Arquivo - Página 11 de 19 - Notícias | DataPolicy

Audiência na Câmara dos Deputados aponta caminhos para fortalecimento das hidrovias brasileiras

Audiência na Câmara dos Deputados aponta caminhos para fortalecimento das hidrovias brasileiras

Na última terça-feira (17), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o cenário atual e os desafios estruturais e regulatórios do setor hidroviário nacional. A iniciativa foi motivada pelos requerimentos nº 18/2025, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), e nº 60/2025, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), […]

Comissão de Assuntos Econômicos Debate Incentivos à Exportação e Economia da Biodiversidade em reunião ontem (17)

Comissão de Assuntos Econômicos Debate Incentivos à Exportação e Economia da Biodiversidade em reunião ontem (17)

Na 12ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, realizada em 17 de junho de 2025, dois projetos de destaque foram debatidos: o PLP 167/2024, que visa incentivar as exportações de pequenos negócios, e o PL 1855/2022, que propõe a criação da Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB). (...)

Comissão de Viação e Transportes debate cobrança de sobre-estadia no transporte marítimo

Comissão de Viação e Transportes debate cobrança de sobre-estadia no transporte marítimo

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou, em 12 de junho de 2025, uma audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia, também conhecida como demurrage, no transporte marítimo. O debate, motivado pelo Requerimento nº 42/2025, contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades do comércio exterior, armadores e especialistas da área. (...)

Brasil Lança Plano Estratégico de Inteligência Artificial com Investimentos de até R$ 23 Bilhões

Brasil Lança Plano Estratégico de Inteligência Artificial com Investimentos de até R$ 23 Bilhões

Foi publicada nesta semana a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma iniciativa estratégica coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e desenvolvida com apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O plano orienta o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da inteligência artificial (IA) no Brasil e prevê investimentos de até R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos. (...)

Hugo Motta define relatores para três importantes propostas legislativas

Hugo Motta define relatores para três importantes propostas legislativas

Na quinta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a designação dos relatores para três projetos de grande relevância no Congresso Nacional. (...)

Regulamentação da Inteligência Artificial: Câmara Avança no Debate do PL 2338/2023

Regulamentação da Inteligência Artificial: Câmara Avança no Debate do PL 2338/2023

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) foi o principal tema discutido durante reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 10 de junho de 2025. O Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que visa estabelecer diretrizes para o uso da IA no Brasil, busca responder às preocupações sobre o impacto negativo do uso inadequado dessa tecnologia, especialmente no que tange a crimes cibernéticos, distorção de informações e a criação de fatos e imagens falsas disseminadas em mídias sociais. (...)

Governo pode ampliar corte orçamentário para R$ 80 bilhões se decreto do IOF for derrubado

Governo pode ampliar corte orçamentário para R$ 80 bilhões se decreto do IOF for derrubado

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, advertiu sobre a necessidade de ampliar o corte no Orçamento de 2025 caso o novo decreto presidencial sobre a cobrança de IOF em determinadas operações financeiras seja rejeitado. O contingenciamento atual, estabelecido em R$ 31 bilhões, poderia saltar para R$ 80 bilhões na ausência […]

Comissão de Minas e Energia adia votação de propostas devido a obstrução em reunião extraordinária

Comissão de Minas e Energia adia votação de propostas devido a obstrução em reunião extraordinária

A reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia, realizada nesta quarta-feira (11), não foi concluída conforme o esperado devido à obstrução solicitada pelo Partido Liberal (PL). Diante do impasse, o presidente da comissão deputado Diego Andrade (PSD/MG) optou por encerrar os trabalhos, aguardando um entendimento sobre a retirada da obstrução ou, alternativamente, sobre a necessidade de modernização do regimento da comissão, com o intuito de aumentar a eficiência nas deliberações legislativas. (...)

“Setor ferroviário não se expandirá se o poder público não alocar recursos”, alerta secretário nacional de Transportes

“Setor ferroviário não se expandirá se o poder público não alocar recursos”, alerta secretário nacional de Transportes

Em um diagnóstico sobre a situação do setor ferroviário no Brasil, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo César Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (10), durante audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que o setor ferroviário não avançará sem investimentos públicos estruturados. “É uma armadilha acreditar que o setor privado dará conta sozinho. Ferrovias precisam de orçamento, como saúde e educação”, afirmou o secretário. (...)

Brasil apresenta experiência com biocombustíveis em evento do BRICS

Brasil apresenta experiência com biocombustíveis em evento do BRICS

O Brasil expôs sua experiência de cinco décadas com biocombustíveis durante o painel "Sustainable Fuels for Energy Transitions", realizado na segunda-feira (9/06) na 7ª Cúpula de Energia da Juventude do BRICS. O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marlon Arraes, representou o país no evento. (...)

Crescimento do mercado de drones agrícolas após regulamentação ministerial

Crescimento do mercado de drones agrícolas após regulamentação ministerial

A regulamentação estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) através da Portaria nº 298, publicada em 2021, resultou em expansão significativa do mercado de drones agrícolas destinados à pulverização aérea. As vendas passaram de uma estimativa de 3 mil unidades em 2021 para aproximadamente 35 mil drones atualmente em funcionamento. (...)

CGU Inicia Programa de Qualificação para Auditorias Internas do Governo Federal

CGU Inicia Programa de Qualificação para Auditorias Internas do Governo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança o primeiro Edital de Chamamento Público da Rede Qualifica UAIG, marcando o início de um modelo de aperfeiçoamento dos controles governamentais. (...)