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Smart contracts desafiam aplicação de regras tradicionais aos contratos digitais
Smart contracts desafiam aplicação de regras tradicionais aos contratos digitais
Os smart contracts, ou contratos inteligentes, vêm ampliando o debate sobre a aplicação do Direito às novas formas de contratação digital. Baseados em códigos computacionais que podem executar automaticamente determinadas obrigações quando condições previamente estabelecidas são atendidas, esses mecanismos permitem automatizar operações sem depender de uma intervenção humana em cada etapa. No Brasil, entretanto, sua utilização ainda precisa ser analisada à luz das regras gerais do Direito Contratual. (...)
  • 26/10/2026
  • 10:31
Planos de Lula e Flávio para ciência e tecnologia divergem no diagnóstico e dependem do Congresso
Planos de Lula e Flávio para ciência e tecnologia divergem no diagnóstico e dependem do Congresso
Os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e por Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), adotam prioridades distintas para a ciência e a tecnologia. O documento de Lula associa o tema à soberania nacional, enquanto o de Flávio o vincula à produtividade das empresas. (...)
  • 22/10/2026
  • 11:55
Integração ou corredor de commodities? O desafio da Rota Bioceânica é transformar logística em desenvolvimento
autor convidado
Integração ou corredor de commodities? O desafio da Rota Bioceânica é transformar logística em desenvolvimento
A construção de uma ligação entre o Atlântico e o Pacífico costuma ser apresentada a partir de seus efeitos sobre o transporte e o comércio. No caso da Rota Bioceânica de Capricórnio, porém, a questão que permanece depois da análise da infraestrutura, do traçado e dos desafios de implementação é mais ampla: o que essa nova conexão poderá produzir nos territórios que atravessa? (...)
  • 21/10/2026
  • 19:06
Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas distintas para energia, meio ambiente e infraestrutura
Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas distintas para energia, meio ambiente e infraestrutura
Os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentam diferentes abordagens para as políticas de energia, meio ambiente e infraestrutura. As propostas envolvem desde a exploração de petróleo e gás e a transição energética até o licenciamento ambiental, o financiamento de obras e a participação do setor privado. (...)
  • 20/10/2026
  • 17:30
Programas de Lula e Flávio detalham medidas para digitalizar o SUS e ampliar o atendimento especializado
Programas de Lula e Flávio detalham medidas para digitalizar o SUS e ampliar o atendimento especializado
Os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentam medidas para ampliar o acesso à saúde e modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os temas abordados estão a atenção básica, a redução das filas, a integração de dados clínicos, o financiamento dos serviços e a participação da rede privada na oferta de atendimentos. (...)
  • 20/10/2026
  • 17:15
Crédito, infraestrutura e política fundiária dividem propostas de Lula e Flávio para o agro
Crédito, infraestrutura e política fundiária dividem propostas de Lula e Flávio para o agro
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegam ao segundo turno da eleição presidencial com propostas distintas para o setor agropecuário. Embora os programas apresentem pontos de convergência em temas como seguro rural, irrigação, fertilizantes, conectividade e biocombustíveis, as candidaturas adotam abordagens diferentes para financiamento, infraestrutura, política fundiária e tributação. (...)
  • 19/10/2026
  • 16:45
Entre conservação e produção: as prioridades ambientais nos planos de Lula e Flávio
Entre conservação e produção: as prioridades ambientais nos planos de Lula e Flávio
Os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionam a conservação ambiental ao desenvolvimento econômico e ao uso dos recursos naturais. As diferenças estão nas metas, na regulação ambiental e nos instrumentos propostos para conciliar produção e preservação. (...)
  • 18/10/2026
  • 11:42
Fronteiras e burocracia podem ser o maior obstáculo para a integração bioceânica
autor convidado
Fronteiras e burocracia podem ser o maior obstáculo para a integração bioceânica
Uma rota internacional pode estar pronta no mapa e, ainda assim, não funcionar como uma rota integrada. Essa é uma das questões centrais analisadas no TCC “As cinco Rotas de Integração Sul-Americana como eixo de integração regional e reconfiguração logística do Cone Sul em direção à Ásia-Pacífico”, de Pedro Henrique Cavalcanti de Vasconcelos. Que identifica na Rota Bioceânica de Capricórnio um exemplo concreto dos desafios de transformar um traçado internacional em um corredor efetivamente operacional. (...)
  • 12/10/2026
  • 22:01
O passado como promessa e o futuro como aposta na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro
autor convidado
O passado como promessa e o futuro como aposta na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro
No segundo turno, a defesa do legado e a promessa de mudança expõem estratégias eleitorais distintas, cada uma com riscos próprios para o próximo ciclo de governo. (...)
  • 09/10/2026
  • 17:02
Lula e Flávio propõem diferentes estratégias para expansão e modernização do setor energético
Lula e Flávio propõem diferentes estratégias para expansão e modernização do setor energético
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegam ao segundo turno da eleição presidencial com propostas distintas para o setor energético. Os programas abordam temas como custo da eletricidade, armazenamento, transmissão, fontes renováveis, gás natural, petróleo e biocombustíveis, com pontos de convergência e diferenças nos instrumentos previstos. (...)
  • 09/10/2026
  • 16:05
Eleições estaduais definem parte dos próximos movimentos do setor de energia
Eleições estaduais definem parte dos próximos movimentos do setor de energia
Resultado do primeiro turno manteve governos em importantes polos de petróleo, gás e geração renovável, enquanto estados como Rio de Janeiro, Amazonas e Rio Grande do Norte ainda terão segundo turno. (...)
  • 09/10/2026
  • 15:21
PL terá maior bancada do Senado desde 1988 e amplia influência sobre agenda regulatória
PL terá maior bancada do Senado desde 1988 e amplia influência sobre agenda regulatória
A eleição de 4 de outubro produziu uma mudança expressiva na composição do Senado Federal. O PL elegeu 19 dos 54 senadores que estavam em disputa e deverá chegar a 28 integrantes na próxima legislatura. O número fará da legenda a maior bancada partidária da Casa no início de uma legislatura desde a promulgação da Constituição de 1988. PT e MDB deverão ocupar, respectivamente, a segunda e a terceira posições, com nove e oito senadores. (...)
  • 06/10/2026
  • 14:30
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