Setor portuário brasileiro avança na criação de Norma Nacional para redução de emissões
Setor portuário brasileiro avança na criação de Norma Nacional para redução de emissões
O Brasil deu início aos trabalhos para desenvolvimento de uma norma técnica nacional que irá orientar a descarbonização do setor portuário brasileiro. A medida representa um marco na busca por práticas mais sustentáveis no transporte aquaviário brasileiro. (...)
Deliberativa da CDE discute pedido de audiência sobre TECON Santos 10
Deliberativa da CDE discute pedido de audiência sobre TECON Santos 10
Está marcada para esta quarta-feira (11), às 10h, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, uma deliberação de requerimento para uma audiência pública solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ) para debater a Nota Técnica nº 51/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O documento tem gerado forte repercussão por propor restrições ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP. (...)
Projeto Floresta+ Amazônia mantém abertas inscrições para pagamento por serviços ambientais
Projeto Floresta+ Amazônia mantém abertas inscrições para pagamento por serviços ambientais

O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa. A Fase 1 […]

(...)
MME destaca medidas para atrair data centers e plantas de hidrogênio verde ao Brasil
MME destaca medidas para atrair data centers e plantas de hidrogênio verde ao Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) tem intensificado esforços para tornar o Brasil um destino atrativo para a instalação de data centers e plantas de hidrogênio verde. A agenda foi destaque nesta quinta-feira (5/06), durante a 2ª Semana Regulatória, organizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). (...)
Governo Federal anuncia R$ 1 bilhão para Transnordestina no Ceará
Governo Federal anuncia R$ 1 bilhão para Transnordestina no Ceará
Com expectativa de gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, o investimento de R$ 1 bilhão no Lote 8 da Ferrovia Transnordestina foi anunciado nesta quinta-feira (5) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante visita ao Ceará. O trecho contempla os municípios de Quixadá, Itapiúna, Capistrano e Baturité, e a previsão é de que as obras tenham início em até 45 dias. (...)
Transição energética no Brasil avança, mas esbarra em gargalos de infraestrutura e regulação
autor convidado
Transição energética no Brasil avança, mas esbarra em gargalos de infraestrutura e regulação
O Brasil tem se destacado internacionalmente como um dos países com maior potencial para liderar a transição energética rumo a uma matriz mais limpa e sustentável. O avanço nas fontes solar, eólica e hidrogênio verde colocou o país em posição estratégica diante das exigências globais de descarbonização. No entanto, os desafios estruturais e regulatórios ainda limitam o pleno aproveitamento desse potencial. Durante entrevista à DataPolicy, o Assessor em Legislação e Políticas Ambientais da Liderança do Governo no Senado, Binho Zavaski, apontou que, embora o país (...)
Comissão Especial da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) começa ciclo de debates na próxima semana
Comissão Especial da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) começa ciclo de debates na próxima semana
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o Projeto de Lei 2338/2023 — que propõe a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil — dará início ao seu ciclo de debates na próxima terça-feira, 10 de junho. A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e foi elaborada a partir do trabalho de uma comissão de juristas. A primeira audiência pública, das dez previstas no plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discutirá os conceitos fundamentais de IA (...)
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) sobre regulamentação do IBS deve ser apresentado entre 16 e 23 de junho
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) sobre regulamentação do IBS deve ser apresentado entre 16 e 23 de junho
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que trata da regulamentação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), está previsto para ser apresentado entre os dias 16 e 23 de junho. A proposta faz parte da regulamentação da Reforma Tributária aprovada em 2023 e estabelece normas para a criação e funcionamento do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), além de regras sobre a arrecadação e distribuição do novo imposto. (...)
Audiência no Senado denuncia precarização do trabalho com avanço da pejotização
Audiência no Senado denuncia precarização do trabalho com avanço da pejotização

O avanço da pejotização no Brasil tem gerado crescente preocupação entre autoridades e especialistas, que alertam para a precarização do trabalho e o enfraquecimento da proteção social garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tema foi debatido nesta quinta-feira (29) em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A […]

(...)
Brasil enfrenta desafios na transição energética e busca atualizar legislação para impulsionar hidrogênio verde
Brasil enfrenta desafios na transição energética e busca atualizar legislação para impulsionar hidrogênio verde

A Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas para a Transição Energética às Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio no Brasil realizou sua 25ª reunião ordinária no último dia 27 de maio. Durante o encontro, foram aprovados nove requerimentos que preveem a realização de audiências públicas sobre temas estratégicos, como […]

(...)
Senado decide hoje (21) sobre novo marco do licenciamento ambiental
Senado decide hoje (21) sobre novo marco do licenciamento ambiental

A equipe da DataPolicy apurou que o Senado Federal pautou para esta quarta-feira (21/05) a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta avançou rapidamente nesta terça-feira (20), após receber pareceres favoráveis tanto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela manhã, quanto […]

(...)
DataPolicy participa do GovTech Brasil 2025 e reforça papel das startups na transformação digital do setor público
DataPolicy participa do GovTech Brasil 2025 e reforça papel das startups na transformação digital do setor público

A DataPolicy participou, no dia 15 de maio de 2025, do GovTech Brasil 2025 – Inovação, Tecnologia e o Futuro do Setor Público, evento promovido pela Plataforma Connected Smart Cities (CSC), com correalização da KPTL e da Cedro Capital. Realizado no Espaço Teia – Caixa, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o […]

(...)

Nossas principais temáticas