Arquivo - Notícias | DataPolicy

Câmara aprova urgência ao projeto que propõe dragagem e recuperação de margens

Dia 26 de novembro, terça-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento 3915/2023, que estabelece urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2023. Com o requerimento aprovado, o projeto e seus apensados passam a tramitar em regime de urgência e seguem direito para apreciação do Plenário, onde aguardam designação do […]

PL 576/2021 que regulamenta energia offshore está previsto para pauta na CI do Senado

Durante a Reunião Deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 576/2021, que estabelece regras para o aproveitamento de potencial energético offshore, foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Weverton (PDT/MA). A solicitação foi acatada pela comissão, adiando a deliberação do […]

Fábio Rogério destaca o estímulo ao Turismo e Aviação no Brasil

A infraestrutura aeroportuária é um elemento essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Em entrevista recente para o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (@ibi ), Fábio Rogério, CEO da Associação Aeroportos do Brasil (ABR) @abr.aeroportos , destacou a evolução do setor e os desafios enfrentados para consolidar a aviação civil como um indutor de progresso. Sua experiência […]

1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário destaca integração portuária no Cone Sul hoje (26)

Na tarde desta terça-feira (26/11), Brasília recebeu o 1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário, um evento que reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversos países do Cone Sul para debater o futuro do setor portuário na região. Na mesa de abertura, estiveram presentes:Gilberto Abramo (REPUBLICANOS – MG) @gilbertoabramo_ , presidente da Comissão de […]

Debate sobre reforma tributária que aconteceu na CCJ do Senado (21) sobre o futuro da infraestrutura no Brasil.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realizou ontem (21) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024. O texto propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), além de outras […]

Câmara dos Deputados aprova Projeto de lei que regulamenta sobre o Mercado de Carbono com duas mudanças

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 182/2024, que regulamenta o Mercado de Carbono no Brasil. A medida, considerada estratégica para a transição do país rumo a uma economia sustentável, passou pelo crivo do Plenário após intensos debates e ajustes no texto final. O projeto havia chegado à Câmara na […]

Senado aprovou hoje (13/10) o Projeto de Lei do Mercado de Carbono depois de intenso processo de negociações

Depois de frustradas as negociações do dia 12 de novembro, com um processo complexo de votação, o projeto de lei que regula o Mercado de Carbono (PL 182/2024) foi aprovado no plenário do Senado Federal, na noite desta terça-feira (13). O Contexto A trajetória até a aprovação foi marcada por intensos embates e negociações, com […]

Senado Federal aprecia Relatório Anual da ANTAQ e projeto de lei sobre Pré-Sal Petróleo S.A na CI

Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou uma sessão deliberativa para analisar itens importantes para os setores de transportes e energia. Um dos pontos de destaque foi o MSF 2/2020, que analisou o Relatório Anual da ANTAQ. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou o parecer do […]

Brasil comemorou transformações em infraestrutura com o evento “MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões – avanços e perspectivas”

Ontem (07), foi realizado o evento “MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões – avanços e perspectivas” no B Hotel Brasília, comemorando as três décadas da Lei 8.987 de 1995. Essa lei transformou a gestão de obras e projetos de infraestrutura no Brasil, abrindo espaço para o setor privado na prestação de serviços públicos. O […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) define novas datas para as audiências públicas sobre a Reforma Tributária após os eventos do P20

Novas Datas das Audiências Públicas da CCJ sobre a Reforma Tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou novas datas para as audiências públicas que discutirão a Reforma Tributária. As sessões serão realizadas ao longo da segunda semana de novembro e têm como objetivo promover um diálogo mais detalhado sobre os impactos setoriais e […]

Senado realiza audiência pública para discutir impactos sociais do PLP 68/2024. Foram discutidos Saúde, Alimentação, Educação e Cashback

Hoje, 31 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou uma reunião extraordinária para debater o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que aborda a criação de três novos tributos. A audiência teve como foco principal os impactos sociais de regimes tributários diferenciados para produtos da cesta básica, educação, saúde e […]

CMA aprova PL sobre a Prevenção e Controle do Desmatamento que modificará a Política Nacional sobre Mudanças do Clima

Em reunião deliberativa realizada nesta segunda-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente do Senado discutiu temas centrais relacionados à crise climática, propostas legislativas e os preparativos para eventos internacionais. A sessão foi marcada por debates sobre a COP16, a crise hídrica na Amazônia, a criação de cadastros para animais domésticos e a transparência na política […]