Letícia Medina, Author at Notícias | DataPolicy - Página 8 de 18

Governo anuncia Plano Brasil Soberano para enfrentar sobretaxas impostas pelos EUA

Governo anuncia Plano Brasil Soberano para enfrentar sobretaxas impostas pelos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quarta-feira (13/8), o Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas voltado a reduzir os impactos econômicos da elevação, em até 50%, das tarifas de importação aplicadas unilateralmente pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciadas em 30 de julho. (...)

Comissão Mista debate MP 1.303/2025 com foco em ajuste fiscal e mudanças tributárias

Comissão Mista debate MP 1.303/2025 com foco em ajuste fiscal e mudanças tributárias

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória MP 1.303/2025 realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro discutiu o texto que o governo considera essencial para o fechamento do orçamento de 2026 e para o cumprimento das metas do arcabouço fiscal, que, segundo a proposta da Lei […]

ANEEL define valores da RGR para 2025-2026

ANEEL define valores da RGR para 2025-2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou, nesta segunda-feira (11), por meio do Despacho nº 2.397/2025, os valores das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR) para 104 concessionárias de geração e transmissão de energia elétrica. O montante totaliza aproximadamente R$ 513 milhões, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, […]

Audiência pública discute Túnel Santos-Guarujá e novo terminal de contêineres TECON10

Audiência pública discute Túnel Santos-Guarujá e novo terminal de contêineres TECON10

A audiência pública da Subcomissão Especial de Acompanhamento das Obras do Túnel Santos-Guarujá e do novo terminal de contêineres Projeto TECON10 no Porto de Santos, ocorrida ontem, 07 de agosto, realizou apresentações técnicas e esclarecimentos sobre investimentos e cobrança de ações imediatas sobre o Governo do Estado de São Paulo para assinatura de aditivo e viabilização do leilão, previsto para dezembro de 2025. (...)

Comissão debate COP30 como marco de protagonismo de povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais

Comissão debate COP30 como marco de protagonismo de povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (05/08), o seminário “Um compromisso com as vidas que sustentam os biomas”, destacando a COP30, que ocorrerá em 2025 em Belém (PA), como uma oportunidade histórica do protagonismo de povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais, além de reforçar a importância do Brasil como anfitrião e a necessidade de justiça climática e racial com inclusão de vozes historicamente marginalizadas. (...)

Anac aprova regras para ambiente regulatório experimental na aviação

Anac aprova regras para ambiente regulatório experimental na aviação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na segunda-feira (4), durante a 10ª Reunião Deliberativa da Diretoria de 2025, as regras para a criação de um ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório. A medida estabelece as bases para que empresas desenvolvam, por tempo determinado, testes de tecnologias e modelos operacionais no setor de aviação, em ambiente controlado e supervisionado. (...)

Com R$ 395 milhões do FUST, pequenos provedores vão ampliar acesso à internet em regiões remotas

Com R$ 395 milhões do FUST, pequenos provedores vão ampliar acesso à internet em regiões remotas

Pequenos provedores de internet receberão apoio financeiro para ampliar o acesso à internet em municípios com até 30 mil habitantes, distribuídos em 20 estados brasileiros. A iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). (...)

Linha do tempo – Medidas tarifárias dos EUA em 2025

Linha do tempo – Medidas tarifárias dos EUA em 2025

Veja a Linha do tempo das Medidas tarifárias dos EUA em 2025. (...)

EUA impõem tarifas a produtos brasileiros por motivos de segurança nacional; 694 itens ficam isentos

EUA impõem tarifas a produtos brasileiros por motivos de segurança nacional; 694 itens ficam isentos

O governo dos Estados Unidos publicou decreto presidencial impondo tarifas a produtos brasileiros, com alíquotas que incluem uma taxa adicional de 40%, com adicionais de 10%, sobre determinados produtos originários do Brasil. A medida entra em vigor a partir das 00h01 (horário de verão da Costa Leste dos EUA) do sétimo dia após a publicação do ato. (...)

Investimentos em infraestrutura aeroportuária somam R$ 5,6 bilhões no primeiro semestre

Investimentos em infraestrutura aeroportuária somam R$ 5,6 bilhões no primeiro semestre

O Ministério de Portos e Aeroportos encerrou o primeiro semestre de 2025 com R$ 5,6 bilhões em anúncios de investimentos e obras de infraestrutura aeroportuária em 21 aeroportos do país, realizados pelo Governo Federal e pelo setor privado. Os aportes envolvem terminais concedidos e sob administração estatal, distribuídos em oito estados de todas as regiões do Brasil. (...)

Governo inaugura maior usina termelétrica a gás natural do Brasil no Porto do Açu (RJ)

Governo inaugura maior usina termelétrica a gás natural do Brasil no Porto do Açu (RJ)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (28) da inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro. Ao lado dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Lula celebrou a entrega da maior usina termelétrica a gás natural do país, com capacidade instalada de 1,7 gigawatts (GW) — o suficiente para abastecer até 8 milhões de residências. (...)

ANTT realiza amanhã sessão pública sobre revisão do marco regulatório ferroviário

ANTT realiza amanhã sessão pública sobre revisão do marco regulatório ferroviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (24/7), às 14h, a sessão pública híbrida da Reunião Participativa nº 9/2025. O encontro tem como objetivo discutir a proposta de revisão do marco regulatório ferroviário, do Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário e das Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias. (...)