Letícia Medina, Author at Notícias | DataPolicy - Página 12 de 18

Audiência no Senado denuncia precarização do trabalho com avanço da pejotização

Audiência no Senado denuncia precarização do trabalho com avanço da pejotização

O avanço da pejotização no Brasil tem gerado crescente preocupação entre autoridades e especialistas, que alertam para a precarização do trabalho e o enfraquecimento da proteção social garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tema foi debatido nesta quinta-feira (29) em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A […]

Brasil enfrenta desafios na transição energética e busca atualizar legislação para impulsionar hidrogênio verde

Brasil enfrenta desafios na transição energética e busca atualizar legislação para impulsionar hidrogênio verde

A Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas para a Transição Energética às Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio no Brasil realizou sua 25ª reunião ordinária no último dia 27 de maio. Durante o encontro, foram aprovados nove requerimentos que preveem a realização de audiências públicas sobre temas estratégicos, como […]

Senado decide hoje (21) sobre novo marco do licenciamento ambiental

Senado decide hoje (21) sobre novo marco do licenciamento ambiental

A equipe da DataPolicy apurou que o Senado Federal pautou para esta quarta-feira (21/05) a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta avançou rapidamente nesta terça-feira (20), após receber pareceres favoráveis tanto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela manhã, quanto […]

DataPolicy participa do GovTech Brasil 2025 e reforça papel das startups na transformação digital do setor público

DataPolicy participa do GovTech Brasil 2025 e reforça papel das startups na transformação digital do setor público

A DataPolicy participou, no dia 15 de maio de 2025, do GovTech Brasil 2025 – Inovação, Tecnologia e o Futuro do Setor Público, evento promovido pela Plataforma Connected Smart Cities (CSC), com correalização da KPTL e da Cedro Capital. Realizado no Espaço Teia – Caixa, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o […]

Câmara avança em novo marco legal para concessões e PPPs

Câmara avança em novo marco legal para concessões e PPPs

Relator propõe modernização da legislação vigente do novo marco legal para concessões e PPPs sem revogação das leis atuais, buscando ampliar segurança jurídica e atrair investimentos em infraestrutura. (...)

Brasil fortalece parceria estratégica com a China em energia limpa e inovação tecnológica

Brasil fortalece parceria estratégica com a China em energia limpa e inovação tecnológica

O governo brasileiro intensifica relações com empresas e autoridades chinesas para impulsionar transição energética, mobilidade sustentável e desenvolvimento tecnológico. Brasil fortalece parceria estratégica com a China em energia limpa e inovação tecnológica (...)

ANEEL abre consulta pública para revisar norma de segurança de barragens

ANEEL abre consulta pública para revisar norma de segurança de barragens

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, nesta terça-feira (22), consulta pública para revisar a Resolução Normativa nº 1.064/202, para revisar norma de segurança de barragens, vinculadas a usinas hidrelétricas sob sua fiscalização. A medida foi aprovada em Reunião Pública Ordinária da diretoria da agência e visa alinhar a norma à recente Resolução nº 241/2024, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). (...)

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

autor convidado

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

Em entrevista concedida à DataPolicy no dia 25 de março, o Assessor em Legislação e Políticas Ambientais da Liderança do Governo no Senado, Binho Zavaski, comentou os avanços recentes da agenda ambiental no Congresso Nacional. Ele detalhou leis já sancionadas e reforçou que o Brasil vive uma fase estratégica para modernizar sua legislação ambiental e […]

Nova Lei da Reciprocidade pode fortalecer posição do Brasil diante de barreiras comerciais ambientais

Nova Lei da Reciprocidade pode fortalecer posição do Brasil diante de barreiras comerciais ambientais

Sancionada no dia 11 de abril de 2025, a Lei nº 15.122, conhecida como Lei da Reciprocidade, autoriza o Brasil a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras ambientais às exportações brasileiras. A medida decorre do Projeto de Lei 2.088/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, e busca proteger a economia nacional diante do uso crescente de exigências ambientais como instrumentos de restrição comercial. (...)

Ministro Silvio Costa Filho apresenta plano estratégico para Portos e Aeroportos em audiência pública no Senado

Ministro Silvio Costa Filho apresenta plano estratégico para Portos e Aeroportos em audiência pública no Senado

Em audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Infraestrutura (CI), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, o plano estratégico de trabalho do ministério para os próximos dois anos. A convocação foi feita pelos senadores Confúcio Moura (MDB/RO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) e Augusta Brito (PT/CE). (...)

Ministro da Agricultura do Brasil Apresenta Prioridades para o Setor Agropecuário em 2025 e Preparação para Mudanças Climáticas

Ministro da Agricultura do Brasil Apresenta Prioridades para o Setor Agropecuário em 2025 e Preparação para Mudanças Climáticas

Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas e a necessidade de inovação tecnológica no campo. (...)

CI do Senado debate securitização de ativos ambientais e retomará com projeto sobre infraestrutura sustentável nas próximas sessões

CI do Senado debate securitização de ativos ambientais e retomará com projeto sobre infraestrutura sustentável nas próximas sessões

CI do Senado debate securitização de ativos ambientais e retomará com projeto sobre infraestrutura sustentável nas próximas sessões (...)