Arquivo - Notícias | DataPolicy

Senado aprovou hoje (13/10) o Projeto de Lei do Mercado de Carbono depois de intenso processo de negociações

Depois de frustradas as negociações do dia 12 de novembro, com um processo complexo de votação, o projeto de lei que regula o Mercado de Carbono (PL 182/2024) foi aprovado no plenário do Senado Federal, na noite desta terça-feira (13). O Contexto A trajetória até a aprovação foi marcada por intensos embates e negociações, com […]

Senado Federal aprecia Relatório Anual da ANTAQ e projeto de lei sobre Pré-Sal Petróleo S.A na CI

Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou uma sessão deliberativa para analisar itens importantes para os setores de transportes e energia. Um dos pontos de destaque foi o MSF 2/2020, que analisou o Relatório Anual da ANTAQ. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou o parecer do […]

Brasil comemorou transformações em infraestrutura com o evento “MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões – avanços e perspectivas”

Ontem (07), foi realizado o evento “MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões – avanços e perspectivas” no B Hotel Brasília, comemorando as três décadas da Lei 8.987 de 1995. Essa lei transformou a gestão de obras e projetos de infraestrutura no Brasil, abrindo espaço para o setor privado na prestação de serviços públicos. O […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) define novas datas para as audiências públicas sobre a Reforma Tributária após os eventos do P20

Novas Datas das Audiências Públicas da CCJ sobre a Reforma Tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou novas datas para as audiências públicas que discutirão a Reforma Tributária. As sessões serão realizadas ao longo da segunda semana de novembro e têm como objetivo promover um diálogo mais detalhado sobre os impactos setoriais e […]

Senado realiza audiência pública para discutir impactos sociais do PLP 68/2024. Foram discutidos Saúde, Alimentação, Educação e Cashback

Hoje, 31 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou uma reunião extraordinária para debater o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que aborda a criação de três novos tributos. A audiência teve como foco principal os impactos sociais de regimes tributários diferenciados para produtos da cesta básica, educação, saúde e […]

CMA aprova PL sobre a Prevenção e Controle do Desmatamento que modificará a Política Nacional sobre Mudanças do Clima

Em reunião deliberativa realizada nesta segunda-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente do Senado discutiu temas centrais relacionados à crise climática, propostas legislativas e os preparativos para eventos internacionais. A sessão foi marcada por debates sobre a COP16, a crise hídrica na Amazônia, a criação de cadastros para animais domésticos e a transparência na política […]

Senador Izalci Lucas (PL-DF) apresenta o relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos

Senado recebe relatório do Grupo de Trabalho da CAE sobre Reforma Tributária Após mais de 21 audiências públicas e a participação de 150 especialistas, o Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou ao Senado o relatório sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. Coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), o […]

Mauro Sammarco fala sobre as Mudanças Climáticas no Setor Aquaviário

Em entrevista ao podcast Infracast, Mauro Sammarco, presidente do Conselho da Associação Comercial de Santos e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (CONSAD do @ibinfraestrutura ), destacou que as mudanças climáticas vêm afetando significativamente o setor aquaviário, gerando desafios operacionais e riscos adicionais para a segurança portuária e a movimentação de navios nos portos brasileiros. Na entrevista, Mauro […]

Senador Eduardo Braga (MDB/AM), apresenta o plano de trabalho da Reforma Tributária na última quarta-feira (23/10)

A Reforma Tributária, que visa simplificar e dar mais transparência à tributação sobre o consumo de bens e serviços, avança no Senado após a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 na Câmara dos Deputados, em 11 de julho, com 336 votos favoráveis. O texto propõe a criação de três novos tributos: o Imposto […]

Confederação Nacional dos Transportes (CNT) celebra 70 anos em sessão solene

Ontem, dia 23 de outubro, foi comemorado os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes em sessão solene no Congresso Nacional. Estavam presentes no Congresso Nacional senadores e deputados, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ministros substitutos dos transportes e dos portos, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aluísio Corrêa, além de […]

Comissão Aprova Anteprojeto de Lei para Revisão do Setor Portuário com Divergências Internas

Criação de um sistema portuário integrado busca colocar os portos brasileiro em uma posição mais competitiva no cenário global, mas foi alvo de críticas e votos contrários de alguns membros. A Comissão Especial de Exploração de Portos e Instalações Portuárias aprovou nesta quarta-feira, 23 de outubro, o relatório final do anteprojeto de lei para a […]

Câmara dos Deputados Autoriza Municípios a Fiscalizar Energia e Define Multas Proporcionais por Apagões

A proposta enfatiza que os Municípios têm melhores condições para avaliar o impacto da execução dos serviços de energia elétrica em seus territórios, dado seu conhecimento das necessidades locais. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei Nº 1272/2024 propõe a inclusão dos Municípios e do Distrito Federal na fiscalização e […]

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