O segundo dia da COP30 foi marcado pela ação climática prática, com um foco robusto em como a liderança local e subnacional pode acelerar os avanços em adaptação e resiliência. O evento destacou soluções inovadoras e iniciativas concretas que buscam integrar as metas globais com as necessidades locais, enfatizando que a verdadeira transformação climática ocorre no território, onde os impactos são mais visíveis e as soluções mais urgentes. (...)

Belém, 10 de novembro de 2025, iniciou-se a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) que teve sua abertura oficial, em Belém, com a promessa de ser um marco para a implementação de soluções climáticas globais. Com um forte compromisso em adaptar a economia global às mudanças climáticas, a COP30 colocou a […]

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, na última segunda-feira (10/11), o lançamento do Pacto pelas Cidades Verdes Resilientes durante a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A iniciativa visa incentivar a adesão de municípios ao programa, que foi criado pelo Decreto 12.041/2024, com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos das mudanças climáticas. (...)

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (21/10), o decreto que institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A medida visa enfrentar a crescente poluição causada pelas embalagens plásticas, sendo mais um passo das iniciativas lideradas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para promover a sustentabilidade ambiental. (...)

O Governo Federal criou, por meio do Decreto nº 12.673, publicado em 15 de outubro de 2025, a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos. A nova estrutura, coordenada pela Casa Civil e composta por onze ministérios, tem como responsabilidade identificar e classificar projetos e obras como estratégicos para o país, com foco nas iniciativas que precisam ser submetidas ao licenciamento ambiental especial, conforme a Lei nº 15.190, de 2025. (...)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou na quinta-feira (25/09) o resultado da seleção das propostas para os painéis de governos subnacionais, setor privado e sociedade civil que integrarão a programação dos Pavilhões Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A conferência ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), e é uma oportunidade para a sociedade brasileira participar ativamente das discussões sobre o enfrentamento à mudança climática. (...)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, neste mês, a primeira reunião de trabalho da Comissão Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" (Cobramab). A instância foi retomada pelo governo Lula após quase cinco anos de hiato e é responsável por coordenar as áreas reconhecidas pela Unesco que unem conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. (...)

A presidência da COP 30 anuncia o calendário oficial dos Dias Temáticos para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025. O evento, com o objetivo de impulsionar a implementação e inclusão, abrange mais de 30 temas interconectados e […]

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O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia — formada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), outros 16 ministérios e 17 instituições da sociedade civil — está aberta a contribuições até 4 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo. (...)