A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1300/2025 realizou, nesta quarta-feira (3), reunião para discutir e votar o relatório da proposta, no Anexo II do Senado Federal. O texto, relatado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), precisa ser aprovado até 17 de setembro para não perder a validade. O relator apresentou ajustes ao parecer, retirando […]

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, na última sexta-feira (22/08), o Leilão de Energia Nova A-5, contratando 815,6 megawatts (MW) de 65 novas usinas hidrelétricas, incluindo Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e usinas de até 50 MW. O certame foi operacionalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com investimentos estimados em R$ 8 bilhões. (...)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou, nesta segunda-feira (11), por meio do Despacho nº 2.397/2025, os valores das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR) para 104 concessionárias de geração e transmissão de energia elétrica. O montante totaliza aproximadamente R$ 513 milhões, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, […]

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (28) da inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro. Ao lado dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Lula celebrou a entrega da maior usina termelétrica a gás natural do país, com capacidade instalada de 1,7 gigawatts (GW) — o suficiente para abastecer até 8 milhões de residências. (...)

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (21) a liberação emergencial de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida, articulada com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades essenciais da agência, reforçar fiscalização da ANP, após cortes orçamentários realizados em maio. (...)

Na última quarta-feira (9), um seminário conjunto entre a Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento de Iniciativas para Transição Energética e a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutiu o papel dos minerais críticos e estratégicos na transição energética e no fortalecimento econômico do Brasil. (...)

Em reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou as principais diretrizes da MP1300/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta visa implementar mudanças no setor elétrico, com foco em aspectos como a tarifa social, a abertura do mercado de energia, a promoção de fontes renováveis e a modernização da infraestrutura elétrica no Brasil. (...)

A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil será oficialmente instalada com previsão para o dia 02 de julho de 2025, às 13h30. Esta reunião marcará o início formal dos trabalhos legislativos dedicados à defesa da exploração de petróleo e gás na região. A pauta da reunião inclui a […]

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A reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia, realizada nesta quarta-feira (11), não foi concluída conforme o esperado devido à obstrução solicitada pelo Partido Liberal (PL). Diante do impasse, o presidente da comissão deputado Diego Andrade (PSD/MG) optou por encerrar os trabalhos, aguardando um entendimento sobre a retirada da obstrução ou, alternativamente, sobre a necessidade de modernização do regimento da comissão, com o intuito de aumentar a eficiência nas deliberações legislativas. (...)

O Brasil expôs sua experiência de cinco décadas com biocombustíveis durante o painel "Sustainable Fuels for Energy Transitions", realizado na segunda-feira (9/06) na 7ª Cúpula de Energia da Juventude do BRICS. O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marlon Arraes, representou o país no evento. (...)

O Ministério de Minas e Energia (MME) tem intensificado esforços para tornar o Brasil um destino atrativo para a instalação de data centers e plantas de hidrogênio verde. A agenda foi destaque nesta quinta-feira (5/06), durante a 2ª Semana Regulatória, organizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). (...)