Destaques
PL terá maior bancada do Senado desde 1988 e amplia influência sobre agenda regulatória
PL terá maior bancada do Senado desde 1988 e amplia influência sobre agenda regulatória
A eleição de 4 de outubro produziu uma mudança expressiva na composição do Senado Federal. O PL elegeu 19 dos 54 senadores que estavam em disputa e deverá chegar a 28 integrantes na próxima legislatura. O número fará da legenda a maior bancada partidária da Casa no início de uma legislatura desde a promulgação da Constituição de 1988. PT e MDB deverão ocupar, respectivamente, a segunda e a terceira posições, com nove e oito senadores. (...)
PL amplia bancada na Câmara e redesenha ambiente legislativo para energia, meio ambiente e infraestrutura
PL amplia bancada na Câmara e redesenha ambiente legislativo para energia, meio ambiente e infraestrutura
O resultado das eleições de 4 de outubro modificou de forma relevante a composição da Câmara dos Deputados. O PL elegeu 121 deputados e será a maior bancada da Casa na legislatura que começa em fevereiro de 2027. A federação PT-PCdoB-PV terá 82 parlamentares, enquanto União Brasil terá 46. O PL ampliou sua representação em relação à eleição de 2022, quando elegeu 99 deputados. (...)
Lei dos minerais críticos dependerá mais do conselho que criou do que dos incentivos que oferece
autor convidado
Lei dos minerais críticos dependerá mais do conselho que criou do que dos incentivos que oferece
A Lei nº 15.506 concede estímulos de escala modesta e dá ao Estado amplo poder de triagem sobre o setor mineral. A forma como esse poder for exercido pesará mais na atração de investimentos do que o volume de recursos públicos. (...)
Panorama estadual mostra disputas distintas pelos governos em 2026
Panorama estadual mostra disputas distintas pelos governos em 2026
A base estadual utilizada pelo panorama eleitoral, realizado no início de setembro, reúne 4.022 registros de pesquisas para governador, considerando o conjunto dos levantamentos disponíveis. A DataPolicy ressalta, entretanto, que os cenários apresentados correspondem a momentos diferentes da campanha e não devem ser interpretados como uma fotografia simultânea de todas as unidades da Federação. (...)
Renovação do Senado em 2026 reúne disputas distintas nas 27 unidades da Federação
Renovação do Senado em 2026 reúne disputas distintas nas 27 unidades da Federação
A eleição de 2026 terá 54 cadeiras do Senado Federal em disputa, com duas vagas destinadas a cada uma das 27 unidades da Federação. O Panorama Eleitoral 2026, da DataPolicy, do início de setembro, reúne 411 pesquisas realizadas por 12 institutos para acompanhar a intenção de voto nos estados e mostra cenários distintos na composição das disputas. (...)
Capacidade não utilizada de gasodutos ganha espaço na agenda regulatória
Capacidade não utilizada de gasodutos ganha espaço na agenda regulatória
A expansão da oferta de gás natural no Brasil coloca uma questão sobre o uso da infraestrutura existente: quanto da capacidade já instalada pode ser aproveitada antes da necessidade de novos investimentos em gasodutos e demais instalações? O tema ganhou relevância com o avanço da regulamentação de acesso de terceiros e de mecanismos destinados a utilizar capacidade contratada que permanece temporariamente sem uso. (...)
Rastreabilidade ganha peso no comércio com a Europa e desafia cadeia da carne brasileira
Rastreabilidade ganha peso no comércio com a Europa e desafia cadeia da carne brasileira
O Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia abre novas perspectivas para o comércio entre os dois blocos, mas também coloca a cadeia produtiva brasileira diante de exigências que vão além das tarifas e das condições de acesso ao mercado. Na carne bovina, a capacidade de demonstrar a origem dos animais e as condições de produção ganha importância diante das regras ambientais europeias. (...)
O Redata barateia o equipamento e adia o resto
autor convidado
O Redata barateia o equipamento e adia o resto
O governo sancionou em 15 de setembro a Lei 15.504/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata, e suspende os tributos federais incidentes sobre os equipamentos usados para montar, ampliar ou modernizar data centers no Brasil. Quem quiser usar o benefício precisa se habilitar na Receita Federal e assumir compromissos. A renúncia prevista para este ano é de R$ 5,2 bilhões, com cerca de R$ 1 bilhão em cada um dos dois anos seguintes. A Associação Brasileira das Empresas (...)
Redata é sancionado e cria regime tributário para incentivar data centers no Brasil
Redata é sancionado e cria regime tributário para incentivar data centers no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15/09), a Lei nº 15.504/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A norma, publicada no Diário Oficial da União, estabelece incentivos fiscais para projetos de instalação, modernização e ampliação de data centers no Brasil. O regime tem origem no Projeto de Lei (PL) 278/2026, aprovado pelo Senado Federal em 1º de setembro, após ter sido analisado pela Câmara dos Deputados. A medida prevê a suspensão, por cinco anos, de (...)
Corrida presidencial de 2026 chega a empate técnico após revisão da estimativa eleitoral
Corrida presidencial de 2026 chega a empate técnico após revisão da estimativa eleitoral
A disputa presidencial de 2026, que parecia caminhar para uma vantagem consolidada de Lula (PT), passou por uma reviravolta estatística relevante entre as edições de agosto e setembro do Panorama Eleitoral DataPolicy PRO. A chegada de 20 novas pesquisas de segundo turno, mostrando uma corrida tecnicamente empatada, derrubou a estimativa de vitória do atual presidente de 71,3% para 44,4%, colocando Flávio Bolsonaro (PL) como favorito, com 55,6% de chance de vitória segundo o modelo. (...)
Redes privadas de 5G ampliam uso industrial e colocam regras de espectro em revisão
Redes privadas de 5G ampliam uso industrial e colocam regras de espectro em revisão
O uso do 5G em ambientes industriais começa a ampliar o debate sobre como o espectro de radiofrequências é utilizado por empresas que precisam de redes próprias. No Brasil, esse modelo já possui regulamentação e pode ser adotado por indústrias, empresas de energia, operações agropecuárias, mineração, óleo e gás e outros setores. (...)
Veto europeu à carne expõe desafios de rastreabilidade e controle sanitário
Veto europeu à carne expõe desafios de rastreabilidade e controle sanitário
A União Europeia passou a restringir, a partir de 3 de setembro, a entrada de determinados produtos de origem animal brasileiros no bloco após a Comissão Europeia apontar que não havia recebido as garantias necessárias sobre o cumprimento das regras europeias relativas ao uso de determinados antimicrobianos. A medida atingiu, entre outras categorias, os bovinos brasileiros. (...)

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