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Brasil avança na agenda climática com divulgação do Plano Clima e diretrizes para transição energética justa
Brasil avança na agenda climática com divulgação do Plano Clima e diretrizes para transição energética justa
O governo federal deu novos passos na consolidação da política climática brasileira ao divulgar, nesta quinta-feira (5), o sumário executivo do Plano Clima e avançar na definição das diretrizes para a construção do mapa do caminho da transição energética justa. As iniciativas reforçam o compromisso do país com as metas assumidas no Acordo de Paris e com a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis, aliando mitigação, adaptação e segurança energética. (...)
  • 06/02/2026
  • 17:35
Discurso de Lula destaca crescimento econômico, investimentos em infraestrutura e avanço tecnológico na abertura do ano legislativo
Discurso de Lula destaca crescimento econômico, investimentos em infraestrutura e avanço tecnológico na abertura do ano legislativo
O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, nesta segunda-feira (2), apresentou um balanço das ações governamentais com forte ênfase nos resultados econômicos e nos investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura, agronegócio e tecnologia. (...)
  • 06/02/2026
  • 16:41
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social

O Congresso Nacional abriu oficialmente, nesta segunda-feira (2), o ano legislativo de 2026 em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia reuniu representantes dos três Poderes e marcou a apresentação das principais prioridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para um ano marcado por eleições gerais e pela agenda de reformas […]

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  • 06/02/2026
  • 10:40
Governo articula pacote legislativo para aprovar regulação da IA ainda no primeiro bimestre de 2026
Governo articula pacote legislativo para aprovar regulação da IA ainda no primeiro bimestre de 2026
O Notícias DataPolicy apurou junto a um representante da Secretaria de Políticas Digitais da SECOM que o governo federal está estruturando uma estratégia para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei da Regulação da Inteligência Artificial (PL 2.338) ainda no primeiro bimestre de 2026. No Executivo, a avaliação é de que a regulação da IA não deve avançar de forma isolada, mas integrada a um pacote legislativo mais amplo, que inclui a Medida Provisória do REDATA nº 1318, voltada à mudança do regime fiscal para (...)
  • 30/01/2026
  • 14:55
Eleições Gerais de 2026, suas sombras e a busca pela libertação da caverna
autor convidado
Eleições Gerais de 2026, suas sombras e a busca pela libertação da caverna
O Mito da Caverna de Platão oferece uma lente atemporal para analisar a política brasileira em 2026, ano de eleições gerais, quando a realidade é frequentemente substituída por projeções distorcidas. No cenário atual, a "caverna" representa a bolha institucional e digital em que operam os Três Poderes, mantendo a sociedade cativa de narrativas que nem sempre correspondem à substância dos fatos. (...)
  • 21/01/2026
  • 09:48
Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados
Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, aprovou nesta terça-feira (17) o relatório favorável à proposta que altera a estrutura institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Editada pela Presidência da República, a MP transforma a atual autoridade em uma agência reguladora federal, cria a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados e promove ajustes no quadro de cargos do Poder Executivo. (...)
  • 18/12/2025
  • 15:16
Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais reúne autoridades do Congresso e do setor
Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais reúne autoridades do Congresso e do setor

A Câmara dos Deputados promoveu, ontem, 16 de dezembro, a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, realizado no Salão Nobre da Casa. O evento contou com a presença de parlamentares, representantes do setor de telecomunicações, empresas, academia e sociedade civil, com o objetivo de abordar questões relacionadas ao setor […]

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  • 17/12/2025
  • 15:35
Brasil e Peru avançam na cooperação ferroviária para impulsionar integração e desenvolvimento econômico
Brasil e Peru avançam na cooperação ferroviária para impulsionar integração e desenvolvimento econômico
Em um encontro realizado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, o Ministério dos Transportes do Brasil recebeu uma delegação de parlamentares do Peru, acompanhada pelo embaixador do país, Rômulo Acurio. O objetivo foi aprofundar a cooperação entre as nações na área ferroviária, com foco na apresentação da nova Política Nacional de Outorgas Ferroviárias do Brasil e das iniciativas em andamento para o setor. A reunião buscou fortalecer a integração entre as duas economias, com especial atenção ao desenvolvimento do setor ferroviário peruano. (...)
  • 13/12/2025
  • 10:30
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura
Na quinta-feira,10 de dezembro de 2025, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir a atualização da lista de espécies exóticas invasoras no Brasil, com foco na inclusão da tilápia e outros impactos potenciais no setor produtivo. A reunião contou com a presença de João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro Substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e os especialistas Braulio Dias, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, e Rodrigo Mendonça, Presidente do (...)
  • 12/12/2025
  • 10:00
CVT discute desafios e avanços da revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
CVT discute desafios e avanços da revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
No dia 9 de dezembro de 2025, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir as obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, com foco especial no município de São João de Meriti. A reunião reuniu autoridades do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da MRS Logística, e prefeitos da região, como os de Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo e Mesquita. O encontro teve como principal (...)
  • 11/12/2025
  • 16:42
COP30: expectativas, avanços e frustrações – O desfecho da conferência em Belém
COP30: expectativas, avanços e frustrações – O desfecho da conferência em Belém
A COP30, realizada de 10 a 21 de novembro de 2025 em Belém, Pará, foi marcada por grandes expectativas, avanços significativos, mas também por frustrações e lacunas. A conferência representava uma oportunidade histórica para o Brasil, não apenas como sede, mas também para colocar a Amazônia no centro da diplomacia climática global. Com o mundo em um momento decisivo para o futuro climático do planeta, as negociações em Belém foram intensas, com as promessas de um avanço nas ações concretas para enfrentar a crise climática. (...)
  • 08/12/2025
  • 15:49
Desestatização da hidrovia do Rio Madeira: Comissão debate impactos econômicos e sociais
Desestatização da hidrovia do Rio Madeira: Comissão debate impactos econômicos e sociais

Nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia. Durante a audiência, foram discutidos os impactos econômicos, sociais e ambientais da proposta de concessão, com a participação de parlamentares, representantes […]

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  • 03/12/2025
  • 15:42
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