Deliberativa da CDE discute pedido de audiência sobre TECON Santos 10
Deliberativa da CDE discute pedido de audiência sobre TECON Santos 10
Está marcada para esta quarta-feira (11), às 10h, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, uma deliberação de requerimento para uma audiência pública solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ) para debater a Nota Técnica nº 51/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O documento tem gerado forte repercussão por propor restrições ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP. (...)
Projeto Floresta+ Amazônia mantém abertas inscrições para pagamento por serviços ambientais
Projeto Floresta+ Amazônia mantém abertas inscrições para pagamento por serviços ambientais

O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa. A Fase 1 […]

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MME destaca medidas para atrair data centers e plantas de hidrogênio verde ao Brasil
MME destaca medidas para atrair data centers e plantas de hidrogênio verde ao Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) tem intensificado esforços para tornar o Brasil um destino atrativo para a instalação de data centers e plantas de hidrogênio verde. A agenda foi destaque nesta quinta-feira (5/06), durante a 2ª Semana Regulatória, organizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). (...)
Governo Federal anuncia R$ 1 bilhão para Transnordestina no Ceará
Governo Federal anuncia R$ 1 bilhão para Transnordestina no Ceará
Com expectativa de gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, o investimento de R$ 1 bilhão no Lote 8 da Ferrovia Transnordestina foi anunciado nesta quinta-feira (5) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante visita ao Ceará. O trecho contempla os municípios de Quixadá, Itapiúna, Capistrano e Baturité, e a previsão é de que as obras tenham início em até 45 dias. (...)
Transição energética no Brasil avança, mas esbarra em gargalos de infraestrutura e regulação
autor convidado
Transição energética no Brasil avança, mas esbarra em gargalos de infraestrutura e regulação
O Brasil tem se destacado internacionalmente como um dos países com maior potencial para liderar a transição energética rumo a uma matriz mais limpa e sustentável. O avanço nas fontes solar, eólica e hidrogênio verde colocou o país em posição estratégica diante das exigências globais de descarbonização. No entanto, os desafios estruturais e regulatórios ainda limitam o pleno aproveitamento desse potencial. Durante entrevista à DataPolicy, o Assessor em Legislação e Políticas Ambientais da Liderança do Governo no Senado, Binho Zavaski, apontou que, embora o país (...)
Comissão Especial da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) começa ciclo de debates na próxima semana
Comissão Especial da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) começa ciclo de debates na próxima semana
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o Projeto de Lei 2338/2023 — que propõe a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil — dará início ao seu ciclo de debates na próxima terça-feira, 10 de junho. A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e foi elaborada a partir do trabalho de uma comissão de juristas. A primeira audiência pública, das dez previstas no plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discutirá os conceitos fundamentais de IA (...)
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) sobre regulamentação do IBS deve ser apresentado entre 16 e 23 de junho
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) sobre regulamentação do IBS deve ser apresentado entre 16 e 23 de junho
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que trata da regulamentação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), está previsto para ser apresentado entre os dias 16 e 23 de junho. A proposta faz parte da regulamentação da Reforma Tributária aprovada em 2023 e estabelece normas para a criação e funcionamento do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), além de regras sobre a arrecadação e distribuição do novo imposto. (...)
Audiência no Senado denuncia precarização do trabalho com avanço da pejotização
Audiência no Senado denuncia precarização do trabalho com avanço da pejotização

O avanço da pejotização no Brasil tem gerado crescente preocupação entre autoridades e especialistas, que alertam para a precarização do trabalho e o enfraquecimento da proteção social garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tema foi debatido nesta quinta-feira (29) em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A […]

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Brasil enfrenta desafios na transição energética e busca atualizar legislação para impulsionar hidrogênio verde
Brasil enfrenta desafios na transição energética e busca atualizar legislação para impulsionar hidrogênio verde

A Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas para a Transição Energética às Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio no Brasil realizou sua 25ª reunião ordinária no último dia 27 de maio. Durante o encontro, foram aprovados nove requerimentos que preveem a realização de audiências públicas sobre temas estratégicos, como […]

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Senado decide hoje (21) sobre novo marco do licenciamento ambiental
Senado decide hoje (21) sobre novo marco do licenciamento ambiental

A equipe da DataPolicy apurou que o Senado Federal pautou para esta quarta-feira (21/05) a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta avançou rapidamente nesta terça-feira (20), após receber pareceres favoráveis tanto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela manhã, quanto […]

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DataPolicy participa do GovTech Brasil 2025 e reforça papel das startups na transformação digital do setor público
DataPolicy participa do GovTech Brasil 2025 e reforça papel das startups na transformação digital do setor público

A DataPolicy participou, no dia 15 de maio de 2025, do GovTech Brasil 2025 – Inovação, Tecnologia e o Futuro do Setor Público, evento promovido pela Plataforma Connected Smart Cities (CSC), com correalização da KPTL e da Cedro Capital. Realizado no Espaço Teia – Caixa, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o […]

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Câmara avança em novo marco legal para concessões e PPPs
Câmara avança em novo marco legal para concessões e PPPs
Relator propõe modernização da legislação vigente do novo marco legal para concessões e PPPs sem revogação das leis atuais, buscando ampliar segurança jurídica e atrair investimentos em infraestrutura. (...)

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