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Câmara aprova relatório que aponta falhas na regulação de suplementos alimentares  
Câmara aprova relatório que aponta falhas na regulação de suplementos alimentares  
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (24) o relatório final que conclui pela insuficiência do modelo regulatório atual para garantir a segurança do consumidor. O documento, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), coordenador do colegiado, foi apresentado e votado no Plenário 10 do Anexo II da Casa. (...)
O momento tecnológico brasileiro: IA, soberania digital e o papel das relações institucionais e governamentais no ambiente político
O momento tecnológico brasileiro: IA, soberania digital e o papel das relações institucionais e governamentais no ambiente político
O setor tecnológico brasileiro vive um momento de amadurecimento acelerado, transitando da fase de entusiasmo inicial para a integração profunda da Inteligência Artificial (IA) agêntica e da automação nos processos produtivos. Com o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) representando uma fatia significativa da economia, aproximando-se de 6,5% do PIB, as políticas públicas atentam agora à soberania digital e à estruturação de dados. (...)
Hidrovias do Arco Norte entram no centro do debate com proposta de concessão à iniciativa privada
Hidrovias do Arco Norte entram no centro do debate com proposta de concessão à iniciativa privada
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, 17 de março, uma audiência pública para discutir a concessão das hidrovias do Arco Norte, em um debate marcado pela defesa da participação da iniciativa privada na infraestrutura logística e por alertas sobre segurança jurídica, impactos ambientais e papel do Estado como regulador. A reunião ocorreu no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico e reuniu representantes do governo, especialistas e agentes do setor produtivo para discutir os rumos da política de desestatização das hidrovias brasileiras. (...)
Câmara debate modelagem de concessão das BRs 116 e 324 na Bahia
Câmara debate modelagem de concessão das BRs 116 e 324 na Bahia
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir as concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia. O debate foi solicitado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA) e reuniu representantes do governo, órgãos técnicos e lideranças locais. (...)
Cadeias de minerais críticos ganham destaque em debate internacional sobre agregação de valor
Cadeias de minerais críticos ganham destaque em debate internacional sobre agregação de valor
A primeira sessão plenária das reuniões anuais do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizadas na semana passada no Paraguai, teve uns dos destaque o seminário internacional Beyond Extraction: Value Chains for Critical Minerals, realizado na quinta-feira (12/3), em Assunção. O Brasil participou do encontro e reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável das cadeias de minerais críticos, em um contexto de crescente demanda global por insumos essenciais à transição energética. (...)
Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até 10 anos, aprova CI
Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até 10 anos, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório ao PL 1524/2025, que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transporte aéreo. A proposta permite a proibição de embarque por até dez anos e atualiza os mecanismos para impedir o acesso a voos de pessoas que coloquem em risco a segurança de passageiros e tripulantes. (...)
Entrou em vigor o ECA Digital, aumentando a proteção de menores no mundo virtual
Entrou em vigor o ECA Digital, aumentando a proteção de menores no mundo virtual
Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que amplia os direitos fundamentais já garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, agora com novos instrumentos para sua implementação no espaço digital. (...)
Alexandre Silveira vai à Câmara e coloca regulação, concessões e expansão da rede elétrica no centro do debate
Alexandre Silveira vai à Câmara e coloca regulação, concessões e expansão da rede elétrica no centro do debate
Em audiência realizada esta quarta-feira, 11 de março de 2026, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi questionado por parlamentares sobre os principais desafios da pasta em 2026, em uma discussão que passou por temas como regulação das eólicas offshore, renovação das concessões de distribuição, preços dos combustíveis, expansão da transmissão e futuro da energia nuclear no país. (...)
Seminário na Câmara amplia debate sobre posição do Brasil nas negociações globais sobre plásticos
Seminário na Câmara amplia debate sobre posição do Brasil nas negociações globais sobre plásticos

Encontro reuniu governo, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os impactos ambientais e à saúde associados à produção, ao uso e ao descarte de plásticos Em seminário realizado dia 10 de março de 2026, sobre as negociações globais relacionadas aos plásticos e seus impactos ambientais e à saúde, o debate abordou o avanço […]

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O cenário da saúde no Brasil: entre inovação, previsibilidade regulatória, segurança jurídica e sustentabilidade
autor convidado
O cenário da saúde no Brasil: entre inovação, previsibilidade regulatória, segurança jurídica e sustentabilidade
A ambiência da Saúde no Brasil desenha-se como uma teia complexa, onde a busca por eficiência operacional na rede privada e a pressão por universalização no Sistema Único de Saúde (SUS) encontram-se, moldadas por um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso e “tecnologizado”. A interseção entre as políticas públicas, o setor privado, a indústria farmacêutica e a saúde pública será marcada pela necessidade urgente de previsibilidade regulatória e financeira e segurança jurídica. A judicialização, por exemplo, continua a ser um obstáculo para o planejamento do (...)
Galeão avança como Hub Internacional com nova rota para Nova York
Galeão avança como Hub Internacional com nova rota para Nova York
O Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, ganhará ainda mais importância no cenário global, com a Gol Linhas Aéreas anunciando o início de três voos semanais diretos entre o Rio de Janeiro e Nova York a partir de julho de 2026. A medida faz parte da estratégia de transformar o Galeão em um hub internacional, com outras novas rotas previstas para destinos como Lisboa e Paris. O incentivo financeiro de cerca de R$ 6 milhões, anunciado pela Prefeitura do Rio, contribui para a viabilização da (...)
Senado retoma debate sobre mineração em terras indígenas sob pressão por regras claras e combate ao garimpo ilegal
Senado retoma debate sobre mineração em terras indígenas sob pressão por regras claras e combate ao garimpo ilegal
O Senado Federal retomou nesta terça-feira (10) o debate sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas em uma audiência pública marcada por alertas sobre insegurança jurídica, avanço do garimpo ilegal e dificuldade de conciliar exploração mineral, proteção ambiental e direitos dos povos originários. A reunião foi realizada no âmbito do grupo de trabalho temporário que discute o tema e teve como foco os modelos de participação direta e indireta dos povos indígenas na atividade minerária e nos resultados econômicos da lavra. (...)

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