Arquivo - Página 13 de 19 - Notícias | DataPolicy

Câmara avança em novo marco legal para concessões e PPPs

Câmara avança em novo marco legal para concessões e PPPs

Relator propõe modernização da legislação vigente do novo marco legal para concessões e PPPs sem revogação das leis atuais, buscando ampliar segurança jurídica e atrair investimentos em infraestrutura. (...)

Brasil fortalece parceria estratégica com a China em energia limpa e inovação tecnológica

Brasil fortalece parceria estratégica com a China em energia limpa e inovação tecnológica

O governo brasileiro intensifica relações com empresas e autoridades chinesas para impulsionar transição energética, mobilidade sustentável e desenvolvimento tecnológico. Brasil fortalece parceria estratégica com a China em energia limpa e inovação tecnológica (...)

ANEEL abre consulta pública para revisar norma de segurança de barragens

ANEEL abre consulta pública para revisar norma de segurança de barragens

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, nesta terça-feira (22), consulta pública para revisar a Resolução Normativa nº 1.064/202, para revisar norma de segurança de barragens, vinculadas a usinas hidrelétricas sob sua fiscalização. A medida foi aprovada em Reunião Pública Ordinária da diretoria da agência e visa alinhar a norma à recente Resolução nº 241/2024, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). (...)

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

autor convidado

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

Em entrevista concedida à DataPolicy no dia 25 de março, o Assessor em Legislação e Políticas Ambientais da Liderança do Governo no Senado, Binho Zavaski, comentou os avanços recentes da agenda ambiental no Congresso Nacional. Ele detalhou leis já sancionadas e reforçou que o Brasil vive uma fase estratégica para modernizar sua legislação ambiental e […]

Nova Lei da Reciprocidade pode fortalecer posição do Brasil diante de barreiras comerciais ambientais

Nova Lei da Reciprocidade pode fortalecer posição do Brasil diante de barreiras comerciais ambientais

Sancionada no dia 11 de abril de 2025, a Lei nº 15.122, conhecida como Lei da Reciprocidade, autoriza o Brasil a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras ambientais às exportações brasileiras. A medida decorre do Projeto de Lei 2.088/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, e busca proteger a economia nacional diante do uso crescente de exigências ambientais como instrumentos de restrição comercial. (...)

Ministro Silvio Costa Filho apresenta plano estratégico para Portos e Aeroportos em audiência pública no Senado

Ministro Silvio Costa Filho apresenta plano estratégico para Portos e Aeroportos em audiência pública no Senado

Em audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Infraestrutura (CI), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, o plano estratégico de trabalho do ministério para os próximos dois anos. A convocação foi feita pelos senadores Confúcio Moura (MDB/RO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) e Augusta Brito (PT/CE). (...)

Ministro da Agricultura do Brasil Apresenta Prioridades para o Setor Agropecuário em 2025 e Preparação para Mudanças Climáticas

Ministro da Agricultura do Brasil Apresenta Prioridades para o Setor Agropecuário em 2025 e Preparação para Mudanças Climáticas

Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas e a necessidade de inovação tecnológica no campo. (...)

CI do Senado debate securitização de ativos ambientais e retomará com projeto sobre infraestrutura sustentável nas próximas sessões

CI do Senado debate securitização de ativos ambientais e retomará com projeto sobre infraestrutura sustentável nas próximas sessões

CI do Senado debate securitização de ativos ambientais e retomará com projeto sobre infraestrutura sustentável nas próximas sessões (...)

Frente Parlamentar debate desafios e avanços da energia no Brasil em primeira reunião de 2025

Frente Parlamentar debate desafios e avanços da energia no Brasil em primeira reunião de 2025

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizou nesta terça-feira (18) sua primeira reunião do ano, marcando o início dos trabalhos legislativos voltados à política energética nacional. O encontro reuniu senadores, deputados federais e representantes do setor para discutir as prioridades da agenda legislativa e a composição da nova Comissão Executiva da Frente. (...)

Fortalecimento da Infraestrutura Ferroviária: ANTT Realiza Primeira Audiência Pública sobre a Concessão da FICO/FIOL

Fortalecimento da Infraestrutura Ferroviária: ANTT Realiza Primeira Audiência Pública sobre a Concessão da FICO/FIOL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (11/10), a primeira audiência pública sobre a concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste (FICO-FIOL), conforme levantado pela equipe da DataPolicy. O projeto é uma das principais iniciativas de expansão da infraestrutura ferroviária do Brasil, com 1.527 km de extensão, conectando o Porto de Ilhéus (BA) à […]

Empresas e Governo se Unem para Impulsionar Agenda Sustentável na COP30

Empresas e Governo se Unem para Impulsionar Agenda Sustentável na COP30

Evento SB COP, que ocorreu ontem, segunda-feira, 10 de março, marca lançamento da Sustainable Business COP (SBCOP) e destaca o papel do setor privado na transição para uma economia verde. O evento SB COP: Ação Empresarial pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado recentemente, consolidou a participação do setor privado na agenda climática global e marcou o lançamento […]

Nova Cobrança Sobre Escoamento de Grãos no Maranhão Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia

Nova Cobrança Sobre Escoamento de Grãos no Maranhão Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia

Escoamento de Grãos no Maranhão: Nova Cobrança Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia (...)