Uncategorized Archives - Notícias | DataPolicy

Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais reúne autoridades do Congresso e do setor

Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais reúne autoridades do Congresso e do setor

A Câmara dos Deputados promoveu, ontem, 16 de dezembro, a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, realizado no Salão Nobre da Casa. O evento contou com a presença de parlamentares, representantes do setor de telecomunicações, empresas, academia e sociedade civil, com o objetivo de abordar questões relacionadas ao setor […]

Pará Mais Sustentável terá R$ 81,2 mi do Fundo Amazônia

Pará Mais Sustentável terá R$ 81,2 mi do Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Governo do Pará anunciaram nesta sexta-feira (14), na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a aprovação do projeto Pará Mais Sustentável, no valor de R$ 81,2 milhões, com recursos do Fundo Amazônia. A iniciativa será executada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). (...)

Governo anuncia Plano Brasil Soberano para enfrentar sobretaxas impostas pelos EUA

Governo anuncia Plano Brasil Soberano para enfrentar sobretaxas impostas pelos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quarta-feira (13/8), o Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas voltado a reduzir os impactos econômicos da elevação, em até 50%, das tarifas de importação aplicadas unilateralmente pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciadas em 30 de julho. (...)

Comissão Mista debate MP 1.303/2025 com foco em ajuste fiscal e mudanças tributárias

Comissão Mista debate MP 1.303/2025 com foco em ajuste fiscal e mudanças tributárias

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória MP 1.303/2025 realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro discutiu o texto que o governo considera essencial para o fechamento do orçamento de 2026 e para o cumprimento das metas do arcabouço fiscal, que, segundo a proposta da Lei […]

Com R$ 395 milhões do FUST, pequenos provedores vão ampliar acesso à internet em regiões remotas

Com R$ 395 milhões do FUST, pequenos provedores vão ampliar acesso à internet em regiões remotas

Pequenos provedores de internet receberão apoio financeiro para ampliar o acesso à internet em municípios com até 30 mil habitantes, distribuídos em 20 estados brasileiros. A iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). (...)

Linha do tempo – Medidas tarifárias dos EUA em 2025

Linha do tempo – Medidas tarifárias dos EUA em 2025

Veja a Linha do tempo das Medidas tarifárias dos EUA em 2025. (...)

EUA impõem tarifas a produtos brasileiros por motivos de segurança nacional; 694 itens ficam isentos

EUA impõem tarifas a produtos brasileiros por motivos de segurança nacional; 694 itens ficam isentos

O governo dos Estados Unidos publicou decreto presidencial impondo tarifas a produtos brasileiros, com alíquotas que incluem uma taxa adicional de 40%, com adicionais de 10%, sobre determinados produtos originários do Brasil. A medida entra em vigor a partir das 00h01 (horário de verão da Costa Leste dos EUA) do sétimo dia após a publicação do ato. (...)

IOF: Líder do governo nega haver confronto com o Legislativo e busca destravar pauta prioritária

IOF: Líder do governo nega haver confronto com o Legislativo e busca destravar pauta prioritária

O Poder Executivo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Conforme apurado pela Agência Câmara dos Deputados, de acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o recurso não configura um embate com o Legislativo, mas sim uma medida necessária para preservar as atribuições constitucionais do Executivo, entre elas a competência para tratar de matérias fiscais. (...)

Distrito Federal recebe Festival Curicaca em outubro

Distrito Federal recebe Festival Curicaca em outubro

O Brasil vai receber este, de 7 a 11 de outubro, a primeira edição do Festival Internacional de Inovação e Sustentabilidade na Indústria – Curicaca 2025. Festival Curicaca é inspirado no SXSW, que ocorre anualmente na cidade de Austin, no Texas (EUA). (...)

Comissão de Assuntos Econômicos Debate Incentivos à Exportação e Economia da Biodiversidade em reunião ontem (17)

Comissão de Assuntos Econômicos Debate Incentivos à Exportação e Economia da Biodiversidade em reunião ontem (17)

Na 12ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, realizada em 17 de junho de 2025, dois projetos de destaque foram debatidos: o PLP 167/2024, que visa incentivar as exportações de pequenos negócios, e o PL 1855/2022, que propõe a criação da Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB). (...)

Hugo Motta define relatores para três importantes propostas legislativas

Hugo Motta define relatores para três importantes propostas legislativas

Na quinta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a designação dos relatores para três projetos de grande relevância no Congresso Nacional. (...)

Governo pode ampliar corte orçamentário para R$ 80 bilhões se decreto do IOF for derrubado

Governo pode ampliar corte orçamentário para R$ 80 bilhões se decreto do IOF for derrubado

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, advertiu sobre a necessidade de ampliar o corte no Orçamento de 2025 caso o novo decreto presidencial sobre a cobrança de IOF em determinadas operações financeiras seja rejeitado. O contingenciamento atual, estabelecido em R$ 31 bilhões, poderia saltar para R$ 80 bilhões na ausência […]