Arquivo - Notícias | DataPolicy

Governo Federal Lança o Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para o Agro Brasileiro

Nesta terça-feira, 1º de julho, o Governo Federal lança o Plano Safra 2025/2026, com um investimento de R$ 516,2 bilhões voltados para a agricultura empresarial. O valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior. A cerimônia de lançamento ocorrerá a partir das 11h, no Palácio do Planalto, com a presença […]

Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil tem 1ºreunião agendada

A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil será oficialmente instalada com previsão para o dia 02 de julho de 2025, às 13h30. Esta reunião marcará o início formal dos trabalhos legislativos dedicados à defesa da exploração de petróleo e gás na região. A pauta da reunião inclui a […]

Distrito Federal recebe Festival Curicaca em outubro

O Brasil vai receber este, de 7 a 11 de outubro, a primeira edição do Festival Internacional de Inovação e Sustentabilidade na Indústria – Curicaca 2025. Festival Curicaca é inspirado no SXSW, que ocorre anualmente na cidade de Austin, no Texas (EUA).

Comissão de Meio Ambiente vai debater os preparativos para a COP 30

A Comissão de Meio Ambiente do Senado realizará um debate sobre os preparativos da COP 30, a Conferência do Clima da ONU, que acontecerá em Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano. A cidade está se preparando para receber cerca de 50 mil visitantes, incluindo chefes de estado, delegados […]

Audiência na Câmara dos Deputados aponta caminhos para fortalecimento das hidrovias brasileiras

Na última terça-feira (17), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o cenário atual e os desafios estruturais e regulatórios do setor hidroviário nacional. A iniciativa foi motivada pelos requerimentos nº 18/2025, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), e nº 60/2025, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), […]

Comissão de Assuntos Econômicos Debate Incentivos à Exportação e Economia da Biodiversidade em reunião ontem (17)

Na 12ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, realizada em 17 de junho de 2025, dois projetos de destaque foram debatidos: o PLP 167/2024, que visa incentivar as exportações de pequenos negócios, e o PL 1855/2022, que propõe a criação da Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).

Comissão de Viação e Transportes debate cobrança de sobre-estadia no transporte marítimo

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou, em 12 de junho de 2025, uma audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia, também conhecida como demurrage, no transporte marítimo. O debate, motivado pelo Requerimento nº 42/2025, contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades do comércio exterior, armadores e especialistas da

Brasil Lança Plano Estratégico de Inteligência Artificial com Investimentos de até R$ 23 Bilhões

Foi publicada nesta semana a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma iniciativa estratégica coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e desenvolvida com apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O plano orienta o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da inteligência artificial (IA) no Brasil e prevê investimentos de até R$ 23 bilhões ao longo de

Hugo Motta define relatores para três importantes propostas legislativas

Na quinta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a designação dos relatores para três projetos de grande relevância no Congresso Nacional.

Regulamentação da Inteligência Artificial: Câmara Avança no Debate do PL 2338/2023

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) foi o principal tema discutido durante reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 10 de junho de 2025. O Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que visa estabelecer diretrizes para o uso da IA no Brasil, busca responder às preocupações sobre o impacto negativo do uso inadequado dessa tecnologia, especialmente no que tange a crimes

Governo pode ampliar corte orçamentário para R$ 80 bilhões se decreto do IOF for derrubado

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, advertiu sobre a necessidade de ampliar o corte no Orçamento de 2025 caso o novo decreto presidencial sobre a cobrança de IOF em determinadas operações financeiras seja rejeitado. O contingenciamento atual, estabelecido em R$ 31 bilhões, poderia saltar para R$ 80 bilhões na ausência […]

Comissão de Minas e Energia adia votação de propostas devido a obstrução em reunião extraordinária

A reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia, realizada nesta quarta-feira (11), não foi concluída conforme o esperado devido à obstrução solicitada pelo Partido Liberal (PL). Diante do impasse, o presidente da comissão deputado Diego Andrade (PSD/MG) optou por encerrar os trabalhos, aguardando um entendimento sobre a retirada da obstrução ou, alternativamente, sobre a necessidade de modernização do regimento da comissão, com o intuito

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