Os ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgaram nota conjunta neste domingo (17/8) expressando preocupação com a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) sobre poluição plástica, realizada entre 5 e 14 de agosto, em Genebra. O comitê é responsável pela elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante
A recente movimentação de parlamentares da oposição em torno de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu um debate recorrente, mas sem fundamentos políticos ou jurídicos sólidos. Apesar de ter ganhado destaque na imprensa, nas redes sociais e em parte da base bolsonarista, a proposta carece de viabilidade prática.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quarta-feira (13/8), o Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas voltado a reduzir os impactos econômicos da elevação, em até 50%, das tarifas de importação aplicadas unilateralmente pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciadas em 30 de julho.

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória MP 1.303/2025 realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro discutiu o texto que o governo considera essencial para o fechamento do orçamento de 2026 e para o cumprimento das metas do arcabouço fiscal, que, segundo a proposta da Lei […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou, nesta segunda-feira (11), por meio do Despacho nº 2.397/2025, os valores das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR) para 104 concessionárias de geração e transmissão de energia elétrica. O montante totaliza aproximadamente R$ 513 milhões, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, […]

A audiência pública da Subcomissão Especial de Acompanhamento das Obras do Túnel Santos-Guarujá e do novo terminal de contêineres Projeto TECON10 no Porto de Santos, ocorrida ontem, 07 de agosto, realizou apresentações técnicas e esclarecimentos sobre investimentos e cobrança de ações imediatas sobre o Governo do Estado de São Paulo para assinatura de aditivo e viabilização do leilão, previsto para dezembro de 2025.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (05/08), o seminário “Um compromisso com as vidas que sustentam os biomas”, destacando a COP30, que ocorrerá em 2025 em Belém (PA), como uma oportunidade histórica do protagonismo de povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais, além de reforçar a importância do Brasil como anfitrião e a necessidade de
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na segunda-feira (4), durante a 10ª Reunião Deliberativa da Diretoria de 2025, as regras para a criação de um ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório. A medida estabelece as bases para que empresas desenvolvam, por tempo determinado, testes de tecnologias e modelos operacionais no setor de aviação, em ambiente controlado e supervisionado.
Pequenos provedores de internet receberão apoio financeiro para ampliar o acesso à internet em municípios com até 30 mil habitantes, distribuídos em 20 estados brasileiros. A iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
O governo dos Estados Unidos publicou decreto presidencial impondo tarifas a produtos brasileiros, com alíquotas que incluem uma taxa adicional de 40%, com adicionais de 10%, sobre determinados produtos originários do Brasil. A medida entra em vigor a partir das 00h01 (horário de verão da Costa Leste dos EUA) do sétimo dia após a publicação do ato.
O Ministério de Portos e Aeroportos encerrou o primeiro semestre de 2025 com R$ 5,6 bilhões em anúncios de investimentos e obras de infraestrutura aeroportuária em 21 aeroportos do país, realizados pelo Governo Federal e pelo setor privado. Os aportes envolvem terminais concedidos e sob administração estatal, distribuídos em oito estados de todas as regiões do Brasil.