Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizou nesta terça-feira (18) sua primeira reunião do ano, marcando o início dos trabalhos legislativos voltados à política energética nacional. O encontro reuniu senadores, deputados federais e representantes do setor para discutir as prioridades da agenda legislativa e a composição da nova Comissão Executiva da Frente.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (11/10), a primeira audiência pública sobre a concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste (FICO-FIOL), conforme levantado pela equipe da DataPolicy. O projeto é uma das principais iniciativas de expansão da infraestrutura ferroviária do Brasil, com 1.527 km de extensão, conectando o Porto de Ilhéus (BA) à […]

Evento SB COP, que ocorreu ontem, segunda-feira, 10 de março, marca lançamento da Sustainable Business COP (SBCOP) e destaca o papel do setor privado na transição para uma economia verde. O evento SB COP: Ação Empresarial pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado recentemente, consolidou a participação do setor privado na agenda climática global e marcou o lançamento […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos para a transição energética no Brasil. A iniciativa reforça o compromisso do governo em consolidar o país como um dos principais destinos globais para investimentos no setor mineral. Disponível em inglês e português no site […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores responsáveis pela destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, abrangendo os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado. O montante é exigido de 23 réus e corresponde ao valor estimado para recuperação das áreas degradadas, […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (27/02) o Plano de Trabalho conjunto apresentado pelo Congresso Nacional e pelo governo federal, estabelecendo novas diretrizes para a transparência e rastreabilidade na destinação das emendas parlamentares. A decisão impõe condições rigorosas para a liberação das verbas, exigindo o cumprimento integral das diretrizes estabelecidas pela Corte.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) anunciou a abertura de uma consulta pública para coletar sugestões sobre a proposta de Resolução que define critérios e condições para a emissão de três tipos de autorizações ambientais: Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), Autorização de Uso Alternativo do Solo (UAS) e Corte de Árvores Isoladas (CAI) […]

Uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (24/02) no Estaleiro Ecovix, em Rio Grande (RS), marcou a assinatura do primeiro contrato para a construção de quatro novos navios-tanque do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e […]

A recente aprovação da Lei nº 15.042, que estabelece o mercado regulado de carbono no Brasil, representa um marco estratégico para a economia e a agenda ambiental do país. Segundo estudo da consultoria McKinsey, esse setor pode movimentar até US$ 50 bilhões até 2030, consolidando o Brasil como um dos protagonistas globais. O mesmo levantamento […]