O programa prevê manter leilões de transmissão, abrir frente para armazenamento e transformar o Nordeste em polo de siderurgia verde, fertilizantes e hidrogênio.

O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, registrado no TSE, reúne três diretrizes para o setor elétrico: acelerar a redução da produção de carvão, manter os leilões de transmissão e abrir nova frente de investimentos em baterias.

Segundo relatório Eleições 2026 Pós-2º Turno, do DataPolicy PRO, essas diretrizes, assim como as propostas para o Nordeste, o ciclo nuclear e a integração sul-americana, não figuram entre os compromissos do programa com metas ou valores definidos.

O relatório não registra prazos, volumes ou valores para essas medidas, nem as classifica quanto ao instrumento necessário ou à dependência do Congresso.

Governo e centro somam 214 deputados e 30 senadores, abaixo da maioria absoluta nas duas Casas, e o relatório avalia que a aprovação de leis dependerá de União Brasil, PP e Republicanos.

Na avaliação do DataPolicy PRO, a agenda infralegal, que inclui regulamentações setoriais, tem maior chance de execução no curto prazo.

A manutenção dos leilões de transmissão indica continuidade em relação à política vigente. No capítulo setorial do relatório, as propostas do programa associam renováveis a baterias e à expansão coordenada de transmissão e geração.

O polo eletrointensivo proposto para o Nordeste reúne siderurgia verde, fertilizantes, química, cimento, alumínio e hidrogênio. O relatório classifica a proposta como relevante para indústria pesada e energia renovável.

No eixo de segurança alimentar e produção agrícola, o programa também prevê a produção nacional de fertilizantes e bioinsumos.

O programa propõe ainda avançar na autonomia do ciclo do combustível nuclear e aproveitar as reservas de urânio, com a condição expressa de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social.

O mercado comum sul-americano de energia prevê interconexões e coordenação regulatória. O relatório registra governos de direita na Argentina, no Peru, na Colômbia e no Chile, e avalia que a integração regional com governos de outro campo político exigirá pragmatismo.

Alexandre Silveira (PSD) segue à frente do Ministério de Minas e Energia. Em 30 de março, afirmou que não disputaria as eleições de 2026 e que continuaria no cargo, de acordo com a Agência Senado.

Para o novo mandato, não há anúncio oficial sobre a pasta. O PSD defende a permanência de Silveira, cujo nome também é citado para o futuro Ministério da Segurança Pública, com criação a ser anunciada após a promulgação da PEC aprovada pelo Senado em 3 de novembro.

Segundo o relatório, a pasta de Minas e Energia coube a partidos do centro e independentes no terceiro mandato e tende a voltar à mesa de negociação.

O programa apresenta ao setor elétrico sinalizações de natureza diferente: continuidade para a transmissão, uma frente nova para o armazenamento, uma diretriz industrial para o Nordeste e uma proposta nuclear condicionada a critérios de viabilidade.

Como nenhuma delas tem metas ou valores registrados no relatório, o detalhamento ainda está por ser definido. Para o relatório, a composição do ministério indicará o grau de governabilidade com mais precisão do que o programa de governo.

O que muda para o setor

Para geradoras renováveis, transmissoras e investidores em armazenamento, o programa indica a manutenção dos leilões de transmissão e a abertura de uma frente de investimentos em baterias. Como o relatório não registra metas, prazos ou valores para essas frentes, convém acompanhar os atos que vierem a detalhá-las.

Térmicas a carvão e sua cadeia de suprimento podem incorporar ao planejamento a diretriz de redução acelerada da produção. Como o relatório não registra prazo nem meta numérica para essa redução, a eventual revisão de premissas de contratos e de ativos pode acompanhar o detalhamento da medida.

Indústrias eletrointensivas, como siderurgia, fertilizantes, química, cimento, alumínio e hidrogênio, podem incluir o Nordeste em estudos de localização, considerando que o polo é uma diretriz sem metas ou valores registrados no relatório. Entre os sinais a monitorar estão a definição do titular do Ministério de Minas e Energia e a regulamentação do SBCE, que o relatório associa a indústria, energia e agronegócio.

Por Daniel Lledó / Notícias DataPolicy.

Créditos da Imagem: Canva/Kittipong Jirasukhanont.

Já conhece a DataPolicy? Oferecemos acompanhamento contínuo e especializado para o setor de Energia, combinando monitoramento político-regulatório com relatórios especiais, análises sob demanda, briefing calls e mais. Apoiamos tomadores de decisão na leitura de cenários, antecipação de riscos e definição de estratégias regulatórias. Disponível em DataPolicy.