A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizou nesta terça-feira (18) sua primeira reunião do ano, marcando o início dos trabalhos legislativos voltados à política energética nacional. O encontro reuniu senadores, deputados federais e representantes do setor para discutir as prioridades da agenda legislativa e a composição da nova Comissão Executiva da Frente.
A sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/ PB), que enfatizou o papel da FPRNE na formulação de estratégias para o setor energético e o compromisso com a segurança jurídica dos investimentos.
“O ano de 2024 foi um marco para a transição energética no Brasil. Nossa Frente Parlamentar teve um papel central na aprovação de legislações fundamentais, e seguimos firmes no compromisso de avançar ainda mais”, declarou o parlamentar.
Definição da Comissão Executiva e novas diretrizes
Durante a reunião, foram eleitos os novos integrantes da Comissão Executiva da FPRNE, que terá representantes para diversas áreas, incluindo transição energética, eficiência energética e infraestrutura energética. O deputado Diego Andrade (PSD/MG) foi nomeado vice-presidente pela Câmara, enquanto a senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA) assumiu a vice-presidência pelo Senado. Outras nomeações destacadas incluem o deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que ocupará a vice-presidência de Pesquisa e Desenvolvimento, e o senador Fernando Dueire (MDB/PE), responsável pela vice-presidência de Fontes Renováveis.
Prioridades legislativas para 2025 da Frente Parlamentar
Entre as pautas que a Frente pretende priorizar neste ano, destacam-se projetos voltados para a modernização do setor elétrico, a regulamentação do mercado de carbono e o fortalecimento das fontes renováveis de energia. Projetos como o PL 2159/2021, que busca tornar o licenciamento ambiental mais eficiente, e o PL 1935, que visa alavancar a exploração de gás natural, foram citados como essenciais para o desenvolvimento do setor.
Outras propostas incluem o PL 3335/2024, que expande o Auxílio Gás para populações vulneráveis, e os PLs 8455/2017 e 828/2022, que endurecem o combate ao furto e roubo de combustíveis. O incentivo à transição energética também esteve em pauta, com destaque para o PL 4861/2023, que promove energias limpas, e o PL 5927/2023, que fomenta a produção de biocombustíveis na agricultura familiar.
Destaques dos discursos parlamentares
Durante os discursos, os parlamentares reforçaram suas preocupações e propostas para o setor energético. O deputado Bohn Gass (PT/RS) salientou a importância do Brasil liderar mundialmente a transição para energias renováveis, enquanto o deputado Benes Leocádio defendeu mais infraestrutura para o escoamento da energia eólica e solar no Nordeste, região que tem se consolidado como referência no setor.
O senador Fernando Dueire chamou atenção para a necessidade de certificação ambiental, garantindo a credibilidade das novas tecnologias energéticas. Já o deputado Hugo Leal (PSD/RJ) destacou a importância de um modelo equilibrado entre energia renovável e recursos tradicionais, ressaltando o potencial do gás natural para a economia nacional.
O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) alertou sobre os vetos presidenciais ao Marco Legal da Energia Offshore, afirmando que o tema será amplamente debatido no Congresso. Já o deputado Carlos Veras frisou a necessidade de políticas públicas que reduzam a pobreza energética e garantam maior acesso a fontes sustentáveis.
Perspectivas para o setor
A reunião da FPRNE reforçou o compromisso do parlamento brasileiro com um futuro energético mais sustentável e competitivo. Com projetos estruturantes em pauta e o apoio de diversos setores, a Frente Parlamentar promete avançar na legislação e garantir um ambiente favorável para investimentos e inovações no setor.
“A energia é um dos pilares fundamentais para o crescimento do Brasil. Nosso objetivo é garantir que possamos crescer de forma sustentável, segura e acessível para todos”, concluiu o senador Veneziano Vital do Rêgo, encerrando a primeira reunião do ano da FPRNE.
