Pedro Henrique Cavalcanti de Vasconcelos, Author at Notícias | DataPolicy - Página 3 de 7

Debate na Câmara expõe desafios da concessão da Malha Sul e abre discussão sobre novo modelo ferroviário

Debate na Câmara expõe desafios da concessão da Malha Sul e abre discussão sobre novo modelo ferroviário

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, no dia 7 de abril de 2026, audiência pública para debater o contrato de concessão da Malha Sul, operada pela Rumo, em meio a preocupações sobre a baixa utilização da rede ferroviária e a necessidade de novos investimentos no setor. A sessão foi presidida pelo deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), autor do requerimento que motivou o debate, e reuniu representantes do governo federal, da agência reguladora, do setor privado, entidades empresariais e usuários do (...)

Estudo aponta forte alta nos preços da energia no mercado livre acima da inflação

Estudo aponta forte alta nos preços da energia no mercado livre acima da inflação

Um estudo elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), lançado em 1 de abril, revela uma elevação significativa nos preços da energia elétrica no mercado livre brasileiro entre 2024 e março de 2026, superando com ampla margem a inflação registrada no período. A análise compara a evolução de diferentes indicadores do setor com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). (...)

Encerramento da COP15 reforça cooperação global e papel do multilateralismo na proteção ambiental

Encerramento da COP15 reforça cooperação global e papel do multilateralismo na proteção ambiental

O discurso de encerramento da COP15, realizado pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em 29 de março, domingo, destacou a importância da cooperação internacional e do multilateralismo como pilares para a conservação das espécies migratórias. A fala marcou o fim da conferência, realizada em Campo Grande (MS), e sinalizou as diretrizes que devem orientar a atuação dos países nos próximos anos. (...)

Antaq apresenta diagnóstico sobre atrasos na implantação de terminais portuários privados

Antaq apresenta diagnóstico sobre atrasos na implantação de terminais portuários privados

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou na última quinta- feira, dia 26 de março, um diagnóstico sobre a implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs) no país, destacando os desafios enfrentados por empreendimentos que não iniciaram suas operações dentro do prazo previsto. O estudo foi divulgado durante um webinar que reuniu representantes do setor portuário, entidades e membros da sociedade civil, com o objetivo de subsidiar o aprimoramento de políticas públicas. (...)

Senado debate regras para exportação de minerais estratégicos e expõe dilema entre industrialização e atração de investimentos

Senado debate regras para exportação de minerais estratégicos e expõe dilema entre industrialização e atração de investimentos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2197 de 2025, que propõe alterar o Código de Minas para estabelecer regras para a exportação de minerais que contenham elementos de terras raras quando ainda não beneficiados ou transformados industrialmente no Brasil. (...)

Deputados criticam valor de multas e falta de clareza no sistema Free Flow

Deputados criticam valor de multas e falta de clareza no sistema Free Flow

Em audiência pública realizada no dia 24 de março de 2026, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o debate sobre a implantação do sistema de livre passagem em pedágios (Free Flow) evidenciou avanços tecnológicos, mas também desafios significativos relacionados à sua implementação e à adaptação dos usuários. A reunião destacou que o tema envolve não apenas modernização da infraestrutura, mas também questões regulatórias, operacionais e de comunicação com a população. (...)

Hidrovias do Arco Norte entram no centro do debate com proposta de concessão à iniciativa privada

Hidrovias do Arco Norte entram no centro do debate com proposta de concessão à iniciativa privada

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, 17 de março, uma audiência pública para discutir a concessão das hidrovias do Arco Norte, em um debate marcado pela defesa da participação da iniciativa privada na infraestrutura logística e por alertas sobre segurança jurídica, impactos ambientais e papel do Estado como regulador. A reunião ocorreu no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico e reuniu representantes do governo, especialistas e agentes do setor produtivo para discutir os rumos da política de desestatização das hidrovias brasileiras. (...)

Câmara debate modelagem de concessão das BRs 116 e 324 na Bahia

Câmara debate modelagem de concessão das BRs 116 e 324 na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir as concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia. O debate foi solicitado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA) e reuniu representantes do governo, órgãos técnicos e lideranças locais. (...)

Cadeias de minerais críticos ganham destaque em debate internacional sobre agregação de valor

Cadeias de minerais críticos ganham destaque em debate internacional sobre agregação de valor

A primeira sessão plenária das reuniões anuais do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizadas na semana passada no Paraguai, teve uns dos destaque o seminário internacional Beyond Extraction: Value Chains for Critical Minerals, realizado na quinta-feira (12/3), em Assunção. O Brasil participou do encontro e reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável das cadeias de minerais críticos, em um contexto de crescente demanda global por insumos essenciais à transição energética. (...)

Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até 10 anos, aprova CI

Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até 10 anos, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório ao PL 1524/2025, que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transporte aéreo. A proposta permite a proibição de embarque por até dez anos e atualiza os mecanismos para impedir o acesso a voos de pessoas que coloquem em risco a segurança de passageiros e tripulantes. (...)

Alexandre Silveira vai à Câmara e coloca regulação, concessões e expansão da rede elétrica no centro do debate

Alexandre Silveira vai à Câmara e coloca regulação, concessões e expansão da rede elétrica no centro do debate

Em audiência realizada esta quarta-feira, 11 de março de 2026, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi questionado por parlamentares sobre os principais desafios da pasta em 2026, em uma discussão que passou por temas como regulação das eólicas offshore, renovação das concessões de distribuição, preços dos combustíveis, expansão da transmissão e futuro da energia nuclear no país. (...)

Seminário na Câmara amplia debate sobre posição do Brasil nas negociações globais sobre plásticos

Seminário na Câmara amplia debate sobre posição do Brasil nas negociações globais sobre plásticos

Encontro reuniu governo, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os impactos ambientais e à saúde associados à produção, ao uso e ao descarte de plásticos Em seminário realizado dia 10 de março de 2026, sobre as negociações globais relacionadas aos plásticos e seus impactos ambientais e à saúde, o debate abordou o avanço […]