Pedro Henrique Cavalcanti de Vasconcelos, Author at Notícias | DataPolicy - Página 7 de 11

Senado debate regras para exportação de minerais estratégicos e expõe dilema entre industrialização e atração de investimentos

Senado debate regras para exportação de minerais estratégicos e expõe dilema entre industrialização e atração de investimentos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2197 de 2025, que propõe alterar o Código de Minas para estabelecer regras para a exportação de minerais que contenham elementos de terras raras quando ainda não beneficiados ou transformados industrialmente no Brasil. (...)

Deputados criticam valor de multas e falta de clareza no sistema Free Flow

Deputados criticam valor de multas e falta de clareza no sistema Free Flow

Em audiência pública realizada no dia 24 de março de 2026, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o debate sobre a implantação do sistema de livre passagem em pedágios (Free Flow) evidenciou avanços tecnológicos, mas também desafios significativos relacionados à sua implementação e à adaptação dos usuários. A reunião destacou que o tema envolve não apenas modernização da infraestrutura, mas também questões regulatórias, operacionais e de comunicação com a população. (...)

Hidrovias do Arco Norte entram no centro do debate com proposta de concessão à iniciativa privada

Hidrovias do Arco Norte entram no centro do debate com proposta de concessão à iniciativa privada

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, 17 de março, uma audiência pública para discutir a concessão das hidrovias do Arco Norte, em um debate marcado pela defesa da participação da iniciativa privada na infraestrutura logística e por alertas sobre segurança jurídica, impactos ambientais e papel do Estado como regulador. A reunião ocorreu no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico e reuniu representantes do governo, especialistas e agentes do setor produtivo para discutir os rumos da política de desestatização das hidrovias brasileiras. (...)

Câmara debate modelagem de concessão das BRs 116 e 324 na Bahia

Câmara debate modelagem de concessão das BRs 116 e 324 na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir as concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia. O debate foi solicitado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA) e reuniu representantes do governo, órgãos técnicos e lideranças locais. (...)

Cadeias de minerais críticos ganham destaque em debate internacional sobre agregação de valor

Cadeias de minerais críticos ganham destaque em debate internacional sobre agregação de valor

A primeira sessão plenária das reuniões anuais do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizadas na semana passada no Paraguai, teve uns dos destaque o seminário internacional Beyond Extraction: Value Chains for Critical Minerals, realizado na quinta-feira (12/3), em Assunção. O Brasil participou do encontro e reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável das cadeias de minerais críticos, em um contexto de crescente demanda global por insumos essenciais à transição energética. (...)

Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até 10 anos, aprova CI

Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até 10 anos, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório ao PL 1524/2025, que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transporte aéreo. A proposta permite a proibição de embarque por até dez anos e atualiza os mecanismos para impedir o acesso a voos de pessoas que coloquem em risco a segurança de passageiros e tripulantes. (...)

Alexandre Silveira vai à Câmara e coloca regulação, concessões e expansão da rede elétrica no centro do debate

Alexandre Silveira vai à Câmara e coloca regulação, concessões e expansão da rede elétrica no centro do debate

Em audiência realizada esta quarta-feira, 11 de março de 2026, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi questionado por parlamentares sobre os principais desafios da pasta em 2026, em uma discussão que passou por temas como regulação das eólicas offshore, renovação das concessões de distribuição, preços dos combustíveis, expansão da transmissão e futuro da energia nuclear no país. (...)

Seminário na Câmara amplia debate sobre posição do Brasil nas negociações globais sobre plásticos

Seminário na Câmara amplia debate sobre posição do Brasil nas negociações globais sobre plásticos

Encontro reuniu governo, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os impactos ambientais e à saúde associados à produção, ao uso e ao descarte de plásticos Em seminário realizado dia 10 de março de 2026, sobre as negociações globais relacionadas aos plásticos e seus impactos ambientais e à saúde, o debate abordou o avanço […]

Galeão avança como Hub Internacional com nova rota para Nova York

Galeão avança como Hub Internacional com nova rota para Nova York

O Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, ganhará ainda mais importância no cenário global, com a Gol Linhas Aéreas anunciando o início de três voos semanais diretos entre o Rio de Janeiro e Nova York a partir de julho de 2026. A medida faz parte da estratégia de transformar o Galeão em um hub internacional, com outras novas rotas previstas para destinos como Lisboa e Paris. O incentivo financeiro de cerca de R$ 6 milhões, anunciado pela Prefeitura do Rio, contribui para a viabilização da (...)

Senado retoma debate sobre mineração em terras indígenas sob pressão por regras claras e combate ao garimpo ilegal

Senado retoma debate sobre mineração em terras indígenas sob pressão por regras claras e combate ao garimpo ilegal

O Senado Federal retomou nesta terça-feira (10) o debate sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas em uma audiência pública marcada por alertas sobre insegurança jurídica, avanço do garimpo ilegal e dificuldade de conciliar exploração mineral, proteção ambiental e direitos dos povos originários. A reunião foi realizada no âmbito do grupo de trabalho temporário que discute o tema e teve como foco os modelos de participação direta e indireta dos povos indígenas na atividade minerária e nos resultados econômicos da lavra. (...)

Brasil reforça cooperação agrícola com Equador e destaca inovação sustentável em conferência da FAO

Brasil reforça cooperação agrícola com Equador e destaca inovação sustentável em conferência da FAO

O Brasil intensificou sua agenda de cooperação internacional no setor agropecuário durante a 39ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe (LARC39). Paralelamente às discussões multilaterais, autoridades brasileiras também avançaram em negociações bilaterais com o Equador para ampliar o comércio e a cooperação técnica entre os dois países. (...)

Congresso discute importação de energia de países inadimplentes e adia votação de projeto

Congresso discute importação de energia de países inadimplentes e adia votação de projeto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados iniciou, em reunião deliberativa realizada em 4 de março de 2026, a análise do Projeto de Lei nº 2853/2023, que trata da importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos com o Brasil. Durante a sessão, presidida inicialmente pelo colegiado e conduzida em parte pelo deputado Zé Neto (PT-BA), a relatora da proposta, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou seu parecer favorável ao texto, mas a votação foi adiada após pedido de vista apresentado pelo (...)