Arquivo - Notícias | DataPolicy

Governo libera R$ 10 milhões para reforçar fiscalização da ANP e viabilizar leilão do pré-sal

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (21) a liberação emergencial de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida, articulada com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades essenciais da agência, reforçar fiscalização da ANP, após cortes orçamentários realizados em maio.

Senado debate preparativos da COP30 em audiência pública realizada ontem (15)

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP30 realizou ontem, 15 de julho de 2025, uma audiência pública para discutir os avanços na organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro. O encontro contou com a participação do secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e da embaixadora Lilian

Sobrecarga e déficit de pessoal colocam em risco a segurança aérea, alertam especialistas de controle de tráfego aéreo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira, 14 de julho, uma audiência pública para debater as condições de trabalho dos profissionais civis responsáveis pelo controle de tráfego aéreo no Brasil e a segurança aérea em território nacional. O encontro evidenciou um cenário de alerta em torno da segurança operacional, causado por sobrecarga de trabalho, defasagem salarial, infraestrutura precária e escassez

Audiência debate descontos na tarifa de energia elétrica para irrigação com membros do Executivo

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, no dia 8 de julho de 2025, uma audiência pública extraordinária para discutir os descontos na tarifa de energia elétrica aplicados às atividades de irrigação e aquicultura. A reunião foi convocada a partir de requerimento do deputado Danilo Forte (União-CE), autor do Projeto de Lei nº 1638/2025, que propõe a flexibilização dos horários em

Seminário debate Minerais Críticos e estratégicos para a transição energética e o desenvolvimento econômico

Na última quarta-feira (9), um seminário conjunto entre a Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento de Iniciativas para Transição Energética e a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutiu o papel dos minerais críticos e estratégicos na transição energética e no fortalecimento econômico do Brasil.

MP 1300/2025: Comissão de Minas e Energia analisa proposta para modernização do setor elétrico

Em reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou as principais diretrizes da MP1300/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta visa implementar mudanças no setor elétrico, com foco em aspectos como a tarifa social, a abertura do mercado de energia, a promoção de fontes renováveis e a modernização da

Infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Sul é debatida em Comissão da Câmara

A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, da Câmara dos Deputados realizou, no dia 8 de julho de 2025, uma audiência pública para avaliar a situação da infraestrutura aeroportuária no Rio Grande do Sul após os danos causados pelas enchentes. O foco do encontro foi a recuperação da malha aérea regional e a retomada de operações em infraestrutura estratégica

Comissão Especial sobre Sistema Portuário é instalada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro destinada a analisar o Projeto de Lei nº 733/2025, que propõe uma ampla reformulação da legislação do sistema portuário brasileiro. Durante a sessão, foram eleitos os membros da mesa diretora da comissão, com o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) assumindo a presidência. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita primeira

Margem Equatorial: parlamentares defendem exploração petrolífera como motor para o desenvolvimento da região Norte

Foi realizada nesta terça-feira (1) a primeira reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). A frente, marca o início formal dos trabalhos legislativos voltados à promoção da exploração petrolífera e de gás natural em uma das áreas mais promissoras do país. Na ocasião, foram eleitos o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) como presidente da frente

IOF: Líder do governo nega haver confronto com o Legislativo e busca destravar pauta prioritária

O Poder Executivo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Conforme apurado pela Agência Câmara dos Deputados, de acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o recurso não configura um embate com o Legislativo, mas sim uma medida necessária

CMA do Senado aprova emendas ao projeto de lei sobre aumento das penas para o garimpo ilegal

Na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada esta terça-feira (1), foram analisadas diversas propostas de alteração legislativa, com destaque para o Projeto de Lei nº 3776/2024, que visa aumentar as penas para o crime de garimpo ilegal, especialmente em atividades que causam danos ambientais significativos.

Governo Federal Lança o Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para o Agro Brasileiro

Nesta terça-feira, 1º de julho, o Governo Federal lança o Plano Safra 2025/2026, com um investimento de R$ 516,2 bilhões voltados para a agricultura empresarial. O valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior. A cerimônia de lançamento ocorrerá a partir das 11h, no Palácio do Planalto, com a presença […]

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