Nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, ocorreram duas audiências públicas sobre o PL 733/2025, que busca modernizar a gestão do sistema portuário brasileiro. A primeira audiência foi realizada na Câmara dos Deputados e a segunda na Assembleia Legislativa da Bahia. Ambas abordaram a integração entre portos e cidades, um tema central do projeto de lei. Autoridades locais, especialistas e representantes do setor portuário participaram dos debates. (...)

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 733/2025, que trata do novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro (PL 0733/25), realiza nesta quarta-feira (17) audiência pública com foco na visão do Governo Federal sobre a proposta. O encontro está marcado para as 14h30, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. […]

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o governo de São Paulo promovem, na sexta-feira (5), o leilão para concessão das obras do Túnel Santos-Guarujá, o maior projeto do Novo PAC e o primeiro túnel submerso da América Latina. O evento será realizado às 16h, na sede […]

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O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, em sessão realizada no dia 20 de agosto de 2025, o processo de desestatização do terminal STS08, localizado no Porto de Santos (SP), conduzido pela Autoridade Portuária de Santos (APS). O terminal, destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis e outros granéis líquidos, foi alvo de […]

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A audiência pública da Subcomissão Especial de Acompanhamento das Obras do Túnel Santos-Guarujá e do novo terminal de contêineres Projeto TECON10 no Porto de Santos, ocorrida ontem, 07 de agosto, realizou apresentações técnicas e esclarecimentos sobre investimentos e cobrança de ações imediatas sobre o Governo do Estado de São Paulo para assinatura de aditivo e viabilização do leilão, previsto para dezembro de 2025. (...)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na segunda-feira (4), durante a 10ª Reunião Deliberativa da Diretoria de 2025, as regras para a criação de um ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório. A medida estabelece as bases para que empresas desenvolvam, por tempo determinado, testes de tecnologias e modelos operacionais no setor de aviação, em ambiente controlado e supervisionado. (...)

O Ministério de Portos e Aeroportos encerrou o primeiro semestre de 2025 com R$ 5,6 bilhões em anúncios de investimentos e obras de infraestrutura aeroportuária em 21 aeroportos do país, realizados pelo Governo Federal e pelo setor privado. Os aportes envolvem terminais concedidos e sob administração estatal, distribuídos em oito estados de todas as regiões do Brasil. (...)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (24/7), às 14h, a sessão pública híbrida da Reunião Participativa nº 9/2025. O encontro tem como objetivo discutir a proposta de revisão do marco regulatório ferroviário, do Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário e das Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias. (...)

A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, da Câmara dos Deputados realizou, no dia 8 de julho de 2025, uma audiência pública para avaliar a situação da infraestrutura aeroportuária no Rio Grande do Sul após os danos causados pelas enchentes. O foco do encontro foi a recuperação da malha aérea regional e a retomada de operações em infraestrutura estratégica para o estado, com destaque para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. (...)