Pedro Henrique Cavalcanti de Vasconcelos, Author at Notícias | DataPolicy - Página 9 de 11

Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados

Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, aprovou nesta terça-feira (17) o relatório favorável à proposta que altera a estrutura institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Editada pela Presidência da República, a MP transforma a atual autoridade em uma agência reguladora federal, cria a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados e promove ajustes no quadro de cargos do Poder Executivo. (...)

Brasil e Peru avançam na cooperação ferroviária para impulsionar integração e desenvolvimento econômico

Brasil e Peru avançam na cooperação ferroviária para impulsionar integração e desenvolvimento econômico

Em um encontro realizado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, o Ministério dos Transportes do Brasil recebeu uma delegação de parlamentares do Peru, acompanhada pelo embaixador do país, Rômulo Acurio. O objetivo foi aprofundar a cooperação entre as nações na área ferroviária, com foco na apresentação da nova Política Nacional de Outorgas Ferroviárias do Brasil e das iniciativas em andamento para o setor. A reunião buscou fortalecer a integração entre as duas economias, com especial atenção ao desenvolvimento do setor ferroviário peruano. (...)

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura

Na quinta-feira,10 de dezembro de 2025, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir a atualização da lista de espécies exóticas invasoras no Brasil, com foco na inclusão da tilápia e outros impactos potenciais no setor produtivo. A reunião contou com a presença de João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro Substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e os especialistas Braulio Dias, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, e Rodrigo Mendonça, Presidente do (...)

CVT discute desafios e avanços da revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense

CVT discute desafios e avanços da revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense

No dia 9 de dezembro de 2025, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir as obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, com foco especial no município de São João de Meriti. A reunião reuniu autoridades do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da MRS Logística, e prefeitos da região, como os de Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo e Mesquita. O encontro teve como principal (...)

COP30: expectativas, avanços e frustrações – O desfecho da conferência em Belém

COP30: expectativas, avanços e frustrações – O desfecho da conferência em Belém

A COP30, realizada de 10 a 21 de novembro de 2025 em Belém, Pará, foi marcada por grandes expectativas, avanços significativos, mas também por frustrações e lacunas. A conferência representava uma oportunidade histórica para o Brasil, não apenas como sede, mas também para colocar a Amazônia no centro da diplomacia climática global. Com o mundo em um momento decisivo para o futuro climático do planeta, as negociações em Belém foram intensas, com as promessas de um avanço nas ações concretas para enfrentar a crise climática. (...)

Desestatização da hidrovia do Rio Madeira: Comissão debate impactos econômicos e sociais

Desestatização da hidrovia do Rio Madeira: Comissão debate impactos econômicos e sociais

Nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia. Durante a audiência, foram discutidos os impactos econômicos, sociais e ambientais da proposta de concessão, com a participação de parlamentares, representantes […]

Comissão de Turismo debate altos preços das passagens aéreas no Brasil

Comissão de Turismo debate altos preços das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 26 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir os altos preços das passagens aéreas no Brasil. O debate contou com a participação de representantes do setor aéreo, da ANAC e do Ministério de Portos e Aeroportos. O tema central […]

Impactos do Leilão do TECOM Santos 10 são discutidos em audiência pública sobre logística do agronegócio brasileiro

Impactos do Leilão do TECOM Santos 10 são discutidos em audiência pública sobre logística do agronegócio brasileiro

Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, dia 25 de novembro, terça-feira, especialistas e representantes do setor agrícola discutiram os impactos do leilão do TECOM Santos 10 sobre a logística portuária e a competitividade do agronegócio brasileiro. O evento abordou a importância do Porto de Santos, considerado o maior da América Latina, que desempenha papel crucial no escoamento de produtos essenciais como café, açúcar e algodão. A modelagem proposta pelo leilão e as restrições concorrenciais (...)

Lei 15.269/2025: O novo Marco Regulatório para o Setor Elétrico e seus impactos

Lei 15.269/2025: O novo Marco Regulatório para o Setor Elétrico e seus impactos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei nº 15.269/2025, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, após a aprovação do Congresso Nacional. A nova norma estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico brasileiro, com o objetivo de reduzir as tarifas de energia, garantir a segurança energética e promover a transição para fontes renováveis. (...)

COP30 discutiu impactos da pecuária no desmatamento global

COP30 discutiu impactos da pecuária no desmatamento global

Mesa realizada na COP30 destacou dados sobre o impacto da cadeia da carne bovina no desmatamento global e brasileiro. A apresentação ocorreu na Press Conference 2 e trouxe exposições da organização internacional Global Canopy, no dia 14 de novembro. Estudo sobre desmatamento ligado à produção de carne bovina no Brasil Representantes da organização sem fins […]

Brasil anuncia avanços no combate ao desmatamento e lidera diálogo global na COP30

Brasil anuncia avanços no combate ao desmatamento e lidera diálogo global na COP30

Durante COP30, foram apresentados novos dados e iniciativas do governo brasileiro relacionadas ao combate ao desmatamento, à ampliação de áreas protegidas e ao financiamento de ações florestais. Entre as informações divulgadas, destacam-se a redução de 31% no desmatamento em Unidades de Conservação federais em 2025, a mobilização de R$ 7 bilhões pelo BNDES para projetos de restauração e o lançamento de mecanismos internacionais de cooperação e crédito de carbono. (...)

Audiência Pública debate a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia

Audiência Pública debate a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia

Na manhã desta segunda-Feira, 17 de novembro de 2025, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a urgente reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia. A audiência, transmitida ao vivo pela página da Comissão e pelo canal da Câmara Federal no YouTube, contou com a participação de diversas lideranças sindicais, militantes e parlamentares. (...)