Arquivo - Notícias | DataPolicy

Consulta Pública para 1ª Concessão Hidroviária do Brasil no Rio Paraguai aconteceu hoje (19)

A equipe da DataPolicy acompanhou hoje, 19 de dezembro de 2024, às 11 horas, a abertura da Consulta Pública para a Primeira Concessão Hidroviária do Brasil, no Rio Paraguai, um evento que marca um passo significativo na modernização da infraestrutura de transporte aquaviário do país. O projeto, que promete transformar a logística regional, foi apresentado […]

Governo Federal realiza o último bloco de arrendamentos portuários deste ano, maior Leilão Portuário da história, hoje (18)

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou o maior leilão portuário da história do Brasil, hoje, dia 18 de dezembro, às 14h . O evento, que aconteceu na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), promete atrair investimentos significativos para o setor, com um total de R$ 3,5 bilhões em Capital Expenditure (Capex) previstos. […]

Almoço Exclusivo com Deputados e Mantenedores do IBI tem a presença de Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB)

Ontem (17), a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, com o apoio de seu braço técnico Instituto Brasileiro de Infraestrutura, realizou um almoço especial para receber o deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) , um dos principais nomes cotados para assumir a presidência da Câmara dos Deputados em 2025. O encontro reuniu mantenedores do Instituto e importantes […]

A Carta de Brasília, documento de desenvolvimento sustentável do setor aéreo no Brasil, será lançada em 2025 e trará contribuições para o poder público

A Carta de Brasília, um documento elaborado por importantes associações da aviação brasileira, como ACI, ABA, ALTA, IATA e JUCAIB, visa contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor aéreo no Brasil. O objetivo é apresentar propostas ao poder público que fortaleçam a competitividade da aviação, promovam a conectividade e alinhem o Brasil às melhores práticas […]

Produtos da sociobioeconomia e serviços ligados à conservação florestal foram incluídos na lista com alíquota reduzida do IBS e da CBS

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) comemora a inclusão de serviços ambientais e conservação florestal na regulamentação da reforma tributária. Esses serviços, que envolvem a conservação e recuperação florestal, incluem práticas de manejo sustentável em sistemas agrícolas, agroflorestais e agrossilvopastoris. Além disso, produtos da sociobioeconomia, que valorizam a produção de associações […]

Câmara dos Deputados aprova Projeto de lei que regulamenta Reforma Tributária e texto vai à sanção com alterações.

Em uma sessão histórica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o parecer favorável ao Substitutivo do Senado Federal, com alterações propostas pelo relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. A redação final foi aprovada e a matéria agora segue para sanção presidencial. Resultado da Votação:Durante a votação, […]

Brasil registra recorde histórico na expansão da geração de energia em 2024 com marca de 10.321MW de potência instalada

O Brasil atingiu um novo marco na expansão de sua matriz energética. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta quinta-feira (12/12), que o País alcançou a marca de 10.321 megawatts (MW) de potência instalada em 2024, superando o recorde anterior de 10.316 MW registrado em 2023. Esse feito foi impulsionado pela liberação de […]

COP16 aprova criação de fórum para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, a partir da proposta brasileira, para mitigação dos efeitos da seca e combate à desertificação.

Durante a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em Riade, Arábia Saudita, na última sexta-feira (13), foi aprovada a criação de um espaço dedicado à representação de povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta, apresentada pelo Brasil, busca dar maior visibilidade aos desafios enfrentados por […]

Brasil Sansiona Lei para Regulamentar Mercado de Carbono, nesta quarta-feira (11)

Foi sancionada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Lei nº 15.042/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a legislação sem vetos, marcando um passo histórico no cumprimento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das […]

PL 4096/2024 que destina recursos para obras na Amazônia e no Nordeste vai para sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/2024, que prevê a destinação de recursos remanescentes dos fundos Finam e Finor para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. A matéria, de autoria da senadora Augusta Brito (PT/CE), foi aprovada em votação simbólica e agora segue para sanção […]

Lançamento do PATI Programa de Apoio ao Turismo Internacional 2025 Impulsiona Turismo Internacional no Nordeste

O Programa de Apoio ao Turismo Internacional (PATI) foi lançado em um evento (terça-feira, 10) que reuniu autoridades nacionais e estaduais, marcando um novo capítulo para o fortalecimento do turismo no Brasil. Com foco especial no Nordeste, o programa busca transformar a região em um dos principais destinos turísticos internacionais. Estiveram presentes o ministro do […]

“Carta de Santos” com compromissos na cadeia produtiva do setor de infraestrutura de transportes, é assinada durante 1º Summit Connect Infra

CARTA DE SANTOS: Um Marco no Debate sobre Infraestrutura de Transportes no Brasil No dia 29 de novembro de 2024, a cidade de Santos (SP) recebeu o “1º Summit Connect Infra: Conectando Transportes, Aproximando o Brasil”. O evento reuniu importantes lideranças públicas e privadas para discutir os desafios e as oportunidades do setor de infraestrutura […]