Os ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgaram nota conjunta neste domingo (17/8) expressando preocupação com a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) sobre poluição plástica, realizada entre 5 e 14 de agosto, em Genebra. O comitê é responsável pela elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho. (...)

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (05/08), o seminário “Um compromisso com as vidas que sustentam os biomas”, destacando a COP30, que ocorrerá em 2025 em Belém (PA), como uma oportunidade histórica do protagonismo de povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais, além de reforçar a importância do Brasil como anfitrião e a necessidade de justiça climática e racial com inclusão de vozes historicamente marginalizadas. (...)

Proposta de bioeconomia sustentável foi discutida durante a Reunião Anual da SBPC e deverá ser lançada oficialmente em outubro, com apresentação internacional prevista para a COP30, em Belém (PA) (...)

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP30 realizou ontem, 15 de julho de 2025, uma audiência pública para discutir os avanços na organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro. O encontro contou com a participação do secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e da embaixadora Lilian Chagas, diretora de Clima do Ministério das Relações Exteriores. (...)

Foi realizada nesta terça-feira (1) a primeira reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). A frente, marca o início formal dos trabalhos legislativos voltados à promoção da exploração petrolífera e de gás natural em uma das áreas mais promissoras do país. Na ocasião, foram eleitos o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) como presidente da frente e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) como vice-presidente. Também foi aprovado o Regulamento Interno da Frente Parlamentar, que define as (...)

Na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada esta terça-feira (1), foram analisadas diversas propostas de alteração legislativa, com destaque para o Projeto de Lei nº 3776/2024, que visa aumentar as penas para o crime de garimpo ilegal, especialmente em atividades que causam danos ambientais significativos. (...)

A Comissão de Meio Ambiente do Senado realizará um debate sobre os preparativos da COP 30, a Conferência do Clima da ONU, que acontecerá em Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano. A cidade está se preparando para receber cerca de 50 mil visitantes, incluindo chefes de estado, delegados […]

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O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa. A Fase 1 […]

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A equipe da DataPolicy apurou que o Senado Federal pautou para esta quarta-feira (21/05) a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta avançou rapidamente nesta terça-feira (20), após receber pareceres favoráveis tanto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela manhã, quanto […]

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Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas e a necessidade de inovação tecnológica no campo. (...)

Evento SB COP, que ocorreu ontem, segunda-feira, 10 de março, marca lançamento da Sustainable Business COP (SBCOP) e destaca o papel do setor privado na transição para uma economia verde. O evento SB COP: Ação Empresarial pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado recentemente, consolidou a participação do setor privado na agenda climática global e marcou o lançamento […]

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