A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira, 28 de outubro, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4965/2024, que propõe a substituição obrigatória de vagões de carga obsoletos e estabelece novas regras de segurança operacional no transporte ferroviário para a modernização ferroviária.. O debate reuniu parlamentares, governo e entidades do setor, em torno da busca por equilíbrio entre segurança, custo e viabilidade econômica. (...)

O Túnel Santos-Guarujá, que será a primeira estrutura submersa do Brasil, é um projeto de R$ 6,8 bilhões destinado a melhorar a mobilidade urbana e a logística portuária da Baixada Santista. O túnel vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, atravessando o canal do Porto de Santos, e promete transformar a forma como os moradores e turistas transitam entre as duas localidades. (...)

Nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, ocorreram duas audiências públicas sobre o PL 733/2025, que busca modernizar a gestão do sistema portuário brasileiro. A primeira audiência foi realizada na Câmara dos Deputados e a segunda na Assembleia Legislativa da Bahia. Ambas abordaram a integração entre portos e cidades, um tema central do projeto de lei. Autoridades locais, especialistas e representantes do setor portuário participaram dos debates. (...)

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 733/2025, que trata do novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro (PL 0733/25), realiza nesta quarta-feira (17) audiência pública com foco na visão do Governo Federal sobre a proposta. O encontro está marcado para as 14h30, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. […]

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o governo de São Paulo promovem, na sexta-feira (5), o leilão para concessão das obras do Túnel Santos-Guarujá, o maior projeto do Novo PAC e o primeiro túnel submerso da América Latina. O evento será realizado às 16h, na sede […]

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O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, em sessão realizada no dia 20 de agosto de 2025, o processo de desestatização do terminal STS08, localizado no Porto de Santos (SP), conduzido pela Autoridade Portuária de Santos (APS). O terminal, destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis e outros granéis líquidos, foi alvo de […]

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A audiência pública da Subcomissão Especial de Acompanhamento das Obras do Túnel Santos-Guarujá e do novo terminal de contêineres Projeto TECON10 no Porto de Santos, ocorrida ontem, 07 de agosto, realizou apresentações técnicas e esclarecimentos sobre investimentos e cobrança de ações imediatas sobre o Governo do Estado de São Paulo para assinatura de aditivo e viabilização do leilão, previsto para dezembro de 2025. (...)