Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até 10 anos, aprova CI
Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até 10 anos, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório ao PL 1524/2025, que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transporte aéreo. A proposta permite a proibição de embarque por até dez anos e atualiza os mecanismos para impedir o acesso a voos de pessoas que coloquem em risco a segurança de passageiros e tripulantes. (...)
Entrou em vigor o ECA Digital, aumentando a proteção de menores no mundo virtual
Entrou em vigor o ECA Digital, aumentando a proteção de menores no mundo virtual
Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que amplia os direitos fundamentais já garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, agora com novos instrumentos para sua implementação no espaço digital. (...)
Alexandre Silveira vai à Câmara e coloca regulação, concessões e expansão da rede elétrica no centro do debate
Alexandre Silveira vai à Câmara e coloca regulação, concessões e expansão da rede elétrica no centro do debate
Em audiência realizada esta quarta-feira, 11 de março de 2026, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi questionado por parlamentares sobre os principais desafios da pasta em 2026, em uma discussão que passou por temas como regulação das eólicas offshore, renovação das concessões de distribuição, preços dos combustíveis, expansão da transmissão e futuro da energia nuclear no país. (...)
Seminário na Câmara amplia debate sobre posição do Brasil nas negociações globais sobre plásticos
Seminário na Câmara amplia debate sobre posição do Brasil nas negociações globais sobre plásticos

Encontro reuniu governo, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os impactos ambientais e à saúde associados à produção, ao uso e ao descarte de plásticos Em seminário realizado dia 10 de março de 2026, sobre as negociações globais relacionadas aos plásticos e seus impactos ambientais e à saúde, o debate abordou o avanço […]

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O cenário da saúde no Brasil: entre inovação, previsibilidade regulatória, segurança jurídica e sustentabilidade
autor convidado
O cenário da saúde no Brasil: entre inovação, previsibilidade regulatória, segurança jurídica e sustentabilidade
A ambiência da Saúde no Brasil desenha-se como uma teia complexa, onde a busca por eficiência operacional na rede privada e a pressão por universalização no Sistema Único de Saúde (SUS) encontram-se, moldadas por um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso e “tecnologizado”. A interseção entre as políticas públicas, o setor privado, a indústria farmacêutica e a saúde pública será marcada pela necessidade urgente de previsibilidade regulatória e financeira e segurança jurídica. A judicialização, por exemplo, continua a ser um obstáculo para o planejamento do (...)
Galeão avança como Hub Internacional com nova rota para Nova York
Galeão avança como Hub Internacional com nova rota para Nova York
O Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, ganhará ainda mais importância no cenário global, com a Gol Linhas Aéreas anunciando o início de três voos semanais diretos entre o Rio de Janeiro e Nova York a partir de julho de 2026. A medida faz parte da estratégia de transformar o Galeão em um hub internacional, com outras novas rotas previstas para destinos como Lisboa e Paris. O incentivo financeiro de cerca de R$ 6 milhões, anunciado pela Prefeitura do Rio, contribui para a viabilização da (...)
Senado retoma debate sobre mineração em terras indígenas sob pressão por regras claras e combate ao garimpo ilegal
Senado retoma debate sobre mineração em terras indígenas sob pressão por regras claras e combate ao garimpo ilegal
O Senado Federal retomou nesta terça-feira (10) o debate sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas em uma audiência pública marcada por alertas sobre insegurança jurídica, avanço do garimpo ilegal e dificuldade de conciliar exploração mineral, proteção ambiental e direitos dos povos originários. A reunião foi realizada no âmbito do grupo de trabalho temporário que discute o tema e teve como foco os modelos de participação direta e indireta dos povos indígenas na atividade minerária e nos resultados econômicos da lavra. (...)
Suape avança na implantação do primeiro terminal portuário 100% eletrificado da América Latina
Suape avança na implantação do primeiro terminal portuário 100% eletrificado da América Latina

Entrega de 28 equipamentos marcam nova etapa do novo terminal em Suape. Ontem, segunda-feira (9), ocorreu a cerimônia de entrega de equipamentos para o novo terminal de contêineres da APM Terminals no Porto de Suape (PE), com a presença de autoridades dos governos federal e estadual. Com investimentos de R$ 241 milhões, foram entregues 28 […]

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Brasil reforça cooperação agrícola com Equador e destaca inovação sustentável em conferência da FAO
Brasil reforça cooperação agrícola com Equador e destaca inovação sustentável em conferência da FAO
O Brasil intensificou sua agenda de cooperação internacional no setor agropecuário durante a 39ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe (LARC39). Paralelamente às discussões multilaterais, autoridades brasileiras também avançaram em negociações bilaterais com o Equador para ampliar o comércio e a cooperação técnica entre os dois países. (...)
Geopolítica dos minerais críticos e segurança mineral marcam debates no Future Minerals Summit 2026
Geopolítica dos minerais críticos e segurança mineral marcam debates no Future Minerals Summit 2026

Na última quarta-feira (25/2), ocorreu o evento 1º Future Minerals Summit 2026, promovido pelo Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade (IRIS), em Brasília, com a participação de representantes do setor, parlamentares, autoridades do MME e representantes do IBRAN e da ANM, para debater a geopolítica dos minerais críticos e o papel do Brasil, entre outros […]

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Congresso discute importação de energia de países inadimplentes e adia votação de projeto
Congresso discute importação de energia de países inadimplentes e adia votação de projeto
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados iniciou, em reunião deliberativa realizada em 4 de março de 2026, a análise do Projeto de Lei nº 2853/2023, que trata da importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos com o Brasil. Durante a sessão, presidida inicialmente pelo colegiado e conduzida em parte pelo deputado Zé Neto (PT-BA), a relatora da proposta, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou seu parecer favorável ao texto, mas a votação foi adiada após pedido de vista apresentado pelo (...)
Audiência pública debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
Audiência pública debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
No dia 3 de março de 2026, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater o crescente número de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião, conduzida pelo presidente da comissão, teve como objetivo discutir soluções para lidar com comportamentos inadequados que afetam a segurança dos voos e a experiência dos passageiros. (...)

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