Arquivo - Notícias | DataPolicy

Democracia, diálogo e responsabilidade fiscal: as prioridades de Hugo Motta e Davi Alcolumbre

Os discursos de posse de Hugo Motta (Republicanos-PB) na presidência da Câmara dos Deputados e de Davi Alcolumbre (UNIÃO- AP) na presidência do Senado Federal, no sábado, dia 1 de fevereiro, reforçaram compromissos centrais para o atual cenário político brasileiro: a defesa da democracia, o fortalecimento do Legislativo e a necessidade de responsabilidade fiscal e […]

Desastres Climáticos no Brasil aumentam de forma “Alarmante”, Segundo Estudo da Unifesp

O Brasil está enfrentando um “cenário alarmante” com o número de desastres climáticos quase dobrando anualmente desde 2020, em comparação com as duas décadas anteriores, de acordo com um novo estudo científico elaborado pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, com apoio do governo brasileiro e da Unesco. O estudo, realizado pelo braço de pesquisa da […]

Nova página para compilar todos os projetos de Concessão no Setor Aquaviário é lançada pela ANTAQ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançou uma nova página em seu site, compilando informações sobre todos os projetos de concessão do setor aquaviário. O painel está disponível na página principal da Agência, no bloco “Assuntos em Destaque”. Neste primeiro momento, a página disponibiliza informações sobre projetos que estão em andamento, incluindo aqueles em […]

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança Consulta Pública do PPMata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na segunda-feira (23/12), a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa +Brasil até 13 de janeiro. O plano busca reduzir de forma contínua […]

Consumidores não terão custo extra nas contas de luz, em janeiro de 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou nesta sexta-feira (27/12) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2025 será verde. Com isso, os consumidores de energia elétrica não terão custo extra nas contas de energia. A bandeira tarifária verde esteve em vigor de abril de 2022 até julho de 2024. A […]

Lula Sanciona LDO de 2025 com Meta Fiscal Zero e Governo reforça compromisso com responsabilidade fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, estabelecendo a meta fiscal da União e orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO fixou a meta de resultado primário em zero para 2025, com tolerância de 0,25% do PIB. A meta de déficit primário para […]

Anac e ANTAQ Apresentam Agendas Regulatórias para Modernização e Transparência da Aviação e Transportes Aquaviários

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgaram suas respectivas agendas regulatórias para os próximos anos, com o objetivo de modernizar e aumentar a transparência em seus setores. A Agenda Regulatória da Anac para o biênio 2025-2026 foi publicada na quarta-feira, 18 de dezembro, no Diário Oficial […]

Governo Federal Anuncia Financiamento de R$ 4 Bilhões para Aviação Civil

A aviação civil brasileira tem motivos de sobra para almejar um 2025 ainda melhor, após obter bons resultados ao longo deste ano. O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União da semana passada (23), um apoio orçamentário de R$ 4 bilhões ao modal de transporte aéreo, por meio de financiamento às companhias brasileiras. O […]

ANEEL Desativa Sistema de Protocolo Digital para implantação do SEI, a partir de hoje

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a desativação temporária do Sistema de Protocolo Digital (SPD) para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A transição ocorrerá entre 30 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2025. A partir de 2 de janeiro de 2025, a ANEEL adotará oficialmente o SEI […]

ANP Prorroga GT para Regular Novos Aspectos da Lei do Gás

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em 19 de dezembro, a continuidade das atividades do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de minutas de resolução para regular aspectos da Lei n° 14.134, de 8 de abril de 2021, conhecida como “Nova Lei do Gás”. O GT, instituído […]

Nova Lei Complementar 68/2024 sobre Reduções Fiscais e Isenções para Produtos e Serviços Essenciais pode ser sancionada até 26 de janeiro de 2025

Segundo apuração da DataPolicy, a nova Lei Complementar, PLP-68/2024, que traz importantes mudanças na tributação de produtos e serviços, está prestes a ser sancionada. A regra oficial é que a sanção ocorra em 15 dias. Mas, a informação apurada é que a sanção ocorra até o dia 26 de janeiro de 2025. Essa lei estabelece, […]

Ministério dos Transportes abrirá Audiência Pública para Discutir Implantação da Ferrovia Vitória-Rio

O Ministério dos Transportes anunciou a abertura de uma Audiência Pública para receber contribuições sobre a implantação da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118). O projeto prevê a construção de uma infraestrutura ferroviária entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), além da operação do transporte de cargas no trecho entre Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu […]

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