Arquivo - Notícias | DataPolicy

ANEEL abre consulta pública para revisar norma de segurança de barragens

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, nesta terça-feira (22), consulta pública para revisar a Resolução Normativa nº 1.064/202, para revisar norma de segurança de barragens, vinculadas a usinas hidrelétricas sob sua fiscalização. A medida foi aprovada em Reunião Pública Ordinária da diretoria da agência e visa alinhar a norma à recente Resolução nº 241/2024, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

autor convidado

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

Em entrevista concedida à DataPolicy no dia 25 de março, o Assessor em Legislação e Políticas Ambientais da Liderança do Governo no Senado, Binho Zavaski, comentou os avanços recentes da agenda ambiental no Congresso Nacional. Ele detalhou leis já sancionadas e reforçou que o Brasil vive uma fase estratégica para modernizar sua legislação ambiental e […]

Nova Lei da Reciprocidade pode fortalecer posição do Brasil diante de barreiras comerciais ambientais

Sancionada no dia 11 de abril de 2025, a Lei nº 15.122, conhecida como Lei da Reciprocidade, autoriza o Brasil a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras ambientais às exportações brasileiras. A medida decorre do Projeto de Lei 2.088/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, e busca proteger a economia nacional diante do uso crescente de exigências ambientais como instrumentos de restrição comercial.

Ministro Silvio Costa Filho apresenta plano estratégico para Portos e Aeroportos em audiência pública no Senado

Em audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Infraestrutura (CI), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, o plano estratégico de trabalho do ministério para os próximos dois anos. A convocação foi feita pelos senadores Confúcio Moura (MDB/RO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) e Augusta Brito (PT/CE).

Ministro da Agricultura do Brasil Apresenta Prioridades para o Setor Agropecuário em 2025 e Preparação para Mudanças Climáticas

Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas

CI do Senado debate securitização de ativos ambientais e retomará com projeto sobre infraestrutura sustentável nas próximas sessões

Frente Parlamentar debate desafios e avanços da energia no Brasil em primeira reunião de 2025

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizou nesta terça-feira (18) sua primeira reunião do ano, marcando o início dos trabalhos legislativos voltados à política energética nacional. O encontro reuniu senadores, deputados federais e representantes do setor para discutir as prioridades da agenda legislativa e a composição da nova Comissão Executiva da Frente.

Fortalecimento da Infraestrutura Ferroviária: ANTT Realiza Primeira Audiência Pública sobre a Concessão da FICO/FIOL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (11/10), a primeira audiência pública sobre a concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste (FICO-FIOL), conforme levantado pela equipe da DataPolicy. O projeto é uma das principais iniciativas de expansão da infraestrutura ferroviária do Brasil, com 1.527 km de extensão, conectando o Porto de Ilhéus (BA) à […]

Empresas e Governo se Unem para Impulsionar Agenda Sustentável na COP30

Evento SB COP, que ocorreu ontem, segunda-feira, 10 de março, marca lançamento da Sustainable Business COP (SBCOP) e destaca o papel do setor privado na transição para uma economia verde. O evento SB COP: Ação Empresarial pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado recentemente, consolidou a participação do setor privado na agenda climática global e marcou o lançamento […]

Nova Cobrança Sobre Escoamento de Grãos no Maranhão Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia

Escoamento de Grãos no Maranhão: Nova Cobrança Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia

MME lança nova edição do Guia do Investidor em minerais críticos para transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos para a transição energética no Brasil. A iniciativa reforça o compromisso do governo em consolidar o país como um dos principais destinos globais para investimentos no setor mineral. Disponível em inglês e português no site […]

AGU cobra R$ 76 milhões de infratores ambientais por destruição de 6,8 mil hectares

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores responsáveis pela destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, abrangendo os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado. O montante é exigido de 23 réus e corresponde ao valor estimado para recuperação das áreas degradadas, […]

ANEEL abre consulta pública para revisar norma de segurança de barragens

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Nova Lei da Reciprocidade pode fortalecer posição do Brasil diante de barreiras comerciais ambientais

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Fortalecimento da Infraestrutura Ferroviária: ANTT Realiza Primeira Audiência Pública sobre a Concessão da FICO/FIOL

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Nova Cobrança Sobre Escoamento de Grãos no Maranhão Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia

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