A Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”, da Câmara dos Deputados, realizou nesta terça-feira (19) audiência pública para discutir ilegalidades nos mercados de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis. O encontro reuniu representantes do governo federal, órgãos reguladores, entidades empresariais, autoridades de fiscalização e especialistas para debater os impactos de práticas ilícitas como adulteração de combustíveis, comercialização irregular, contrabando, fraudes tributárias e atuação do crime organizado na cadeia energética. (...)

A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública conjunta, nesta terça-feira (19), para discutir a Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O encontro, conduzido pelo deputado Rogério Correia (PT/MG), abordou a dependência externa do setor, os PL 2780/2024 e PL 8325/2014, além dos conflitos socioambientais no Sul de Minas Gerais, onde duas mineradoras australianas planejam operar. (...)

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro – Edição Especial Consolidação 2025, documento que apresenta um balanço do desempenho do setor elétrico ao longo do último ano. Os dados indicam avanço da capacidade instalada, crescimento das fontes renováveis, ampliação da infraestrutura de transmissão e redução dos custos operacionais do sistema. (...)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira, de 7 de abril de 2026, audiência pública para discutir a “Tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs): customização do projeto para o mercado brasileiro”. O debate de autoria do deputado General Pazuello (PL/RJ), e reuniu representantes de órgãos do governo federal, instituições de pesquisa, empresas do setor nuclear e entidades da área energética. Ao longo da sessão, os participantes apresentaram avaliações sobre o estágio de desenvolvimento da tecnologia no mundo, suas (...)

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realizou, no dia 7 de abril de 2026, uma audiência pública para debater a regulamentação da energia eólica offshore no Brasil, tema que ganhou relevância após a sanção da Lei nº 15.097/2025. Presidida pelo senador Marcos Pontes (PL/SP), a reunião reuniu representantes do governo, agências reguladoras, setor produtivo e organismos internacionais, com o objetivo de avaliar os avanços, desafios e perspectivas para o desenvolvimento dessa fonte de energia no país. (...)

Um estudo elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), lançado em 1 de abril, revela uma elevação significativa nos preços da energia elétrica no mercado livre brasileiro entre 2024 e março de 2026, superando com ampla margem a inflação registrada no período. A análise compara a evolução de diferentes indicadores do setor com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). (...)

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizaram na última sexta-feira (27/3), na sede da B3 em São Paulo, o Leilão de Transmissão nº 1/2026. O certame, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ofertou cinco lotes de empreendimentos de transmissão de energia elétrica, incluindo novas linhas e seccionamentos, com investimentos totais de R$ 3,3 bilhões. (...)

Em audiência pública realizada no dia 24 de março de 2026, na Câmara dos Deputados, o debate sobre a busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável evidenciou os desafios impostos pelo curtailment a limitação na geração de energia por restrições do sistema elétrico. A reunião destacou que o tema envolve não apenas questões operacionais, mas também impactos diretos sobre a viabilidade econômica de projetos e a expansão da matriz energética brasileira. (...)