Foi realizada nesta terça-feira (1) a primeira reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). A frente, marca o início formal dos trabalhos legislativos voltados à promoção da exploração petrolífera e de gás natural em uma das áreas mais promissoras do país. Na ocasião, foram eleitos o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) como presidente da frente e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) como vice-presidente. Também foi aprovado o Regulamento Interno da Frente Parlamentar, que define as (...)

Na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada esta terça-feira (1), foram analisadas diversas propostas de alteração legislativa, com destaque para o Projeto de Lei nº 3776/2024, que visa aumentar as penas para o crime de garimpo ilegal, especialmente em atividades que causam danos ambientais significativos. (...)

O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa. A Fase 1 […]

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A equipe da DataPolicy apurou que o Senado Federal pautou para esta quarta-feira (21/05) a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta avançou rapidamente nesta terça-feira (20), após receber pareceres favoráveis tanto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela manhã, quanto […]

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Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas e a necessidade de inovação tecnológica no campo. (...)

Evento SB COP, que ocorreu ontem, segunda-feira, 10 de março, marca lançamento da Sustainable Business COP (SBCOP) e destaca o papel do setor privado na transição para uma economia verde. O evento SB COP: Ação Empresarial pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado recentemente, consolidou a participação do setor privado na agenda climática global e marcou o lançamento […]

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Em 2 de fevereiro, celebrou-se o Dia Mundial das Zonas Úmidas. A campanha de 2025, com o tema “Protegendo as zonas úmidas para o nosso futuro comum”, busca conscientizar a sociedade sobre a importância desses ecossistemas para a vida no planeta. Segundo o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), essas áreas representam a interface entre […]

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