Partido terá 121 deputados a partir de 2027, mas aprovação de mudanças estruturais continuará dependendo da formação de maiorias com outras legendas.

O resultado das eleições de 4 de outubro modificou de forma relevante a composição da Câmara dos Deputados. O PL elegeu 121 deputados e será a maior bancada da Casa na legislatura que começa em fevereiro de 2027. A federação PT-PCdoB-PV terá 82 parlamentares, enquanto União Brasil terá 46. O PL ampliou sua representação em relação à eleição de 2022, quando elegeu 99 deputados.

O resultado ocorre simultaneamente à disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A correlação de forças significa que, qualquer que seja o vencedor em 25 de outubro, o próximo governo terá de negociar com uma Câmara na qual o PL será a maior bancada individual.

O partido, entretanto, não terá maioria própria. Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição, por exemplo, são necessários 308 votos em dois turnos. O tamanho das demais bancadas e a capacidade de articulação do chamado centro continuarão, portanto, determinantes para a tramitação de mudanças estruturais.

Energia

Para o setor energético, o novo quadro legislativo tende a manter espaço para discussões sobre petróleo e gás, minerais críticos, fontes renováveis, infraestrutura energética e segurança regulatória.

Os programas de Lula e Flávio apresentam diferenças na combinação dessas agendas. Lula associa expansão de renováveis, biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão à política industrial, mas também prevê continuidade da exploração de petróleo e gás. Flávio propõe ampliar a produção de hidrocarbonetos, modernizar a infraestrutura de gás e estimular investimentos privados em energia, incluindo renováveis e hidrogênio.

O Congresso já demonstrou interesse na agenda de minerais críticos, cuja política nacional foi aprovada em 2026 e prevê instrumentos de financiamento e estímulo ao processamento doméstico. O tema conecta energia, mineração, indústria e tecnologias de baixo carbono.

Meio ambiente

A área ambiental tende a ser um dos pontos de maior diferença entre os projetos políticos que chegarão ao Legislativo.

Uma eventual agenda associada ao PL deverá encontrar maior espaço para propostas relacionadas à revisão do licenciamento ambiental, exploração mineral e expansão da produção de petróleo e gás. Já uma eventual administração Lula tende a preservar políticas de descarbonização, proteção ambiental e transição energética.

Isso não significa que uma mudança legislativa ocorrerá automaticamente. A aprovação dependerá da negociação entre bancadas e, em temas ambientais, também da construção de maioria em torno de cada projeto.

Infraestrutura

Na infraestrutura, a tendência é de continuidade do modelo de concessões e participação privada, independentemente do resultado presidencial. O setor avalia que o principal desafio para ampliar investimentos está menos na definição do modelo e mais nas condições de financiamento, nos juros e na disponibilidade de recursos públicos.

Atualmente, os investimentos em infraestrutura equivalem a aproximadamente 2% a 2,2% do PIB, sendo 84% provenientes do capital privado. Para alcançar patamares superiores, especialistas defendem uma combinação maior entre financiamento público e privado.

O que muda para o setor

A nova Câmara aumenta o peso parlamentar do PL e do campo político de centro-direita, mas não elimina a necessidade de coalizões. Para empresas de energia, infraestrutura e meio ambiente, a principal tendência é de um Legislativo mais receptivo a pautas de investimento privado, exploração de recursos naturais, mineração, concessões e revisão regulatória.

A intensidade dessas mudanças dependerá, porém, de quem ocupar o Palácio do Planalto e da capacidade do próximo governo de construir maioria. O cenário mais provável é de negociação permanente entre governo, PL, centro e demais bancadas, especialmente em projetos que envolvam alterações regulatórias ou constitucionais.

Por P.C. / Notícias DataPolicy.

Créditos da imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.

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