Arquivo - Notícias | DataPolicy

Audiência Pública discute Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras na Câmara dos Deputados

A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 29 de outubro de 2025, abordou o Projeto de Lei nº 2.780/2024 e outros relacionados à Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras. O debate envolveu representantes de diversos setores, como os Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e movimentos sociais, com foco nas questões socioambientais e na necessidade de uma mineração mais

Audiência pública sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional levanta debates sobre tarifas e custos socioambientais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou, ontem, dia 28 de outubro, uma audiência pública sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional e os impactos da inclusão de despesas socioambientais como custos operacionais. O encontro destacou os desafios da tarifa da usina, questionou a legitimidade de alguns gastos e a necessidade de revisão do Tratado de Itaipu para beneficiar o

Túnel Santos-Guarujá: A obra que promete revolucionar a mobilidade na Baixada Santista

O Túnel Santos-Guarujá, que será a primeira estrutura submersa do Brasil, é um projeto de R$ 6,8 bilhões destinado a melhorar a mobilidade urbana e a logística portuária da Baixada Santista. O túnel vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, atravessando o canal do Porto de Santos, e promete transformar a forma como os moradores e turistas transitam entre as duas localidades.

COP30: Desafios e Preparações Climáticas para o Brasil e o Mundo

A audiência pública realizada no Congresso Nacional na última terça-feira, 21 de outubro de 2025, discutiu os preparativos para a COP30, que acontecerá em Belém, na Amazônia. O evento reuniu parlamentares, especialistas e organizações da sociedade civil para debater temas cruciais como transição energética, desmatamento e justiça climática. A COP30, marcada para 2025, será uma […]

Toda escolha é uma renúncia. Escolhas erradas, renúncias pesadas

autor convidado

Toda escolha é uma renúncia. Escolhas erradas, renúncias pesadas

O setor nestes dias está vivendo uma discussão antiga, mas “requentada” e com implicações que fogem ao senso comum.Cobrança de bagagem é, novamente, o tema da vez. E, antes dos julgamentos que virão com este texto, preciso reafirmar, presido a associação de aeroportos e não de companhias aéreas. Concorrência no setor, voos mais baratos e […]

Túnel Santos-Guarujá: Impactos na Mobilidade, Economia e Desafios Sociais

autor convidado

Túnel Santos-Guarujá: Impactos na Mobilidade, Economia e Desafios Sociais

Na terça-feira, 21 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública sobre a construção do Túnel Santos-Guarujá, uma obra de infraestrutura que ligará as duas cidades da Baixada Santista por meio de um túnel submerso. A audiência foi marcada por intensos debates sobre os impactos ambientais, sociais e logísticos do projeto, […]

Brasil avança na Política Nacional de Resíduos Sólidos e institui Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (21/10), o decreto que institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A medida visa enfrentar a crescente poluição causada pelas embalagens plásticas, sendo mais um passo das iniciativas lideradas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para promover

Aumento dos custos da CDE: Comissão discute impactos e propostas de ajuste no setor elétrico

A Comissão Mista da MP 1304/2025, reunida na última terça-feira, dia 14 de outubro, discutiu o aumento dos custos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), com foco nas implicações desse crescimento para as tarifas de energia e a competitividade do setor. O principal ponto abordado foi o impacto direto da escalada dos custos da CDE nos consumidores e na indústria, que enfrentam tarifas elevadas devido

Comissão de Minas e Energia discute oportunidades e desafios da Energia Eólica Offshore no Brasil

A audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 15 de outubro, discutiu os desafios e avanços na regulamentação da energia eólica offshore no Brasil. O evento contou com a participação de especialistas e representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), IBAMA e EPE, que compartilharam suas […]

Governo Federal cria Câmara para agilizar licenciamento ambiental de projetos estratégicos

O Governo Federal criou, por meio do Decreto nº 12.673, publicado em 15 de outubro de 2025, a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos. A nova estrutura, coordenada pela Casa Civil e composta por onze ministérios, tem como responsabilidade identificar e classificar projetos e obras como estratégicos para o país, com foco nas iniciativas que precisam ser submetidas ao licenciamento ambiental especial, conforme a Lei

Setor elétrico: Alerta para riscos de insegurança jurídica e impactos regulatórios da MP 1304/2025

A Comissão Mista que analisa a MP 1304/2025 discutiu, em 14/10, efeitos regulatórios da proposta para reestruturar o setor elétrico. O debate priorizou previsibilidade tarifária, segurança jurídica e impactos concorrenciais. ANEEL, indústria e associações convergiram em torno de um teto conhecido para a CDE, ampliação da base pagadora e modernização tarifária. O relator, senador Eduardo Braga, sinalizou um texto de consenso para soluções estruturais, evitando

Sistema Elétrico Brasileiro Enfrenta Desafios Crescentes até 2035 com Expansão da Demanda de Energia

O Sistema Interligado Nacional (SIN) do sistema elétrico brasileiro enfrentará desafios significativos até 2035, conforme as projeções do Plano Decenal de Energia (PDE 2035). O crescimento acelerado da demanda de eletricidade, impulsionado pela expansão dos setores residencial, industrial e comercial, exigirá adaptações substanciais na infraestrutura elétrica do país. A principal preocupação será a capacidade de atender aos picos de demanda e reduzir as perdas no

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