O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/2024, que prevê a destinação de recursos remanescentes dos fundos Finam e Finor para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. A matéria, de autoria da senadora Augusta Brito (PT/CE), foi aprovada em votação simbólica e agora segue para sanção […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 182/2024, que regulamenta o Mercado de Carbono no Brasil. A medida, considerada estratégica para a transição do país rumo a uma economia sustentável, passou pelo crivo do Plenário após intensos debates e ajustes no texto final. O projeto havia chegado à Câmara na […]

Depois de frustradas as negociações do dia 12 de novembro, com um processo complexo de votação, o projeto de lei que regula o Mercado de Carbono (PL 182/2024) foi aprovado no plenário do Senado Federal, na noite desta terça-feira (13). O Contexto A trajetória até a aprovação foi marcada por intensos embates e negociações, com […]

Em reunião deliberativa realizada nesta segunda-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente do Senado discutiu temas centrais relacionados à crise climática, propostas legislativas e os preparativos para eventos internacionais. A sessão foi marcada por debates sobre a COP16, a crise hídrica na Amazônia, a criação de cadastros para animais domésticos e a transparência na política […]

Entre os temas centrais, destaca-se a finalização das regras do mercado de carbono, com foco em governança política, mecanismos de registro e autorização, além de transparência nas operações A audiência na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, hoje 15 de outubro, debateu como o Brasil planeja atuar ativamente nas negociações sobre o mercado de carbono […]