Pedro Henrique Cavalcanti de Vasconcelos
Audiência no Senado expõe desafios para transformar avanços no tratamento de doenças raras em acesso pelo SUS
Audiência no Senado expõe desafios para transformar avanços no tratamento de doenças raras em acesso pelo SUS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, nesta quinta-feira (20), audiência pública para discutir os desafios relacionados à linfangioleiomiomatose (LAM), doença rara que afeta predominantemente mulheres. Embora o debate tenha sido concentrado na LAM, as discussões revelaram desafios mais amplos da política brasileira para doenças raras, especialmente na transformação de tecnologias incorporadas ao SUS em acesso efetivo ao cuidado. (...)
Transmissão precisa acompanhar transformação do sistema elétrico
Transmissão precisa acompanhar transformação do sistema elétrico
A transformação da matriz elétrica brasileira está criando novas exigências para o sistema de transmissão. O crescimento da geração eólica, solar e distribuída amplia a necessidade de transportar energia entre diferentes regiões, mas também aumenta a complexidade da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Nesse cenário, a segurança energética passa a depender não apenas da expansão da rede, mas da capacidade de modernizar ativos, controlar fluxos de energia e responder rapidamente às variações da geração e da demanda. (...)
Nova regulamentação dos bioinsumos pode simplificar registros e ampliar segurança ambiental no setor
Nova regulamentação dos bioinsumos pode simplificar registros e ampliar segurança ambiental no setor
O governo propõe novas regras para regulamentar a produção e o uso de bioinsumos no Brasil. A minuta de decreto, elaborada para regulamentar a Lei nº 15.070/2024 e a Lei nº 14.515/2022, estabelece critérios para registro, comercialização, fiscalização, pesquisa e produção para uso próprio. A proposta ainda não é uma regulamentação definitiva. A consulta pública para recebimento de contribuições se encerrou em 9 de fevereiro deste ano, mas, até o fechamento desta edição, o MAPA não havia se manifestado sobre o encaminhamento do texto à (...)
Hidrogênio verde avança, mas competitividade ainda é desafio
Hidrogênio verde avança, mas competitividade ainda é desafio
O mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono entra em uma nova etapa após o governo federal regulamentar, em 12 de agosto, as leis que estruturam o setor. O Decreto nº 13.096/2026 regulamenta a Lei nº 14.948/2024, que criou o marco legal do hidrogênio de baixa emissão, e a Lei nº 14.990/2024, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). (...)
PNL 2050 identifica 79 problemas que comprometem a infraestrutura de transportes brasileira
PNL 2050 identifica 79 problemas que comprometem a infraestrutura de transportes brasileira
O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, lançado na última quarta-feira, 12 de agosto, identificou 79 problemas prioritários que comprometem o funcionamento da infraestrutura de transportes brasileira. O diagnóstico integra a primeira etapa do plano e parte da premissa de que o “transporte é meio, não fim”: o objetivo é avaliar como as deficiências da infraestrutura afetam a competitividade das cadeias produtivas, o escoamento da produção, o acesso da população a bens essenciais e o desenvolvimento regional. (...)
Fair Share na internet: entre o financiamento de redes e a neutralidade digital
Fair Share na internet: entre o financiamento de redes e a neutralidade digital
O crescimento do consumo de dados, impulsionado pela expansão de serviços de streaming, computação em nuvem, inteligência artificial, jogos online e novas aplicações digitais, ampliou a discussão internacional sobre como deve ser financiada a infraestrutura que sustenta o funcionamento da internet. (...)
Marco Legal das Ferrovias: O impacto na competitividade do Brasil
Marco Legal das Ferrovias: O impacto na competitividade do Brasil
As ferrovias ocuparam posição estratégica na formação da infraestrutura brasileira desde o século XIX, quando os primeiros trechos foram construídos para conectar áreas produtoras de café aos portos de exportação. Ao longo das décadas, o setor passou por períodos de expansão, centralização estatal, concessões à iniciativa privada e mudanças regulatórias. Atualmente, a Lei nº 14.273/2021, conhecida como Lei das Ferrovias, estabelece regras para a organização e a expansão do transporte ferroviário e busca ampliar os investimentos, a integração da malha e a participação do modal (...)
Senado debate regras para data centers de IA e impactos sobre energia, água e comunidades
Senado debate regras para data centers de IA e impactos sobre energia, água e comunidades
Nesta terça-feira, 4 de agosto, o Senado Federal debateu a regulamentação dos data centers voltados à inteligência artificial durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). O encontro teve como objetivo instruir o Projeto de Lei nº 3.018/2024 e reuniu representantes de organizações da sociedade civil, especialistas em tecnologia e uma liderança indígena para discutir os impactos energéticos, ambientais, econômicos e sociais da expansão dessas infraestruturas. (...)
Mercado Livre e autoprodução: a transformação do setor elétrico no Brasil
Mercado Livre e autoprodução: a transformação do setor elétrico no Brasil
O setor elétrico brasileiro passa por um processo contínuo de transformação impulsionado pela expansão das fontes renováveis, pelo avanço tecnológico e pela busca dos consumidores por maior previsibilidade e competitividade nos custos de energia. Nesse cenário, a autoprodução de energia e o crescimento do mercado livre assumem papel estratégico para compreender as mudanças estruturais pelas quais passa o sistema elétrico nacional. (...)
Clima, bioeconomia e economia circular marcaram agenda da Comissão de Meio Ambiente do Senado no primeiro semestre de 2026
Clima, bioeconomia e economia circular marcaram agenda da Comissão de Meio Ambiente do Senado no primeiro semestre de 2026
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal encerrou o primeiro semestre legislativo de 2026 com uma agenda concentrada na construção de políticas públicas voltadas à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Em um período de poucas reuniões deliberativas, mas com uma pauta abrangente, o colegiado priorizou projetos relacionados à recuperação de biomas, economia circular, agricultura sustentável, bioeconomia, proteção animal e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental. (...)
CI adia votação da Política Nacional de Minerais Críticos após debate sobre soberania e industrialização
CI adia votação da Política Nacional de Minerais Críticos após debate sobre soberania e industrialização
Na reunião deliberativa realizada em 14 de julho, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado concentrou seus trabalhos na análise do Projeto de Lei nº 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Considerada uma das principais matérias da pauta, a proposta mobilizou um amplo debate entre os senadores sobre soberania nacional, agregação de valor à produção mineral, desenvolvimento tecnológico e segurança jurídica para investimentos no setor. (...)
Pesticidas sem fronteiras: por que Brasil, União Europeia e Estados Unidos adotam regras diferentes para os mesmos produtos?
Pesticidas sem fronteiras: por que Brasil, União Europeia e Estados Unidos adotam regras diferentes para os mesmos produtos?

A aprovação de um pesticida depende não apenas de evidências científicas, mas também de escolhas regulatórias. A comparação entre os modelos brasileiro, europeu e norte-americano revela como diferentes abordagens influenciam o registro de produtos, os limites máximos de resíduos (LMRs) e o acesso aos mercados internacionais. A autorização para uso de um pesticida pode variar […]

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