Em reunião marcada por questionamentos de deputados sobre energia, combustíveis, concessões e mineração, o ministro de Minas e Energia afirmou que o governo deve avançar ainda neste mês em frentes como eólicas offshore, renovação de distribuidoras e planejamento da expansão do sistema elétrico.

Em audiência realizada esta quarta-feira, 11 de março de 2026, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi questionado por parlamentares sobre os principais desafios da pasta em 2026, em uma discussão que passou por temas como regulação das eólicas offshore, renovação das concessões de distribuição, preços dos combustíveis, expansão da transmissão e futuro da energia nuclear no país.

Na apresentação inicial, o ministro procurou dar um tom de balanço de gestão e de defesa da atuação da pasta. Ele afirmou que o ministério responde por uma parcela expressiva da economia nacional e associou sua atuação à geração de empregos nos setores elétrico, de petróleo, gás, biocombustíveis e mineração. Ao longo da reunião, porém, o foco saiu rapidamente da exposição institucional e passou para os gargalos regulatórios e operacionais que hoje pressionam o setor.

Entre os primeiros temas levantados, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou do ministério um posicionamento sobre a regulamentação das eólicas offshore, aprovada pelo Congresso e ainda pendente de atos complementares. Também pediu esclarecimentos sobre a renovação das concessões de distribuição, especialmente nos casos da Light e da Enel no Rio de Janeiro, além de questionar a situação de Angra 1, Angra 3, debêntures para o setor nuclear e o futuro dos pequenos reatores modulares.

Na resposta, Alexandre Silveira afirmou que as diretrizes para o leilão de eólicas offshore devem entrar na pauta do CNPE no dia 19 de março, o que, segundo ele, abriria caminho para os primeiros blocos de leilão. Sobre as distribuidoras, o ministro disse que os processos de renovação foram conduzidos com foco técnico, embora tenha feito críticas específicas à Enel, especialmente pela lentidão de resposta a eventos climáticos severos e pela estrutura de gestão centralizada fora do país. Ao tratar do caso de São Paulo, ele apontou que a combinação entre rede aérea e arborização intensa agrava a vulnerabilidade do sistema diante de tempestades.

Outro eixo forte da audiência foi a cobrança por respostas para distorções no mercado de combustíveis. O deputado Paulo Guedes (PT-MG) denunciou reajustes considerados indevidos em diesel e gasolina, atribuídos por agentes privados ao cenário internacional, apesar de, segundo ele, a Petrobras não ter promovido aumento correspondente. O ministro aproveitou esse trecho do debate para criticar a privatização da antiga BR Distribuidora e sustentar que o país enfrenta hoje um ambiente de especulação que pressiona preços e afeta consumidores e a economia nacional.

A audiência também teve peso no debate sobre segurança energética e transição. O deputado General Pazuello (PL-RJ) levantou problemas de coordenação entre geração, transmissão e demanda, chamou atenção para o crescimento do curtailment e cobrou mais clareza sobre armazenamento e planejamento do sistema. Já os parlamentares também trouxeram à mesa temas como minerais críticos, urânio, terras raras, fertilizantes e o papel da mineração para o desenvolvimento industrial brasileiro, o que levou o ministro a defender maior centralidade da política mineral e a destacar a criação do Conselho Nacional de Política Mineral.

Ao longo da reunião, o debate evidenciou alguns dos principais temas atualmente em discussão no setor, como a regulamentação de novas tecnologias, os desafios enfrentados pelas distribuidoras em eventos climáticos extremos, as definições pendentes sobre projetos nucleares, a expansão da transmissão e a necessidade de conciliar planejamento energético, segurança jurídica e atração de investimentos. Durante sua participação, o ministro Alexandre Silveira também destacou que áreas como transmissão e distribuição dependem de capital intensivo e de maior previsibilidade regulatória.

Como isso impacta o setor de energia

A audiência mostrou onde estão os principais gargalos da agenda setorial em 2026. A regulamentação das eólicas offshore pode abrir uma nova fronteira de investimentos e diversificação da matriz, mas ainda depende de segurança regulatória para sair do papel.

A renovação das concessões de distribuidoras, por sua vez, afeta a qualidade do serviço, a capacidade de resposta a eventos climáticos e o ambiente de confiança para novos aportes. O debate sobre transmissão e curtailment expõe um problema estrutural: o país expandiu a geração, sobretudo renovável, mas ainda enfrenta dificuldade para escoar energia e coordenar oferta, demanda e armazenamento.

Já as discussões sobre nuclear, minerais críticos e terras raras mostram que o MME tenta conectar política energética, política mineral e estratégia industrial. Na prática, a audiência deixou claro que o setor não enfrenta apenas uma pauta operacional, mas uma disputa sobre o ritmo da transição energética, a modernização da infraestrutura e o modelo de governança que vai sustentar os investimentos nos próximos anos.

Por Letícia Medina/Notícias DataPolicy