Pedro Henrique Cavalcanti de Vasconcelos
Audiência pública debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
Audiência pública debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
No dia 3 de março de 2026, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater o crescente número de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião, conduzida pelo presidente da comissão, teve como objetivo discutir soluções para lidar com comportamentos inadequados que afetam a segurança dos voos e a experiência dos passageiros. (...)
Comissão Especial debate biocombustíveis como política de Estado na agenda da transição energética
Comissão Especial debate biocombustíveis como política de Estado na agenda da transição energética

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara realizou, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a rota mais curta”, reunindo parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo para consolidar os biocombustíveis como política de Estado.  O encontro destacou a necessidade de transformar o potencial brasileiro em […]

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Comissão de Infraestrutura do Senado debate sinalização de rodovias e pedágio na BR-364 na primeira reunião do ano
Comissão de Infraestrutura do Senado debate sinalização de rodovias e pedágio na BR-364 na primeira reunião do ano

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal realizou sua primeira reunião extraordinária de 2026 no dia 24 de fevereiro, dando início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A reunião foi presidida pelo Senador Marco Rogério (PL/RO) e contou com a participação de diversos senadores, que discutiram inicialmente 1 proposta […]

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Análise do acordo Mercosul-União Europeia: Avanços no comércio, sustentabilidade e investimentos
autor convidado
Análise do acordo Mercosul-União Europeia: Avanços no comércio, sustentabilidade e investimentos

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, recentemente assinado em 17 de janeiro de 2026, marca um ponto crucial nas relações comerciais entre os dois blocos. Após 25 anos de negociações, o tratado estabelece uma série de compromissos bilaterais que visam transformar o comércio, a economia e a integração política […]

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Brasil e Reino Unido firmam parceria para impulsionar infraestrutura ferroviária
Brasil e Reino Unido firmam parceria para impulsionar infraestrutura ferroviária
O Brasil e o Reino Unido firmaram um memorando de entendimento que visa impulsionar a expansão e a modernização da malha ferroviária brasileira, com foco no aumento da eficiência logística e no desenvolvimento de infraestrutura de transporte de cargas e passageiros. O acordo, assinado na última quinta-feira (12) em Brasília, estabelece uma parceria estratégica entre os dois países para o intercâmbio técnico, planejamento, regulação e práticas de governança no setor ferroviário. (...)
Governo do Brasil publica documentos do Plano Clima Adaptação para enfrentar desafios climáticos
Governo do Brasil publica documentos do Plano Clima Adaptação para enfrentar desafios climáticos

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou na última sexta-feira (13) os documentos da Estratégia Nacional de Adaptação (ENA) e seus 16 Planos Setoriais e Temáticos, que integram o Plano Clima. O objetivo dessa publicação é formalizar as diretrizes e […]

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MME aprova Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 e reforça governança do setor elétrico
MME aprova Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 e reforça governança do setor elétrico

Ministério de Minas e Energia aprovou, na última quarta-feira (11), durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, a Agenda Estratégica Eletroenergética 2026. O instrumento consolida um conjunto de ações preventivas e interinstitucionais voltadas a garantir a segurança e a confiabilidade do suprimento de energia no país ao longo do próximo ano. A agenda […]

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Câmara aprova urgência para o REDATA e acelera política estratégica para datacenters no Brasil
Câmara aprova urgência para o REDATA e acelera política estratégica para datacenters no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário nas próximas sessões, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas. (...)
Novo comando na CME e corrida para votar pautas antes do esfriamento eleitoral no Congresso
Novo comando na CME e corrida para votar pautas antes do esfriamento eleitoral no Congresso

Novos presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados foram escolhidos para o ano legislativo de 2026. Na Comissão de Minas e Energia, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente com 28 votos, conforme acordo firmado entre as lideranças partidárias. A definição do nome ocorreu após articulação entre líderes, consolidada em reunião realizada ao […]

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Parlamentares pedem análise cautelosa do acordo Mercosul–União Europeia e apontam preocupações
Parlamentares pedem análise cautelosa do acordo Mercosul–União Europeia e apontam preocupações
O envio do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (2) deu início a uma série de manifestações de parlamentares sobre o conteúdo do tratado, especialmente no que se refere às salvaguardas comerciais incluídas na fase final das negociações. Senadores e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem uma avaliação técnica detalhada antes de qualquer deliberação, com foco nos possíveis impactos para o setor produtivo brasileiro. (...)
Brasil avança na agenda climática com divulgação do Plano Clima e diretrizes para transição energética justa
Brasil avança na agenda climática com divulgação do Plano Clima e diretrizes para transição energética justa
O governo federal deu novos passos na consolidação da política climática brasileira ao divulgar, nesta quinta-feira (5), o sumário executivo do Plano Clima e avançar na definição das diretrizes para a construção do mapa do caminho da transição energética justa. As iniciativas reforçam o compromisso do país com as metas assumidas no Acordo de Paris e com a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis, aliando mitigação, adaptação e segurança energética. (...)
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social

O Congresso Nacional abriu oficialmente, nesta segunda-feira (2), o ano legislativo de 2026 em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia reuniu representantes dos três Poderes e marcou a apresentação das principais prioridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para um ano marcado por eleições gerais e pela agenda de reformas […]

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