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Câmara aprova urgência para o REDATA e acelera política estratégica para datacenters no Brasil
Câmara aprova urgência para o REDATA e acelera política estratégica para datacenters no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário nas próximas sessões, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas. (...)
  • 14/02/2026
  • 15:25
Novo comando na CME e corrida para votar pautas antes do esfriamento eleitoral no Congresso
Novo comando na CME e corrida para votar pautas antes do esfriamento eleitoral no Congresso

Novos presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados foram escolhidos para o ano legislativo de 2026. Na Comissão de Minas e Energia, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente com 28 votos, conforme acordo firmado entre as lideranças partidárias. A definição do nome ocorreu após articulação entre líderes, consolidada em reunião realizada ao […]

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  • 14/02/2026
  • 12:00
Parlamentares pedem análise cautelosa do acordo Mercosul–União Europeia e apontam preocupações
Parlamentares pedem análise cautelosa do acordo Mercosul–União Europeia e apontam preocupações
O envio do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (2) deu início a uma série de manifestações de parlamentares sobre o conteúdo do tratado, especialmente no que se refere às salvaguardas comerciais incluídas na fase final das negociações. Senadores e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem uma avaliação técnica detalhada antes de qualquer deliberação, com foco nos possíveis impactos para o setor produtivo brasileiro. (...)
  • 06/02/2026
  • 18:16
Brasil avança na agenda climática com divulgação do Plano Clima e diretrizes para transição energética justa
Brasil avança na agenda climática com divulgação do Plano Clima e diretrizes para transição energética justa
O governo federal deu novos passos na consolidação da política climática brasileira ao divulgar, nesta quinta-feira (5), o sumário executivo do Plano Clima e avançar na definição das diretrizes para a construção do mapa do caminho da transição energética justa. As iniciativas reforçam o compromisso do país com as metas assumidas no Acordo de Paris e com a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis, aliando mitigação, adaptação e segurança energética. (...)
  • 06/02/2026
  • 17:35
Discurso de Lula destaca crescimento econômico, investimentos em infraestrutura e avanço tecnológico na abertura do ano legislativo
Discurso de Lula destaca crescimento econômico, investimentos em infraestrutura e avanço tecnológico na abertura do ano legislativo
O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, nesta segunda-feira (2), apresentou um balanço das ações governamentais com forte ênfase nos resultados econômicos e nos investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura, agronegócio e tecnologia. (...)
  • 06/02/2026
  • 16:41
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social

O Congresso Nacional abriu oficialmente, nesta segunda-feira (2), o ano legislativo de 2026 em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia reuniu representantes dos três Poderes e marcou a apresentação das principais prioridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para um ano marcado por eleições gerais e pela agenda de reformas […]

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  • 06/02/2026
  • 10:40
Governo articula pacote legislativo para aprovar regulação da IA ainda no primeiro bimestre de 2026
Governo articula pacote legislativo para aprovar regulação da IA ainda no primeiro bimestre de 2026
O Notícias DataPolicy apurou junto a um representante da Secretaria de Políticas Digitais da SECOM que o governo federal está estruturando uma estratégia para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei da Regulação da Inteligência Artificial (PL 2.338) ainda no primeiro bimestre de 2026. No Executivo, a avaliação é de que a regulação da IA não deve avançar de forma isolada, mas integrada a um pacote legislativo mais amplo, que inclui a Medida Provisória do REDATA nº 1318, voltada à mudança do regime fiscal para (...)
  • 30/01/2026
  • 14:55
Eleições Gerais de 2026, suas sombras e a busca pela libertação da caverna
autor convidado
Eleições Gerais de 2026, suas sombras e a busca pela libertação da caverna
O Mito da Caverna de Platão oferece uma lente atemporal para analisar a política brasileira em 2026, ano de eleições gerais, quando a realidade é frequentemente substituída por projeções distorcidas. No cenário atual, a "caverna" representa a bolha institucional e digital em que operam os Três Poderes, mantendo a sociedade cativa de narrativas que nem sempre correspondem à substância dos fatos. (...)
  • 21/01/2026
  • 09:48
Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados
Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, aprovou nesta terça-feira (17) o relatório favorável à proposta que altera a estrutura institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Editada pela Presidência da República, a MP transforma a atual autoridade em uma agência reguladora federal, cria a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados e promove ajustes no quadro de cargos do Poder Executivo. (...)
  • 18/12/2025
  • 15:16
Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais reúne autoridades do Congresso e do setor
Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais reúne autoridades do Congresso e do setor

A Câmara dos Deputados promoveu, ontem, 16 de dezembro, a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, realizado no Salão Nobre da Casa. O evento contou com a presença de parlamentares, representantes do setor de telecomunicações, empresas, academia e sociedade civil, com o objetivo de abordar questões relacionadas ao setor […]

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  • 17/12/2025
  • 15:35
Brasil e Peru avançam na cooperação ferroviária para impulsionar integração e desenvolvimento econômico
Brasil e Peru avançam na cooperação ferroviária para impulsionar integração e desenvolvimento econômico
Em um encontro realizado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, o Ministério dos Transportes do Brasil recebeu uma delegação de parlamentares do Peru, acompanhada pelo embaixador do país, Rômulo Acurio. O objetivo foi aprofundar a cooperação entre as nações na área ferroviária, com foco na apresentação da nova Política Nacional de Outorgas Ferroviárias do Brasil e das iniciativas em andamento para o setor. A reunião buscou fortalecer a integração entre as duas economias, com especial atenção ao desenvolvimento do setor ferroviário peruano. (...)
  • 13/12/2025
  • 10:30
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura
Na quinta-feira,10 de dezembro de 2025, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir a atualização da lista de espécies exóticas invasoras no Brasil, com foco na inclusão da tilápia e outros impactos potenciais no setor produtivo. A reunião contou com a presença de João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro Substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e os especialistas Braulio Dias, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, e Rodrigo Mendonça, Presidente do (...)
  • 12/12/2025
  • 10:00
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