Pedro Henrique Cavalcanti de Vasconcelos
Novo comando na CME e corrida para votar pautas antes do esfriamento eleitoral no Congresso
Novo comando na CME e corrida para votar pautas antes do esfriamento eleitoral no Congresso

Novos presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados foram escolhidos para o ano legislativo de 2026. Na Comissão de Minas e Energia, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente com 28 votos, conforme acordo firmado entre as lideranças partidárias. A definição do nome ocorreu após articulação entre líderes, consolidada em reunião realizada ao […]

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Parlamentares pedem análise cautelosa do acordo Mercosul–União Europeia e apontam preocupações
Parlamentares pedem análise cautelosa do acordo Mercosul–União Europeia e apontam preocupações
O envio do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (2) deu início a uma série de manifestações de parlamentares sobre o conteúdo do tratado, especialmente no que se refere às salvaguardas comerciais incluídas na fase final das negociações. Senadores e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem uma avaliação técnica detalhada antes de qualquer deliberação, com foco nos possíveis impactos para o setor produtivo brasileiro. (...)
Brasil avança na agenda climática com divulgação do Plano Clima e diretrizes para transição energética justa
Brasil avança na agenda climática com divulgação do Plano Clima e diretrizes para transição energética justa
O governo federal deu novos passos na consolidação da política climática brasileira ao divulgar, nesta quinta-feira (5), o sumário executivo do Plano Clima e avançar na definição das diretrizes para a construção do mapa do caminho da transição energética justa. As iniciativas reforçam o compromisso do país com as metas assumidas no Acordo de Paris e com a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis, aliando mitigação, adaptação e segurança energética. (...)
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social

O Congresso Nacional abriu oficialmente, nesta segunda-feira (2), o ano legislativo de 2026 em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia reuniu representantes dos três Poderes e marcou a apresentação das principais prioridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para um ano marcado por eleições gerais e pela agenda de reformas […]

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Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados
Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, aprovou nesta terça-feira (17) o relatório favorável à proposta que altera a estrutura institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Editada pela Presidência da República, a MP transforma a atual autoridade em uma agência reguladora federal, cria a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados e promove ajustes no quadro de cargos do Poder Executivo. (...)
Brasil e Peru avançam na cooperação ferroviária para impulsionar integração e desenvolvimento econômico
Brasil e Peru avançam na cooperação ferroviária para impulsionar integração e desenvolvimento econômico
Em um encontro realizado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, o Ministério dos Transportes do Brasil recebeu uma delegação de parlamentares do Peru, acompanhada pelo embaixador do país, Rômulo Acurio. O objetivo foi aprofundar a cooperação entre as nações na área ferroviária, com foco na apresentação da nova Política Nacional de Outorgas Ferroviárias do Brasil e das iniciativas em andamento para o setor. A reunião buscou fortalecer a integração entre as duas economias, com especial atenção ao desenvolvimento do setor ferroviário peruano. (...)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura
Na quinta-feira,10 de dezembro de 2025, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir a atualização da lista de espécies exóticas invasoras no Brasil, com foco na inclusão da tilápia e outros impactos potenciais no setor produtivo. A reunião contou com a presença de João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro Substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e os especialistas Braulio Dias, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, e Rodrigo Mendonça, Presidente do (...)
CVT discute desafios e avanços da revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
CVT discute desafios e avanços da revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
No dia 9 de dezembro de 2025, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir as obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, com foco especial no município de São João de Meriti. A reunião reuniu autoridades do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da MRS Logística, e prefeitos da região, como os de Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo e Mesquita. O encontro teve como principal (...)
COP30: expectativas, avanços e frustrações – O desfecho da conferência em Belém
COP30: expectativas, avanços e frustrações – O desfecho da conferência em Belém
A COP30, realizada de 10 a 21 de novembro de 2025 em Belém, Pará, foi marcada por grandes expectativas, avanços significativos, mas também por frustrações e lacunas. A conferência representava uma oportunidade histórica para o Brasil, não apenas como sede, mas também para colocar a Amazônia no centro da diplomacia climática global. Com o mundo em um momento decisivo para o futuro climático do planeta, as negociações em Belém foram intensas, com as promessas de um avanço nas ações concretas para enfrentar a crise climática. (...)
Desestatização da hidrovia do Rio Madeira: Comissão debate impactos econômicos e sociais
Desestatização da hidrovia do Rio Madeira: Comissão debate impactos econômicos e sociais

Nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia. Durante a audiência, foram discutidos os impactos econômicos, sociais e ambientais da proposta de concessão, com a participação de parlamentares, representantes […]

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Comissão de Turismo debate altos preços das passagens aéreas no Brasil
Comissão de Turismo debate altos preços das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 26 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir os altos preços das passagens aéreas no Brasil. O debate contou com a participação de representantes do setor aéreo, da ANAC e do Ministério de Portos e Aeroportos. O tema central […]

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Impactos do Leilão do TECOM Santos 10 são discutidos em audiência pública sobre logística do agronegócio brasileiro
Impactos do Leilão do TECOM Santos 10 são discutidos em audiência pública sobre logística do agronegócio brasileiro
Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, dia 25 de novembro, terça-feira, especialistas e representantes do setor agrícola discutiram os impactos do leilão do TECOM Santos 10 sobre a logística portuária e a competitividade do agronegócio brasileiro. O evento abordou a importância do Porto de Santos, considerado o maior da América Latina, que desempenha papel crucial no escoamento de produtos essenciais como café, açúcar e algodão. A modelagem proposta pelo leilão e as restrições concorrenciais (...)

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