Pedro Henrique Cavalcanti de Vasconcelos, Author at Notícias

ANM fragilizada ameaça o fornecimento de insumos minerais para a infraestrutura energética

A mineração de rochas naturais não figura nos modelos de risco da maioria das empresas de energia. Deveria. A audiência pública realizada em 9 de junho pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reuniu representantes da Agência Nacional de Mineração, da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Brasileira de Rochas Naturais para debater os desafios do segmento, e o que emergiu do encontro vai além da pauta setorial: há um conjunto de fragilidades regulatórias e logísticas que compromete a cadeia de (...)

Reforma Tributária e aviação internacional preocupam setor aéreo, turismo e logística em audiência na Câmara

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, quarta-feira (10), audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos para o turismo, a logística e a economia brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Bacelar (PV-BA) e reuniu representantes do governo federal, do setor aéreo, do turismo e do transporte de cargas. (...)

Compliance cibernético bancário ganha força com avanço da digitalização e novas exigências regulatórias

A crescente digitalização do sistema financeiro brasileiro tem levado bancos, cooperativas de crédito, fintechs e instituições de pagamento a ampliar investimentos em segurança digital e adequação regulatória. Em um cenário marcado pela expansão do Pix, pelo avanço do Open Finance e pelo aumento da circulação de dados financeiros em ambiente digital, o chamado compliance cibernético passou a ocupar posição central na estratégia das instituições financeiras. (...)

Secretário-executivo de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre leilão de capacidade e expansão do sistema elétrico

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (2) uma audiência para discutir o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), considerado pelo governo um instrumento essencial para garantir a segurança energética do país nos próximos anos. A reunião foi marcada por divergências sobre a necessidade de contratação de termelétricas, o aumento do preço-teto do certame e o papel das baterias e das fontes renováveis na expansão do sistema elétrico brasileiro. (...)

Senado debate regulação dos minerais críticos e destaca oportunidade estratégica para o Brasil

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realizou ontem, terça-feira (2), uma audiência pública para discutir as perspectivas da regulação dos minerais críticos no Brasil. O debate ocorre em meio ao crescimento da demanda global por insumos como terras raras, lítio, grafita, níquel e nióbio, considerados fundamentais para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos militares e tecnologias ligadas à inteligência artificial. (...)

Free flow expõe desafios regulatórios e pressiona governo por ajustes no pedágio eletrônico

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (26) audiência pública para discutir os desafios da regulamentação do sistema de livre passagem em pedágios, conhecido como “free flow”. O debate reuniu representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), conselhos estaduais de trânsito e entidades ligadas à identificação veicular. (...)

Audiência debate avanço da mineração ilegal e pressiona por rastreabilidade do ouro no Brasil

A Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”, da Câmara dos Deputados, realizou nesta terça-feira (26) audiência pública para discutir os impactos da mineração ilegal no Brasil, com foco especial na rastreabilidade do ouro, fiscalização da cadeia mineral e combate ao crime organizado. O encontro reuniu representantes do governo federal, órgãos de controle, entidades empresariais e especialistas do setor mineral. (...)

Câmara aprova mudanças no Código Florestal e proposta avança para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o envio ao Senado Federal do Projeto de Lei 364/2019, proposta que altera critérios de regularização ambiental previstos no Código Florestal e estende suas regras a diferentes biomas brasileiros, incluindo áreas atualmente protegidas por legislações específicas, como a Lei da Mata Atlântica. A decisão ocorreu após o Plenário rejeitar um recurso apresentado por parlamentares da oposição que buscavam levar o texto para votação direta em plenário antes do encaminhamento ao Senado. (...)

Ilegalidades no mercado de combustíveis comissão da Câmara aponta avanço do crime organizado no setor energético

A Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”, da Câmara dos Deputados, realizou nesta terça-feira (19) audiência pública para discutir ilegalidades nos mercados de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis. O encontro reuniu representantes do governo federal, órgãos reguladores, entidades empresariais, autoridades de fiscalização e especialistas para debater os impactos de práticas ilícitas como adulteração de combustíveis, comercialização irregular, contrabando, fraudes tributárias e atuação do crime organizado na cadeia energética. (...)

Cadeia de terras raras no Brasil avança entre riscos geopolíticos e tensões locais

A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública conjunta, nesta terça-feira (19), para discutir a Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O encontro, conduzido pelo deputado Rogério Correia (PT/MG), abordou a dependência externa do setor, os PL 2780/2024 e PL 8325/2014, além dos conflitos socioambientais no Sul de Minas Gerais, onde duas mineradoras australianas planejam operar. (...)

Código Florestal, segurança jurídica e consolidação do CAR ampliam debate sobre crédito, rastreabilidade e regulação ambiental no país

A consolidação do Cadastro Ambiental Rural como instrumento de segurança jurídica e potencial ativo de garantia financeira vem ampliando o debate entre governo, setor produtivo, mercado financeiro e especialistas ambientais sobre o futuro da regulação ambiental brasileira. Criado pelo Código Florestal Brasileiro, o cadastro deixou de ser visto apenas como ferramenta de regularização ambiental e passou a ocupar espaço crescente nas discussões sobre crédito rural, rastreabilidade agropecuária, mercado de carbono e atração de investimentos ligados às agendas ESG. (...)

Caminhoneiros e parlamentares pressionam SUSEP a rever regras do mutualismo no transporte de cargas

A Comissão de Viação e Transportes realizou, em 12 de maio, audiência pública para discutir os impactos da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de cargas. Ao longo da audiência, houve consenso entre os participantes sobre a importância da regulamentação do setor e sobre a necessidade de garantir maior segurança jurídica às associações mutualistas. As divergências surgiram principalmente em torno da obrigatoriedade de administradoras nas operações mutualistas e dos impactos financeiros que as novas exigências podem gerar para caminhoneiros autônomos e pequenas associações regionais. (...)

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