Arquivo - Notícias | DataPolicy

Anac e ANTAQ Apresentam Agendas Regulatórias para Modernização e Transparência da Aviação e Transportes Aquaviários

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgaram suas respectivas agendas regulatórias para os próximos anos, com o objetivo de modernizar e aumentar a transparência em seus setores. A Agenda Regulatória da Anac para o biênio 2025-2026 foi publicada na quarta-feira, 18 de dezembro, no Diário Oficial […]

Governo Federal Anuncia Financiamento de R$ 4 Bilhões para Aviação Civil

A aviação civil brasileira tem motivos de sobra para almejar um 2025 ainda melhor, após obter bons resultados ao longo deste ano. O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União da semana passada (23), um apoio orçamentário de R$ 4 bilhões ao modal de transporte aéreo, por meio de financiamento às companhias brasileiras. O […]

ANEEL Desativa Sistema de Protocolo Digital para implantação do SEI, a partir de hoje

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a desativação temporária do Sistema de Protocolo Digital (SPD) para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A transição ocorrerá entre 30 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2025. A partir de 2 de janeiro de 2025, a ANEEL adotará oficialmente o SEI […]

ANP Prorroga GT para Regular Novos Aspectos da Lei do Gás

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em 19 de dezembro, a continuidade das atividades do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de minutas de resolução para regular aspectos da Lei n° 14.134, de 8 de abril de 2021, conhecida como “Nova Lei do Gás”. O GT, instituído […]

Nova Lei Complementar 68/2024 sobre Reduções Fiscais e Isenções para Produtos e Serviços Essenciais pode ser sancionada até 26 de janeiro de 2025

Segundo apuração da DataPolicy, a nova Lei Complementar, PLP-68/2024, que traz importantes mudanças na tributação de produtos e serviços, está prestes a ser sancionada. A regra oficial é que a sanção ocorra em 15 dias. Mas, a informação apurada é que a sanção ocorra até o dia 26 de janeiro de 2025. Essa lei estabelece, […]

Ministério dos Transportes abrirá Audiência Pública para Discutir Implantação da Ferrovia Vitória-Rio

O Ministério dos Transportes anunciou a abertura de uma Audiência Pública para receber contribuições sobre a implantação da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118). O projeto prevê a construção de uma infraestrutura ferroviária entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), além da operação do transporte de cargas no trecho entre Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu […]

Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano lidera esforços para monitorar contaminação do rio Tocantins

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental está à frente dos esforços no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para monitorar a potencial contaminação do rio Tocantins. Profissionais do Ibama, sob a coordenação do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac/Ibama), encontram-se na área, oferecendo a assistência necessária para as […]

MMA lança edital para Seleção de Entidades Implementadoras do Fundo de Adaptação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta quinta-feira (19/12), um edital para a seleção de duas instituições nacionais que serão indicadas como implementadoras do Fundo de Adaptação. As organizações escolhidas, se aprovadas pelo Fundo, atuarão como Entidades Nacionais de Implementação (NIEs) no Brasil. As entidades selecionadas serão responsáveis pela supervisão […]

Ações Integradas e Monitoramento Constante Reduzem Desmatamento em 2024

As quedas significativas no desmatamento observadas em 2024, com reduções de 77,2% no Pantanal e 57,2% no Cerrado entre agosto e novembro, são resultado de ações integradas e do monitoramento constante realizado pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (DETER), do INPE . Essas iniciativas, aliadas à disponibilização dos dados do DETER por […]

Consulta Pública para 1ª Concessão Hidroviária do Brasil no Rio Paraguai aconteceu hoje (19)

A equipe da DataPolicy acompanhou hoje, 19 de dezembro de 2024, às 11 horas, a abertura da Consulta Pública para a Primeira Concessão Hidroviária do Brasil, no Rio Paraguai, um evento que marca um passo significativo na modernização da infraestrutura de transporte aquaviário do país. O projeto, que promete transformar a logística regional, foi apresentado […]

Governo Federal realiza o último bloco de arrendamentos portuários deste ano, maior Leilão Portuário da história, hoje (18)

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou o maior leilão portuário da história do Brasil, hoje, dia 18 de dezembro, às 14h . O evento, que aconteceu na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), promete atrair investimentos significativos para o setor, com um total de R$ 3,5 bilhões em Capital Expenditure (Capex) previstos. […]

Almoço Exclusivo com Deputados e Mantenedores do IBI tem a presença de Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB)

Ontem (17), a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, com o apoio de seu braço técnico Instituto Brasileiro de Infraestrutura, realizou um almoço especial para receber o deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) , um dos principais nomes cotados para assumir a presidência da Câmara dos Deputados em 2025. O encontro reuniu mantenedores do Instituto e importantes […]