Pedro Henrique Cavalcanti de Vasconcelos, Author at Notícias

Custo industrial do gás natural: tarifas de transporte e acesso à infraestrutura moldam competitividade da indústria brasileira

Apesar da importância do tema, o preço pago pelas indústrias vai muito além do valor da molécula do gás extraída dos reservatórios. Até chegar ao consumidor final, o produto percorre uma cadeia complexa que envolve produção, processamento, transporte, comercialização e distribuição. Em cada uma dessas etapas são incorporados custos que, somados aos tributos e encargos, determinam o valor final pago pelas empresas. (...)

Regulamentação da geração offshore ainda depende da atuação coordenada entre órgãos federais

A regulamentação da geração de energia elétrica offshore no Brasil avança com a consolidação do marco legal estabelecido pela Lei nº 15.097/2025, mas a implantação dos primeiros projetos comerciais ainda depende da conclusão de normas complementares e da atuação coordenada de diferentes órgãos federais. O tema voltou ao centro do debate após apresentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, em junho deste ano, detalhando as competências dos órgãos e o estágio (...)

Comissão de Infraestrutura concentrou debates em energia, logística e fortalecimento das agências reguladoras em junho

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal concentrou, ao longo do mês de junho, uma agenda voltada ao fortalecimento institucional da infraestrutura brasileira. Entre audiências públicas e reuniões deliberativas, os senadores debateram temas estratégicos para os setores de energia, transportes, logística e regulação, com destaque para a autonomia das agências reguladoras, a regulamentação da energia offshore e a modernização das concessões rodoviárias. (...)

Regulamentação da Lei dos Defensivos expõe divergências entre órgãos e mantém incertezas sobre o novo marco regulatório

Audiência pública realizada em 1º de julho na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado reuniu representantes do MAPA, Anvisa, Ibama, CNA e CNI para discutir a aplicação da Lei nº 14.785/2023. O debate evidenciou consenso sobre a necessidade de regulamentação da norma, mas revelou divergências quanto às competências dos órgãos e aos critérios que deverão orientar a implementação do novo marco dos defensivos agrícolas. (...)

CRA aprova regularização ambiental e exportação de subprodutos, mas não resolve endividamento rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realizou três reuniões ao longo do mês de junho, das quatro previstas, após o cancelamento de uma das sessões. Do total de encontros, dois tiveram caráter administrativo, voltados à apreciação de indicações de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, enquanto apenas uma reunião foi deliberativa, marcada pela aprovação de projetos para o setor agropecuário e por debates sobre o endividamento dos produtores rurais e a regularização ambiental. (...)

Aeroportos regionais ampliam importância estratégica para o agronegócio e fortalecem agenda de infraestrutura no país

Os aeroportos regionais brasileiros vêm assumindo um papel cada vez mais relevante para o desenvolvimento econômico nacional. Muito além da função tradicional de transporte de passageiros, esses terminais têm se consolidado como estruturas estratégicas para o agronegócio, contribuindo para a logística de produção, o transporte de insumos e a conexão de regiões produtoras com mercados nacionais e internacionais. (...)

Riscos de reenquadramento regulatório na autoprodução de energia ganham espaço no debate do setor elétrico

A autoprodução de energia elétrica consolidou-se, nos últimos anos, como uma das principais estratégias adotadas por grandes consumidores para garantir previsibilidade de custos energéticos e ampliar sua participação na transição para fontes renováveis. O modelo permite que empresas produzam energia para consumo próprio, diretamente ou por meio de participação societária em empreendimentos de geração. (...)

Brasil e União Europeia discutem ampliação da cooperação em energia e minerais estratégicos no MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu na terça-feira passada, 23 de junho de 2026, o comissário europeu para Parcerias Internacionais, Jozef Síkela, em reunião voltada ao fortalecimento da cooperação entre Brasil e União Europeia em temas relacionados à transição energética, minerais críticos e desenvolvimento sustentável. (...)

Financiamento climático e bioeconomia: mecanismos nacionais e internacionais impulsionam projetos de baixo carbono

O financiamento climático e a bioeconomia vêm ganhando espaço nas agendas de governos, instituições financeiras e empresas em todo o mundo. O aumento da demanda por investimentos sustentáveis, aliado aos compromissos assumidos por diversos países para redução das emissões de gases de efeito estufa, tem impulsionado a criação de mecanismos voltados ao financiamento de projetos de baixo carbono, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. (...)

Regulação e biotecnologia no agro brasileiro: entre a inovação e a competitividade global

O agronegócio brasileiro ocupa hoje uma posição de destaque na produção mundial de alimentos, sustentado em grande parte pelo avanço da biotecnologia, que inclui sementes geneticamente modificadas, bioinsumos e novas técnicas de melhoramento genético. Nesse contexto, o ambiente regulatório exerce influência direta sobre a competitividade do setor, ao definir tanto o ritmo de inovação quanto as condições de segurança ambiental e sanitária. (...)

ANM fragilizada ameaça o fornecimento de insumos minerais para a infraestrutura energética

A mineração de rochas naturais não figura nos modelos de risco da maioria das empresas de energia. Deveria. A audiência pública realizada em 9 de junho pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reuniu representantes da Agência Nacional de Mineração, da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Brasileira de Rochas Naturais para debater os desafios do segmento, e o que emergiu do encontro vai além da pauta setorial: há um conjunto de fragilidades regulatórias e logísticas que compromete a cadeia de (...)

Reforma Tributária e aviação internacional preocupam setor aéreo, turismo e logística em audiência na Câmara

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, quarta-feira (10), audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos para o turismo, a logística e a economia brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Bacelar (PV-BA) e reuniu representantes do governo federal, do setor aéreo, do turismo e do transporte de cargas. (...)

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