025 com o tema “Protegendo as zonas úmidas para o nosso futuro comum”

Em 2 de fevereiro, celebrou-se o Dia Mundial das Zonas Úmidas. A campanha de 2025, com o tema “Protegendo as zonas úmidas para o nosso futuro comum”, busca conscientizar a sociedade sobre a importância desses ecossistemas para a vida no planeta. Segundo o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), essas áreas representam a interface entre […]

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