senado Archives - Notícias | DataPolicy

PL terá maior bancada do Senado desde 1988 e amplia influência sobre agenda regulatória

PL terá maior bancada do Senado desde 1988 e amplia influência sobre agenda regulatória

A eleição de 4 de outubro produziu uma mudança expressiva na composição do Senado Federal. O PL elegeu 19 dos 54 senadores que estavam em disputa e deverá chegar a 28 integrantes na próxima legislatura. O número fará da legenda a maior bancada partidária da Casa no início de uma legislatura desde a promulgação da Constituição de 1988. PT e MDB deverão ocupar, respectivamente, a segunda e a terceira posições, com nove e oito senadores. (...)

Audiência no Senado expõe desafios para transformar avanços no tratamento de doenças raras em acesso pelo SUS

Audiência no Senado expõe desafios para transformar avanços no tratamento de doenças raras em acesso pelo SUS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, nesta quinta-feira (20), audiência pública para discutir os desafios relacionados à linfangioleiomiomatose (LAM), doença rara que afeta predominantemente mulheres. Embora o debate tenha sido concentrado na LAM, as discussões revelaram desafios mais amplos da política brasileira para doenças raras, especialmente na transformação de tecnologias incorporadas ao SUS em acesso efetivo ao cuidado. (...)

Regulamentação da Lei dos Defensivos expõe divergências entre órgãos e mantém incertezas sobre o novo marco regulatório

Regulamentação da Lei dos Defensivos expõe divergências entre órgãos e mantém incertezas sobre o novo marco regulatório

Audiência pública realizada em 1º de julho na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado reuniu representantes do MAPA, Anvisa, Ibama, CNA e CNI para discutir a aplicação da Lei nº 14.785/2023. O debate evidenciou consenso sobre a necessidade de regulamentação da norma, mas revelou divergências quanto às competências dos órgãos e aos critérios que deverão orientar a implementação do novo marco dos defensivos agrícolas. (...)

CRA aprova regularização ambiental e exportação de subprodutos, mas não resolve endividamento rural

CRA aprova regularização ambiental e exportação de subprodutos, mas não resolve endividamento rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realizou três reuniões ao longo do mês de junho, das quatro previstas, após o cancelamento de uma das sessões. Do total de encontros, dois tiveram caráter administrativo, voltados à apreciação de indicações de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, enquanto apenas uma reunião foi deliberativa, marcada pela aprovação de projetos para o setor agropecuário e por debates sobre o endividamento dos produtores rurais e a regularização ambiental. (...)

O curtailment revela por que a eólica offshore não pode esperar

O curtailment revela por que a eólica offshore não pode esperar

Por que avançar na regulamentação da eólica offshore em um momento de excesso de geração? A questão foi colocada na audiência pública da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal realizada em 16 de junho de 2026, onde dados apresentados por Elbia Aparecida Silva Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, indicam cortes de geração que chegam a 45% da capacidade de produção de investidores em eólica onshore no Brasil. A resposta dos participantes foi direta: o curtailment é um desequilíbrio de curto (...)

Senado debate eólica offshore e expõe gargalo regulatório que trava investimentos bilionários

Senado debate eólica offshore e expõe gargalo regulatório que trava investimentos bilionários

A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal realizou em 16 de junho de 2026 sua segunda audiência pública sobre a regulamentação da energia eólica offshore, dando continuidade ao debate iniciado em abril sobre as providências adotadas após a sanção da Lei nº 15.097 de 2025. Presidida pelo senador Marcos Pontes (PL/SP), a sessão reuniu representantes do setor privado, da academia, de agências reguladoras, de governos estaduais e da sociedade civil. O encontro produziu convergência sobre o potencial do setor e divergência sobre o (...)