A reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia, realizada nesta quarta-feira (11), não foi concluída conforme o esperado devido à obstrução solicitada pelo Partido Liberal (PL). Diante do impasse, o presidente da comissão deputado Diego Andrade (PSD/MG) optou por encerrar os trabalhos, aguardando um entendimento sobre a retirada da obstrução ou, alternativamente, sobre a necessidade de modernização do regimento da comissão, com o intuito de aumentar a eficiência nas deliberações legislativas.

A obstrução teve resultado positivo em razão de diversos requerimentos de retirada de pauta solicitados pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que ocupa a vice-liderança da oposição. Essa obstrução foi motivada, em parte, pela insatisfação da oposição com a condução de temas recentes, como a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a condução da CPI do INSS, e a defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Também foi um fator relevante a insatisfação com o pacote do governo federal, que propôs mudanças na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Os itens que constavam na pauta da reunião, mas que não foram votados devido ao encerramento antecipado, incluem:

• REQ 47/2025: Proposto pelo General Pazuello (PL-RJ), solicitando uma audiência pública para debater o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034.
• REQ 52/2025: Também de autoria do General Pazuello (PL-RJ), visando realizar uma audiência pública sobre a Medida Provisória nº 1.300/2025.
• PL 3864/2023: Do deputado Bacelar (PV-BA), que propõe a cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar. O parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), recomendava a rejeição do projeto.
• PL 2222/2024: Do deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), que altera a Lei nº 9.427/1996 para garantir compensação aos consumidores de energia elétrica por falhas no serviço prestado pelas concessionárias de distribuição. O parecer do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), também sugeria a rejeição.

Durante reunião, o deputado Diego Andrade também aproveitou para esclarecer as motivações por trás do encerramento da Comissão e reiterou seu posicionamento em favor da modernização do regimento das comissões. Ele enfatizou a importância da modernização do regimento das comissões, citando a recente atualização do regimento do plenário.

O parlamentar argumentou que o regimento atual das comissões não reflete a realidade política do Congresso Nacional, especialmente com a multiplicação dos partidos e o aumento da complexidade das discussões. Segundo Andrade, o sistema regimental em vigor foi desenvolvido para uma época de poucos partidos e, por isso, tem dificultado o andamento eficiente das discussões e a aprovação de projetos cruciais.