Arquivo - Notícias | DataPolicy

Comissão de Infraestrutura debate projeto de lei que limita preço da energia de Itaipu para o Brasil

Em audiência pública realizada ontem, 4 de novembro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado discutiu o Projeto de Lei 1830/2025, que propõe limitar o preço pago pelas concessionárias de energia pela parcela da potência e energia elétrica de Itaipu Binacional atribuída ao Brasil. O debate envolveu questões sobre a tarifa atual, os custos operacionais e as despesas socioambientais da usina. O objetivo do

Câmara e Senado aprovam MP 1304/25 com novas regras para o setor elétrico

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, em um mesmo dia (30), a Medida Provisória 1304/25, que estabelece novas regras para o setor elétrico brasileiro. A proposta foi editada para conter o aumento das tarifas de energia provocado por subsídios e pela contratação compulsória de termelétricas, mas ganhou amplitude ao incluir temas como a abertura do mercado livre de energia, incentivos a tecnologias

Sobre o funk, bagagem e o direito de escolha

autor convidado

Sobre o funk, bagagem e o direito de escolha

O Brasil é um país, digamos, sui generis.Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou 338 projetos de lei – produtividade notável. Entre temas de alta relevância, como a Reforma Tributária, também surgiram matérias, digamos, mais… peculiares.Este texto não pretende discutir o mérito da produção legislativa nacional (até porque não me cabe tal legitimidade democrática), mas […]

CVT debate modernização ferroviária e Ministério dos Transportes defende viabilidade financeira na troca de vagões

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira, 28 de outubro, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4965/2024, que propõe a substituição obrigatória de vagões de carga obsoletos e estabelece novas regras de segurança operacional no transporte ferroviário para a modernização ferroviária.. O debate reuniu parlamentares, governo e entidades do setor, em torno da busca por equilíbrio

Audiência Pública discute Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras na Câmara dos Deputados

A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 29 de outubro de 2025, abordou o Projeto de Lei nº 2.780/2024 e outros relacionados à Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras. O debate envolveu representantes de diversos setores, como os Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e movimentos sociais, com foco nas questões socioambientais e na necessidade de uma mineração mais

Audiência pública sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional levanta debates sobre tarifas e custos socioambientais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou, ontem, dia 28 de outubro, uma audiência pública sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional e os impactos da inclusão de despesas socioambientais como custos operacionais. O encontro destacou os desafios da tarifa da usina, questionou a legitimidade de alguns gastos e a necessidade de revisão do Tratado de Itaipu para beneficiar o

Túnel Santos-Guarujá: A obra que promete revolucionar a mobilidade na Baixada Santista

O Túnel Santos-Guarujá, que será a primeira estrutura submersa do Brasil, é um projeto de R$ 6,8 bilhões destinado a melhorar a mobilidade urbana e a logística portuária da Baixada Santista. O túnel vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, atravessando o canal do Porto de Santos, e promete transformar a forma como os moradores e turistas transitam entre as duas localidades.

COP30: Desafios e Preparações Climáticas para o Brasil e o Mundo

A audiência pública realizada no Congresso Nacional na última terça-feira, 21 de outubro de 2025, discutiu os preparativos para a COP30, que acontecerá em Belém, na Amazônia. O evento reuniu parlamentares, especialistas e organizações da sociedade civil para debater temas cruciais como transição energética, desmatamento e justiça climática. A COP30, marcada para 2025, será uma […]

Toda escolha é uma renúncia. Escolhas erradas, renúncias pesadas

autor convidado

Toda escolha é uma renúncia. Escolhas erradas, renúncias pesadas

O setor nestes dias está vivendo uma discussão antiga, mas “requentada” e com implicações que fogem ao senso comum.Cobrança de bagagem é, novamente, o tema da vez. E, antes dos julgamentos que virão com este texto, preciso reafirmar, presido a associação de aeroportos e não de companhias aéreas. Concorrência no setor, voos mais baratos e […]

Túnel Santos-Guarujá: Impactos na Mobilidade, Economia e Desafios Sociais

autor convidado

Túnel Santos-Guarujá: Impactos na Mobilidade, Economia e Desafios Sociais

Na terça-feira, 21 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública sobre a construção do Túnel Santos-Guarujá, uma obra de infraestrutura que ligará as duas cidades da Baixada Santista por meio de um túnel submerso. A audiência foi marcada por intensos debates sobre os impactos ambientais, sociais e logísticos do projeto, […]

Brasil avança na Política Nacional de Resíduos Sólidos e institui Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (21/10), o decreto que institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A medida visa enfrentar a crescente poluição causada pelas embalagens plásticas, sendo mais um passo das iniciativas lideradas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para promover

Aumento dos custos da CDE: Comissão discute impactos e propostas de ajuste no setor elétrico

A Comissão Mista da MP 1304/2025, reunida na última terça-feira, dia 14 de outubro, discutiu o aumento dos custos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), com foco nas implicações desse crescimento para as tarifas de energia e a competitividade do setor. O principal ponto abordado foi o impacto direto da escalada dos custos da CDE nos consumidores e na indústria, que enfrentam tarifas elevadas devido

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